Transferência de Recursos por Estado/Município
UF: MARANHÃO Exercício: 2009
Total destinado ao município SAO MATEUS DO MARANHAO: R$ 13.836.854,05

Função
Ação Governamental
Linguagem Cidadã
Total no Ano (R$)
Assistência Social
2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo – PETI
30.000,00
Educação
8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

86.627,20
Educação
0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
PNATE
11.368,58
Saúde
8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
TETO MAC
598.819,20
Assistência Social
8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Transferência de Renda – PETI
125,00
Encargos Especiais
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

3.872.426,29
Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159
3.875.726,11
Saúde
7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos

153.600,00
Organização Agrária
8396 - Implantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica em Projetos de Assentamento
Infra-estrutura
412.094,75
Saúde
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
64.389,10
Saúde
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
5.705,30
Saúde
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo
222.929,50
Saúde
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF
1.171.220,00
Saúde
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA
64.993,55
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis
14.103,28
Função
Ação Governamental
Linguagem Cidadã
Total no Ano (R$)
Saúde
5528 - Saneamento Básico para Controle de Agravos

192.000,00
Assistência Social
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD
41.931,76
Assistência Social
20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
Projovem Adolescente
81.656,25
Assistência Social
2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias
CREAS
22.500,00
Assistência Social
2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
PAIF/CRAS
31.500,00
Encargos Especiais
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
4.306,85
Assistência Social
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família
2.836.624,00
Encargos Especiais
006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios
853,19
Encargos Especiais
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties
41.354,14