Sai Sarney, queremos ética no senado

A Transparência Capixaba acaba de abrir um abaixo-assinado eletrônico pedindo a cassação para Sarney, outros senadores, punição para servidores envolvidos e outras mudanças no Senado Federal.

O Link:

http://www.manifestolivre.com.br/ml/assinaturas.aspx?manifesto=forasarney

O texto do abaixo-assinado:

A nação estarrecida assiste de forma contínua, desde 2007, o Senado Federal envolto em um verdadeiro mar de desperdício de recursos públicos, de atos de improbidade administrativa e de corrupção, além de vários outros privilégios e formas de uso do patrimônio público para benefícios privados.

Quando poderíamos pensar que já havíamos visto de tudo na supostamente augusta casa da política brasileira, aparecem os já famosos atos secretos administrativos. O cúmulo da ilegalidade surge diante dos cidadãos. Esqueceram, por completo, “Suas Augustas Excelências” dos princípios constitucionais da administração pública da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. Não é mais possível postergar um trabalho de depuração da corrupção - aqui no sentido de degeneração - dessa Casa de Leis. Deve haver um limite para as barbaridades cometidas e permitidas pelo silêncio dos cúmplices senadores que, sem se mover para abrir processo por quebra de ética e decoro parlamentar, ficam apenas a cobrar medidas em discursos para aparecer na imprensa e na TV Senado. Chega de embromação. Chega de postergação. Chega de se acharem superiores e inatacáveis.

Diante de tamanho escândalo, a Transparência Capixaba propõe:

1 – Afastamento imediato do Presidente do Senado Federal, Sr. José Sarney, e dos senadores que assinaram os atos secretos;

2 – Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar todas as ilegalidades cometidas no Senado Federal desde 1988;

3 - Afastamento imediato da atual Mesa Diretora e de quaisquer comissões do

Senado Federal, assim como de qualquer senador envolvido na edição dos atos secretos;

4 - A divulgação e o imediato cancelamento de todos os atos secretos editados. Os atos devem ser publicados com os nomes de todos os que os assinaram e qualquer correspondência (em papel ou meio eletrônico) que tenha lhes dado origem;

5 - A abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra todos os senadores envolvidos na edição dos atos secretos, com pedido de cassação dos mesmos;

6 - A criação de uma Comissão de Ética Pública no Senado Federal. Essa Comissão, que deverá contar com a participação de entidades da sociedade civil, como a ABI, CNBB, MCCE, OAB, Transparência Brasil e Amarribo, entre outras, terá como finalidade o acompanhamento do trabalho de investigação dos atos secretos e de todas as medidas administrativas tomadas pelo Senado daqui em diante.

7 - Instalação do Portal de Transparência do Senado Federal em, no máximo, seis meses, com todas as informações necessárias ao acompanhamento dos trabalhos da Casa, de acordo com o projeto aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e já sancionado pelo Presidente Lula, de autoria do ex-Senador João Capiberibe (PSB).

8 - Redução imediata das diretorias do Senado Federal para um máximo de

18, ou seja, dez por cento das 181 diretorias existentes.

9 - Redução imediata de 50% dos cargos comissionados existentes no Senado Federal. Caso seja necessário, podem ser criadas funções gratificadas para os servidores concursados da Casa ocuparem funções essenciais que ficarem vagas. Essas funções teriam tempo definido de duração de, no máximo, um ano e seriam, automaticamente, extintas com a realização de concurso público para preenchimento das funções comissionadas extintas. A criação dessas funções gratificadas deve ser acompanhada pela Comissão de Ética sugerida no item 4.

10 - Até o final de 2009 redução de mais de 60% dos cargos comissionados remanescentes.

11 - Abertura de processo administrativo contra todos os servidores envolvidos.

12 – Ressarcimento, pelos envolvidos, com juros e correção monetária, de todos os valores recebidos ou pagos a partir de atos administrativos secretos.