Passos e rastros

                                                   

 
                           

 Passos e rastros

               Por Maximiano Bezerra






Sempre um passo na direção do sol,
Sempre um grito para acalmar a lua,
Somos os mesmos meninos,
Podemos brincar na rua
Embora com músculos maiores
E corpos peludos,
Nossos óculos escuros são escudos
Para que a imensidão da estrada
Permaneça fascinante...


Livre para a Praça da Matriz
Para os sonhos
Que não nos impedem de ver estrelas no céu
Do alto da Barriguda...
Porque quando os cobertores de lã esfriam,
A garoa de Conquista congela meu corpo
E as saudades dos amores ainda jovens
Grita muito alto...
Então vejo a curva da estrada
Perderem-se nas milhas
Que me levam além do tempo.

TSE se contradiz , Jackson Lago não pode , Dilma pode!


Um passeio pelos arquivos do TSE revela que o tribunal vem sedo seletivo no julgamento de ações por violações à legislação eleitoral.

Esquiva-se de impôr a Lula e Dilma Rousseff os rigores de um ordenamento jurídico que já rendeu, por acusações análogas, até a cassação de governador.  Gilmar Mendes, levantou o problema: "Tem que haver um critério único para aferir a campanha antecipada...

“...Não se pode usar um critério para prefeito, governadores, e outro para presidente da República. A Justiça Eleitoral tem que primar por um [...] um parâmetro único”.
 Existe no TSE nove representações contra Lula e a candidata dele à sucessão. Quatro já foram mandadas ao arquivo. Cinco estão pendentes de julgamento.

Em todas elas, Lula e Dilma são acusados de converter cerimônias oficiais em atos de campanha. Campanha ilegal, já que a lei fixa o dia 5 de julho como data oficial para o início da refrega eleitoral.

Considerando-se apenas os últimos quatro meses, Dilma foi levada à vitrine em 46 cerimônias públicas. Entre elas inaugurações e vistorias de obras. Tornou-se uma ministra "palanqueira". 
O blog recuperou a íntegra do processo que levou à cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago. Foi apeado do cargo em março de 2009. Assumiu a segunda colocada no pleito de 2006, Rosena Sarney (PMDB).
Um dos malfeitos que contribuíram para que a cabeça de Jackson Lago fosse à bandeja tem características semelantes às que envolvem Lula e Dilma.


Admitia a eleição de qualquer sucessor, menos Roseana Sarney. Apoiava dois candidatos: Edson Vidigal, derrotado; e Jackson Lago, vitorioso. Levou ambos a um evento oficial: a assinatura de convênio para a liberação de verbas à prefeitura de Codó.

Do alto de um palanque, José Reinaldo discursou para uma platéia de cerca de 500 pessoas. Cobriu Jackson e Vidigal de elogios. Disse coisas assim:

1. “O doutor Jackson Lago é um homem lutador, médico. Foi prefeito três vezes de São Luís, em um homem credenciado. Nós temos que acabar com esse negócio de uma família mandar no Maranhão, gente [...]”.

2. “Nós estamos trazendo essa grande parceria [...], com alguns milhões de reais. E digo para vocês que vou fazer ainda muito, mas os nossos candidatos –ou o Vidigal ou o Jackson— vão continuar e vão fazer ainda mais do que eu fiz.”

3. “Vocês vão ter aqui a condição de escolher entre dois homens do maior gabarito desse Estado. Um é o doutor Jackson Lago [...]. O outro é o nosso amigo de infância Edson Vidigal”.

O ministro Eros Grau, considerou que, nesse episódio, “ficou consubstanciado abuso de poder político e econômico”.

As representações no TSE atribui-se a Lula papel semelhante ao exercido no Maranhão por José Reinaldo Tavares.

O presidente exibe Dilma em cerimônicas e palmícios, exatamente como o então governador fizera com Jackson Lago. Lula apresenta sua candidata como a pessoa que manterá o que ele fez e fará muito mais.

O presidente desfere ataques à oposição, fixando uma disputa ao estilo “nós [governo Lula] contra eles [gestão FHC]”. É, precisamente, o que fez José Reinaldo em relação aos Sarney. Em seus discursos, Lula vale-se de malabarismo verbal.


No julgamento de Jackson Lago, os ministros que se opuseram à cassação levantaram duas questões.

A primeira: as candidaturas ao governo do Maranhão não haviam sido ainda formalizadas. A segunda: não havia evidências de que as supostas infrações tiveram influência no resultado da eleição.

Prevaleceu o entendimento de que a punição não dependia nem de uma coisa –o lançamento formal dos candidatos— nem de outra— a influência sobre a votação.

O caso de Jackson Lago envolveu um leque de outras acusações que não pesam contra Lula e Dilma –compra de votos, por exemplo.

Mas, tomada pela parte que atribuiu peso ao comício disfarçado de cerimônia oficial ocorrido em Codó, a sentença deixa boiando no ar uma pergunta:

Por que a infração levada em conta na cassação de um governador não teve, por ora, relevo para a imposição de uma simples multa a Lula e Dilma, como pede a oposição?

Ao julgar as representações que ainda não analisou, o TSE terá cinco oportunidades para estabelecer o que Gilmar Mendes chamou de “critério único”. Sob pena de ganhar o noticiário como um Tribunal Seletivo Eleitoral.

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão condenou o município de Itapecuru-Mirim


A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão condenou o município de Itapecuru-Mirim ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, por contratações irregulares de servidores públicos. No mesmo acordão, os desembargadores mantiveram a decisão de primeira instância que havia determinado ao município de Itapecuru-Mirim de abster-se de nomear, admitir, manter ou contratar servidor público, a qualquer título, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e contratações por tempo determinado, e a extinguir todos os contratos de trabalho celebrados após 05 de outubro de 1988 em desrespeito à regra do concurso público.

A Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 16ª Região foi ajuizada na Vara do Trabalho de Chapadinha, tendo como reclamados o município de Itapecuru-Mirim e o prefeito Antônio da Cruz Filgueira Júnior.

Na ação, o MPT questionava as contratações irregulares feitas pelo município de Itapecuru-Mirim, pleiteava o pagamento de dano moral coletivo pelo município, condenação do gestor público (prefeito), entre outros pedidos. Em sua sentença, o juiz Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, titular da VT de Chapadinha, além de proibir o município de contratar sem concurso público, exceto nos casos previstos em lei, e de extinguir os contratos irregulares realizados após 05 de outubro de 1988, condenou-o a pagar indenização.

O município recorreu da sentença questionando a competência da Justiça do Trabalho para julgar a matéria, bem como a existência de dano moral coletivo. A preliminar de incompetência foi rejeitada, uma vez que, de acordo com o acórdão, “a ação reporta-se às contratações realizadas após a vigência da Carta Republicana de 1988, sem obediência aos requisitos para admissão no serviço público, ou seja, contratações irregulares, merecendo destaque o fato de o próprio Município confirmar tal assertiva, ao afirmar que “A matéria a ser analisada, consiste na contratação nula de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal” (fl. 283), afigurando-se incorreto “afastar a competência desta Justiça para dirimir a lide, se é da própria parte a afirmação do alcance e conteúdo da contenda, indisfarçadamente contratual”.

Quanto à existência de dano moral coletivo, os desembargadores acompanharam o voto do relator, transcrito a seguir: “O dano moral coletivo é a ofensa a interesse de natureza transindividual. Ofensa a valores éticos e morais de uma sociedade, causando repulsa aos indivíduos. Nas contratações irregulares, é incontroversa sua existência, pois há violação dos princípios reguladores da administração pública, em especial, os da legalidade, moralidade e isonomia, causando verdadeira indignação à sociedade, principalmente às pessoas que se preparam e se qualificam para concorrerem a uma vaga no serviço público e têm suas expectativas frustradas por quem, além de não se submeter a qualquer seleção, em geral, é completamente despreparado, o que, aliás, chega a comprometer a qualidade do serviço público. Além disso, tem se verificado que nessas contratações, o ente público não cumpre as legislações trabalhistas, previdenciária e fiscal, e nova lesão sofre a coletividade. Portanto, não pode ficar impune a própria Administração Pública, a quem incumbe, com maior vinculação, a defesa da ordem constitucional e legal”.



Na quantificação do valor, os desembargadores acataram o pedido do MPT e elevaram o  valor da condenação em indenização por dano moral coletivo de R$ 20.000,00 para R$ 100.000,00.
fonte

Missa, Irmãs do Amor de Deus e a Saude do "Peleja" o que isso tem em comum?



Ontem aconteceu na Igreja Matriz de São Mateus uma missa bem participativa por conta da celebração desses 12 anos da congregação Amor de Deus que tem um belíssimo trabalho na comunidade com a creche CRUZ DE MALTA e outras obras que o nosso povo deveria conhecer e apoiar.

Nessa missa aconteceu um fato inusitado, muitos evangélicos, políticos, ex vereadores, católicos que há tempos não participavam da missa, e até pessoas tidas como ateus tiveram presentes, o fato dessas pessoas estarem na missa, foi a presença do Político Miltinho Aragão, que junto com sua família foi agradecer a Deus pela sua recuperação de um ataque de diabetes, que o mesmo teve no final do ano. O carismático político move uma ação na justiça contra o atual prefeito da cidade, onde acusa ele de nas eleições de 2008 ter usado e abusado do poder econômico e da maquina publica, ter comprado votos e outras infrações. Mas a missa não foi palco político, o pároco muito em um ato sábio, não permitiu que a celebração católica, se tornasse em algo partidário, apenas nas orações dos fieis foi permitido o agradecimento nominal pela cura de Miltinho, sem atacar adversário ou algo parecido os fieis agradeceram pela saúde de Hamilton Nogueira Aragão o popular Miltinho Aragão ou simplismente PELEJA

Eliziane Gama quer beneficiar também os retiros espirituais com recursos do carnaval




A deputada Eliziane Gama (PPS) do Maranhão entra no quarto ano consecutivo do seu mandato tentando viabilizar apoio público para os chamados retiros espirituais, que ela transformou em retiros culturais com uma lei aprovada na Assembléia.
Sexta-fera passada, a deputada reuniu centenas de evangélicos no auditório da Assembléia Legislativa para discutir com eles a forma como as igrejas poderão também receber incentivos do governo para o período carnavalesco.
Assim como escolas de samba. Assim como blocos e assim como associações culturais.
Até o secretário de Cultura, Luís Bulcão, entrou na onda, com declarações como esta, dada em novembro, numa das reuniões promovidas pela deputada
 - Cultura e religiosidade estão interligadas. Nos retiros evangélicos são praticadas inúmeras manifestações culturais, além de serem locais onde a juventude pode cultuar a religião. A governadora Roseana já nos autorizou a apoiar a realização dos retiros – disse Bulcão.
Na reunião de sexta-feira, Eliziane Gama exortou pastores e lideres evangélicos à sua causa:
- É fundamental estarmos juntos em busca de apoio para esta manifestação artística, cultural e lazer que é o retiro – pregou ela.
A Lei 8.904 incluiu a arte evangélica  como cultura.  Já  a Lei 245/2008 que institui a Semana Maranhense de Retiros Culturais como programação oficial do Estado.
 As propostas são de autoria da própria  Eliziane Gama.
Os retiros culturais fazem parte da programação anual das igrejas e comunidades evangélicas.
Fonte: Imirante




Obs: três coisas devemos atentar. Primeiro, não só os evangélicos promovem retiros de carnaval,  como o estado é laico a lei é pra todos. Segundo qual será a principal intenção em está “apoiando” os retiros? Será porque cresce cada vez mais o número de jovens que participam desses eventos e isso significa votos? E terceiro porque a verba só beneficia a Capital ? Se a lei é estadual e muito, se não a maioria dos retiros é feita no interior?

Bolsa Familia em São Mateus. O medo do Povo na hora de se recadastra


Em São Mateus, a Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou um verdadeiro mutirão para recadastrar todas as famílias que estão com dados desatualizados do programa Bolsa Família do Governo Federal. No entanto algumas famílias que foram visitadas por pessoas cadastradas da Secretaria Municipal de Assistência Social não comunicaram os dados e até focaram indiferente com os “entrevistadores” crendo que fornecendo esses dados, o beneficio seria cortado.

Os titulares do programa que não fizerem o recadastramento poderão perder o benefício.

O beneficiários deverão atualizar dados como mudança de endereço ou da renda mensal, aumento ou diminuição das pessoas da família. Em São Mateus, muitas famias possuem esse beneficio, algumas com possível situação irregular.

Os repasses de quem não estiver com as informações em dia vão ser bloqueados, mas a família ainda pode voltar a receber o pagamento se regularizar a situação. Porem se as informações permanecerem não chegando ao Governo Federal às famílias terão o benefício cancelado.

TRIBUNAL POPULAR: POR UM NOVO JUDICIÁRIO


 

Por Ricarte Almeida Santos

Para o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, um dos maiores desafios da contemporaneidade é a democratização da Justiça e das instituições judiciárias...

Enquanto no seio da sociedade essa noção de direito se amplia, em um contexto de multiplicidades, de pluralidades culturais, de diversidades de atores e demandas sociais, o poder judiciário parece parado no tempo, quem sabe, ainda na monarquia, tal a sua noção de corte, que ainda ostenta com todo o garbo, sua pseudo nobreza tão bem estampada (apenas) na pose e na aparência opulenta de seus integrantes...

Na forma e na estrutura arcaica, já corroída, em que está assentado o judiciário, teme-se que já tenha caído sobre as cabeças de juízes e desembargadores. Só eles ainda não perceberam. A cada escândalo, o ridículo. Tanto da ação viciada quanto do argumento para justificá-la.

Os próprios relatórios das instâncias oficiais de controle já revelavam um quadro trágico do Judiciário no Maranhão. Juízes fantasmas, vendas de sentenças, pouca produtividade dos magistrados, ausência e/ou pouca presença de juízes nas comarcas, recebimento de diárias indevidas, enfim, um sem fim de práticas lesivas ao erário e aos princípios da ética e da lei. Com uma situação grave como essa, nos cabe indagar quais as consequências desse quadro para a sociedade, que é quem paga a conta e maior interessada; como essa situação se materializa na vida das pessoas que precisam de justiça?; Quais as consequências de tudo isso?; como responsabilizar os culpados?; quem são os maiores prejudicados e prejudicadas nessa história de violação e negação de direitos?

A idéia da realização do Tribunal Popular do Judiciário era essa. Buscar, junto ao homem e à mulher comum, da quebradeira de coco, do ribeirinho, do quilombola, do indígena, do lavrador, da professora, do camelô, do pequeno comerciante, do funcionário público, essas respostas. Foi um processo rico, plural, místico, vibrante e representativo territorialmente. Todas as grandes regiões do estado participaram e se envolveram na grandiosa experiência de mobilização, formação e denúncia. Há hoje outro sentimento, há um clamor de justiça no ar. Foi a primeira vez no país que a sociedade se mobilizou livremente com suas próprias forças para discutir o poder judiciário.

A participação nas caravanas e comitivas do Tribunal Popular do Judiciário pelos municípios do interior maranhense nos possibilitou constatar um quadro ainda mais grave da situação do poder Judiciário. Trata-se de uma situação endêmica, comprometendo a vida de milhares de famílias. Há uma distância muito grande entre o cidadão comum e o poder judiciário.

São as mais diferentes situações, causadas pela cegueira, pela omissão, pela ausência, pela conivência e, até mesmo, pela ação direta de integrantes do Poder Judiciário na negação e violação do(s) Direito(s), especialmente, dos mais pobres e desvalidos.

Aquela determinação constitucional, de que cabe ao Estado a garantia da dignidade da pessoa humana, constante nos primeiros parágrafos da nossa Constituição Federal, passa ao largo da prática jurisdicional da maioria dos nossos magistrados.

A impressão que se tem é de que o Judiciário ainda não chegou à república; de que ainda não compreendeu o atual momento que se vive, de complexidade, de contradições, de maior acesso à informação, de ampliação e difusão dos direitos. Seus integrantes ainda não entenderam sua condição e responsabilidade de servidores públicos, com um papel da maior relevância, diria fundamental, para a democracia e para os Direitos Humanos.

Os muitos depoimentos, denúncias, provas que temos recolhidos, tudo gravado e filmado – material que em breve fará parte de um documentário sobre o Judiciário do Maranhão, que será apresentado em todo o Brasil e em diversas partes do mundo –, têm nos mostrado a face, o grito, o clamor dos que não são vistos nem ouvidos pelo Judiciário. Veja na integra http://www.ricochoro.blogspot.com/




juíza Welinne de Sousa Coelho dá liminar a Prefeito cassado de Pirapemas

SÃO LUÍS - O prefeito de Pirapemas (200 km de São Luís), Eliseu Moura (PP), que foi cassado pela Câmara de Vereadores, nessa quarta-feira (20), conseguiu uma liminar na justiça para se manter no cargo. A liminar foi concedida pela juíza Welinne de Sousa Coelho, da Comarca de Cantanhede.
De acordo com a liminar, estão suspensos os efeitos da sessão da Câmara Municipal, que cassou o prefeito Eliseu Moura. Mas o mandado de segurança ainda será julgado.
Acusações
O prefeito é acusado de crimes contra o patrimônio público e de ter apresentado certidões falsas de contruções que nunca foram realizadas.
A cassação de Eliseu Moura foi resultado de uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) que investigou as "infrações político-administrativas" do prefeito, como explicam os vereadores da cidade. O prefeito de Pirapemas foi cassado por seis votos a dois.
Fonte: imirante 

Iniciada a construção do prédio da Promotoria de Justiça da comarca de São Mateus.



Já foi iniciada a construção do prédio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Mateus-MA, a obra fica localizada à Rua Benu Lago, próximo a casa paroquial em frente a praça da Igreja Matriz - centro.

A obra tem um custo de quase R$ 216.000,00 ocupando uma área de 440 m² e possui um prazo de 150 dias para conclusão.
Atualmente a Promotoria de Justiça desta comarca funciona em um prédio alugado situado à Rua Saraguá no centro da cidade próximo ao Auto Posto São Mateus. O terreno foi doado pela prefeitura antes da eleição de 2008.


grifos meus.


Apagão em boa parte do Maranhão


82 municípios do interior do Maranhão tiveram uma queda de energia na manhã desta sexta-feira por cerca de duas horas.O apagão começou por volta de 8h, terminou às 10h e foi ocasionado por um problema técnico na subestação da Eletronorte na cidade de Miranda do Norte (a 130 km da capital).
385.321 unidades consumidoras foram atingidas. Toda a região de Santa Inês, Miranda e a Baixada Maranhense ficou sem energia. Estima-se que mais de um milhão de pessoas vivam nessas regiões.A Eletronorte ainda está averiguando o caso.
Ainda é desconhecido o motivo do apagão em boa parte da
baixada maranhese. O transtorno aconteceu às 8h10min da manhã desta sexta-feira
e foi normalizado às 9h25min.
Em nota de esclarecimento a Companhia de Energia do
Maranhão (Cemar) diz que durante todo o período a
CEMAR manteve contato com a direção regional da ELETRONORTE, até o
restabelecimento total do fornecimento da energia elétrica para as regiões
atingidas.
Ainda não foi possível dar um prazo para se dizer o
motivo para o black-out. Técnicos de plantão da Eletronorte isolaram o
equipamento danificado para fazer a averiguação.
Saiba o nome dos municípios atingidos pelo
apagão:
ANAJATUBA
ARARI
CANTANHEDE
MATOES DO NORTE
MIRANDA DO NORTE
SAO MATEUS DO MARANHAO
ALCANTARA
ALTAMIRA DO MARANHAO
ALTO ALEGRE DO PINDARE
AMAPA DO MARANHAO
ANAJATUBA
APICUM-ACU
ARAGUANA
ARARI
AXIXA
BACABEIRA
BACURI
BACURITUBA
BELA VISTA DO MARANHAO
BEQUIMAO
BOM JARDIM
BOM JESUS DAS SELVAS
BURITICUPU
CACHOEIRA GRANDE
CAJAPIO
CAJARI
CANDIDO MENDES
CANTANHEDE
CARUTAPERA
CEDRAL
CENTRAL DO MARANHAO
CURURUPU
GODOFREDO VIANA
GOVERNADOR NEWTON BELLO
GUIMARAES
BOA VISTA DO GURUPI
IGARAPE DO MEIO
ITAPECURU MIRIM
JUNCO DO MARANHAO
CONCEICAO DO LAGO-ACU
LUIS DOMINGUES
MARANHAOZINHO
MATINHA
MIRANDA DO NORTE
MIRINZAL
MONCAO
MORROS
NINA RODRIGUES
NOVA OLINDA DO MARANHAO
OLINDA NOVA DO MARANHAO
PALMEIRANDIA
PEDRO DO ROSARIO
PENALVA
PERI MIRIM
PINDARE-MIRIM
PINHEIRO
PIO XII
PORTO RICO DO MARANHAO
PRESIDENTE JUSCELINO
PRESIDENTE MEDICI
PRESIDENTE SARNEY
PRESIDENTE VARGAS
ROSARIO
SANTA HELENA
SANTA INES
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA DO PARUA
SANTA RITA
SAO BENTO
SAO JOAO BATISTA
SAO JOAO DO CARU
SAO VICENTE FERRER
SATUBINHA
SERRANO DO MARANHAO
TUFILANDIA
TURIACU
TURILANDIA
VARGEM GRANDE
VIANA
VITORIA DO MEARIM
VITORINO FREIRE
ZE DOCA

Tarado abusava sexualmente da enteada de 13 anos

deu no imparcial

Tarado abusava sexualmente da enteada de 13 anos João da Silva, foi indiciado após a enteada denunciar que sofria abuso sexual.

Da redação
Acusado de estuprar a enteada de apenas, 13 anos, João Alves da Silva, conhecido por João Bento, de 40 anos, foi indiciado nesta quinta-feira, no município de Presidente Vargas (a 174km de São Luís). O delegado do município abriu inquérito para apurar o crime.

Em depoimento ao conselho tutelar, a menor disse ter passado três anos sendo estuprada pelo padrasto, sob pena de apanhar se não o fizesse. Devido às ameaças, a menina que não estava mais suportando os abusos resolveu contar o crime para um tio e para uma conhecida da família.

Depois que a criança contou sobre o abuso, o conselho tutelar resolveu denunciar o crime. Em seguida, a mãe da menina, Rosinete Machão Silva, quando soube do fato, disse a João que iria procurar a justiça.

A menina foi submetida ao exame de conjunção carnal, no Instituto Médico Legal (IML). Baseado nas denúncias e no resultado do exame, o delegado instaurou o inquérito policial e irá encaminha-lo ao juiz da comarca de Vargem Grande.

As investigações contaram com a participação do conselho tutelar e do serviço social de Presidente Vargas.

Prefeito de Pirapemas é cassado por vereadores



O prefeito do município de Pirapemas (200 km de São Luís), Eliseu Moura (PP) foi cassado, nesta quarta-feira (20), pela Câmara de Vereadores daquele Município. O prefeito é acusado de crimes contra o patrimônio público e de ter apresentado certidões falsas de construções que nunca foram realizadas.se a moda pega e se os vereadores de cidades vizinhas não tiverem o “rabo” preso,  muitos prefeitos desse nosso Maranhão serão também cassados.
A cassação de Eliseu Moura é resultado de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que investigou as "infrações político-administrativas" do prefeito. O prefeito de Pirapemas foi cassado por seis votos a dois.
Em um prazo de cinco dias, o vice-prefeito do município, Hieron Barroso Maia, deve assumir no lugar de Eliseu Moura.
O prefeito cassado Eliseu Moura não foi encontrado em Pirapemas, o cassado “vazou”!

É sabido pelos amados leitores que Elizeu Moura no último ano, ocupou o noticiário da mídia maranhense com acusações de envolvimento com pedofilia.
A Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate a Pedofilia e Abuso Sexual da Assembléia Legislativa do Maranhão o convocou para prestar depoimento.
Eliseu encaminhou atestado médico (aprendeu com quem?). apesar disso, imagens veiculadas na televisão mostraram o prefeito se esbaldando numa festa pública na data em que estava sobre atestado.

Sobre a pedofilia, testemunhas afirmaram que o prefeito Elizeu Moura (PP) teria abusado sexualmente uma menor, há 12 anos, e teria abandonado o filho resultante deste relacionamento.

Elizeu Moura ainda não foi ouvido pela CPI da pedofilia. Quando isso acontecer esperamos que esteja fora do poder.





Processos judiciais por improbidade administrativa podem ganhar prioridade

Os processos judiciais por improbidade administrativa terão prioridade sobre todos os demais, podendo correr, inclusive, nos períodos de férias e recessos forenses, ou até mesmo iniciar-se nessa época do ano. É o que prevê o PLC 97/02, que aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário após a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
A proposta modifica a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), que prevê punições a agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Ela foi relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde passou por reexame e foi aprovada em julho de 2009. A primeira aprovação ocorreu em 2003.
A autora, então deputada Iara Bernardi, argumenta que a lei perde sua vocação repressiva e intimidatória por causa da demora na tramitação dos processos judiciais, facilitando assim a atuação de "agentes públicos inescrupulosos que agem à sombra da impunidade que vislumbram".
Se aprovada pelo Plenário sem modificações a matéria seguirá para sanção presidencial. (Com informações da Agência Senado)
fonte: Jornalista : Antonio Carlos de Oliveira
http://www.oabma.org.br | imprensaoab@uol.com.br

Justiça Eleitoral. julgamento de todos os processos pendentes, e proibições em ano eleitoral.

O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos, determinou aos Juízes Eleitorais do Estado do Maranhão o julgamento de todos os processos pendentes em 1º grau que, de alguma forma, guardam relação com as Eleições de 2010, até 31 de março deste ano.
Desta maneira, os Juízes Eleitorais deverão julgar os processos pós 2005, que podem influenciar no pleito de 2010. Restam, ainda, 28 Ações de Impugnação de Mandato Eletivo- AIME; 140 Ações de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE e 103 Representações Eleitorais.
Na ocasião, o Desembargador convocou os Juízes para reunião de trabalho a ser realizada no dia 05 de fevereiro, a partir das 8:00 horas, onde serão apresentadas metas, recebidas sugestões e discutidas algumas resoluções para as eleições gerais de 2010.
Proibições .
A Lei Eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública em anos eleitorais. A previsão consta do artigo 73 da Lei 9.504/97. Assim, de acordo com calendário eleitoral de 2010, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho de 2009, a proibição passou a vigorar desde 1º de janeiro último.
As únicas exceções, de acordo com a própria lei, ficam por conta dos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou ainda quando as distribuições fizerem parte de programas sociais autorizados e já em execução orçamentária no ano anterior, "casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa", diz a lei.
Pesquisas
Ainda de acordo com o calendário eleitoral, também a partir de 1º de janeiro as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar no tribunal ao qual compete fazer o registro dos candidatos as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo TSE.

Nomeado bispo coadjutor de Coroatá



Desde o dia 6 de janeiro de 2010  o Papa Bento XVI nomeou como bispo coadjutor da diocese de Coroatá (MA), donde São Mateus é Paróquia,  Dom Sebastião Bandeira Coelho.
O Papa atendeu ao pedido de Dom Reinaldo Pünder, de poder contar com a colaboração de um coadjutor. Até então, Dom Sebastião Bandeira era bispo auxiliar da arquidiocese de Manaus (AM).
Nascido em Riachão (MA), Dom Sebastião Bandeira, 50 anos, foi nomeado bispo a 22 de dezembro de 2004, ordenado a 12 de março de 2005. Desde 18 de março de 2005 é auxiliar na arquidiocese de Manaus, onde era responsável pela Dimensão Bíblico-Catequética, no Regional Norte 1 da CNBB [Roraima e parte do Amazonas].
Seus estudos filosóficos e teológicos foram feitos no Instituto de Ciências Religiosas de Fortaleza (CE). Seu mestrado em Teologia Dogmática foi feito entre os anos 1997 a 1998, na Universidade Gregoriana de Roma. Seu lema episcopal é “Comunhão e Esperança”.
Dom Reinaldo Pünder, que manifestou vontade em poder contar com a ajuda de um coadjutor. Dom Pünder se encontra convalescente por causa de um câncer no pâncreas.
Seja bem vindo. E nos desejamos melhoras a Dom Reinaldo que ele volte logo com saúde.

Ultimas noticias


Maranhense só deseja voltar para o Brasil

O maranhense Ivaldo Castro da Silva, 44, sobrevivente ao terremoto ocorrido no Haiti, na tarde do último dia 12, deseja apenas voltar para o Brasil.  Leia mais


Presidente LULA diz que vai pedir Nobel da Paz pós-morte a Zilda Arns
Fundadora da Pastoral da Criança foi vítima de terremoto no Haiti.
Para Lula, médica foi exemplo para o mundo e para o Brasil  . leia mais


Lula aqui.




A visita do presidente Lula ao Maranhão, segunda em um mês. O Partido dos Trabalhadores (PT) mais uma vez dividido no estado, a importância do projeto de implantação da refinaria da Petrobras no Maranhão sabemos mas também sabemos que Roseana esta se aproveitando para fazer “campanha” marrapá até parece aquilo que Zé Rreinaldo fez com Jackon Lago que levou a cassação.

O Velho Oligarca também estava lá em Bacabeira foi até aclamado por babões de êi êi Sarneu é nosso rei! Nossa isso me envergonhou em saber que existe gente dessa laia, não a de sarney mais desses que falam tamanha blasfêmia.

Como foi o comi... digo a cerimônia?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ontem à noite, em São Luís, e hoje foi, com a governadora Roseana Sarney e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil), para Bacabeira onde lanção a pedra fundamental e início das obras da Refinaria Premium I da Petrobras. O empreendimento, orçado em US$ 20 bilhões e que vai gerar 132 mil empregos, representa um novo marco na econômica maranhense.

“Nesta sexta-feira começam as obras de instalação da refinaria, que deverá entrar em operação no Maranhão no primeiro semestre de 2013”, O projeto visa aumentar a produção nacional e facilitar a distribuição regional de derivados de combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação, nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo, bunker (combustíveis para navios) e coque.

Empresario é morto em bacabal



SÃO LUÍS - O empresário Marcelino Silva Filho, 41 anos, foi assassinado, na madrugada desta quinta-feira (14), no município de Bacabal. O crime aconteceu por volta da 0h e foi praticado por dois homens.


João Marcelino era dono de uma churrascaria, localizada na BR-316, na saída de Bacabal. Segundo os parentes, ele se dirigia para casa, próxima ao estabelecimento e a um Posto da Polícia Rodoviária Federal. A vítima foi abordada por dois homens que estavam em uma moto. O empresário chegou a ser agredido com uma paulada na cabeça. Em seguida, os criminosos dispararam vários tiros contra ele.


João Marcelino foi transferido, imediatamente, para São Luís em um carro do Samu. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu nas proximidades do município de Santa Rita.


O delegado regional do município de Bacabal, Jader Alves, está na perseguição dos criminosos. A polícia trabalha com a hipótese de latrocínio ou crime de vingança.


Fonte imiramte.




Imagem da Semana


fonte; Mauricio de Sousa

Zé Buracão em São Mateus



O referido buraco na foto, é em São Mateus assim como esse existe inúmeros outros casos de descaso com urbanismo da cidade quem,  alem de da acabar com a imagem de nossa cidade pode levar a acidentes com moradores. Na época do polemico projeto Salango,  a empresa COESA fez o calçadão em mossa cidade o prefeito na época era também Rovelio, que deveria no mínimo fazer a manutenção, esse buraco em frente a Escola Alves Cardoso e  na entrada  pra rua do Sol tem um trafico de veiculos constante é se a secretaria de obras não fizer nada poderá causar até algo mais serio. sabemos que as chuvas estão chagando e com ela por falta de trabalho bem feito, as enchentes em nossa cidade, pois as ruas que deveria ser asfaltadas com sarjetas e meio fio só existe nos sonhos dos moradores de São Mateus.
O que acontece em São Mateis em tese é improbidade administrativa.  É possiveis irregularidades nos convênios firmados, pois apesar de ter recebido o valor total dos convênios, o município cumpriu apenas parcialmente as obras,  isso é notório.

           A possível improbidade administrativa foi extremamente danoso à sociedade, não apenas porque aplicou mal os recursos públicos e acarretou prejuízos ao erário, mas também porque a obra inacabada não pôde ser usufruída pela população e nos casos da enchentes pode até prejudicar. (sem a sarjeta e mio fio nas ruas asfaltadas). Por outro lado o Zé buracão esta na cidade.
Enquanto isso o Ministério Publico e os vereadores não denunciam o prefeito, por quê?

Dois filhos de Francisco, Lula o filho do Brasil e agora Sarney o filho da P....


Após as escandalosas festas sexys no Convento das Mercês, e do luxuoso casamento da sobrinha da governadora Roseana Sarney, (neta do honorável senador Amapo-maranhense), um filme sobre a vida do presidente Sarney poderá ter todo “apoio” dos caixas do governo.


Durante essa semana, um cineasta e toda sua comitiva foram recebidos, pela Governadora Roseana Sarney e pelo vice, João Alberto no Palácio dos Leões, residência oficial de Roseana Sarney, esteve presente também o seu pai, o Presidente do Senado, José Sarney.

O assunto do encontro foi o apoio ao filme “Flor de Abril”, produção que deve estrear nas principais capitais do país a partir de setembro de 2010. O filme foi filmado no Maranhão, Piauí e São Pulo.

E porque a sarneysada se alvoroçou tanto?

Na verdade, estão sendo esperados outros filmes, que falem sobre a vida de ex-presidentes do Brasil. Além do filme que fala da vida do presidente Lula, agora Sarney e Collor, também.

O “apoio” que Roseana Sarney dará, será uma troca de gentilezas, pagar um filme que fale sobre a vida do chefe maior do clã, a exemplo do que fazem seus jornais e TVs que falam apenas o que interessa ao grupo oligarca, afinal de contas não foi ele quem pessoalmente lhe devolveu o governo?

Aqui no Maranhão é assim, a filha do Sarney perdeu a eleição para o governo do Estado em 2006, mas, o Sarney mexeu os pauzinhos em Brasília, processando um governador eleito, invalidou os votos dos maranhenses apenas para fazer o gosto de sua mimosa, pois segundo os sarneysistas mais afoitos, o governador cassado praticou “abuso de poder”.

Ora, quem é Sarney e sua filha Roseana, ou alguém ligado ao clã, para reclamar de abusos no Maranhão?

Tanta coisa daria um filme no estilo do diretor Francis Ford Coppola.

Afinal, honoráveis artistas não faltam nessa família.



Fonte : http://www.jornalpequeno.com.br/blog/RicardoSantos/?p=3588

Agulhas foram parar no corpo de garoto de 2 anos no Maranhão

Para a polícia, o pai da criança, Francisco Balbino, ainda é o principal suspeito de ter introduzido as agulhas no corpo do filho de 2 anos, como parte de um ritual de magia negra. Ele nega.
O menino maranhense E.A.C.C., de 2 anos, que tem ao menos cinco agulhas no corpo, foi trazido ontem de São Vicente Férrer (a 275 km de São Luís, na Baixada Maranhense) para a capital, a fim de ser submetido a exames no Centro de Perícia Médica da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). De acordo com a médica legista Milene Guedêlha Fortaleza Gonçalves, duas perícias – uma indireta, baseada nos relatórios médicos, e outra direta, resultante de exames na própria criança – irão servir para a emissão, em dez dias, de um laudo médico legal, que vai ser juntado ao inquérito policial que apura como as agulhas foram parar no corpo do garoto.
E.A.C.C. e sua mãe, Tamires de Araújo, 20 anos, foram trazidos do povoado Limão, em São Vicente Férrer, onde vivem, pelo delegado Armando Pacheco Gomes, de São João Batista, que está à frente do caso. Segundo o delegado, já foram ouvidas até agora perto de 10 pessoas – entre elas a vereadora e mãe-de-santo Josefa Silva Pinto (PDT), a “Dôca”, 64 anos. Conforme depoimentos, Josefa teria simulado a retirada das agulhas com a boca. Ela nega qualquer envolvimento no caso.
Para a polícia, o pai da criança, Francisco Balbino Coelho Campos, 23 anos, que chegou a ser preso temporariamente por 10 dias, ainda é o principal suspeito de ter introduzido as agulhas no corpo do filho, como parte de um ritual de magia negra. Ele nega, mas de acordo com o delegado Armando Pacheco, “há várias contradições nos depoimentos do pai, sem contar que a criança demonstra muito medo dele; só de ouvir seu nome, o garoto já começa a chorar”.
Estrangulamento e bilhete – O prazo de 30 dias para a conclusão do inquérito termina do próximo dia 21, mas o delegado Pacheco já informou que esse período pode ser prorrogado. “Precisamos de mais tempo para investigar porque há muita dificuldade em se obter informações. O mundo da magia negra é muito fechado”, disse o delegado. Ele investiga também uma suposta tentativa de estrangulamento do garoto, que teria ocorrido alguns meses antes de serem constatadas, num raio-X, as agulhas em seu corpo.
O menino e a mãe foram trazidos de São Vicente Férrer pelo delegado Armando Pacheco (ao fundo)(Foto:Oswaldo Viviani)
A polícia também descobriu, na casa de Tamires de Araújo, 20 anos, mãe da criança, um bilhete com orações e cânticos usados em rituais de magia negra, com ameaças a eventuais inimigos dos praticantes. Tamires disse à polícia que não sabe nada sobre a autoria do bilhete, mas o delegado Pacheco já tem um suspeito, cujo nome não quis revelar para não atrapalhar as investigações. Uma amostra da grafia do suspeito foi recolhida pela polícia e passará por exame grafotécnico no Instituto de Criminalística (Icrim).
Agulhas de costurar rede - As agulhas – de tamanho grande, para costurar rede – foram descobertas no corpo do garoto E.A.C.C. em agosto do ano passado, quando a criança foi trazida pela mãe de São Vicente Férrer ao Hospital Djalma Marques (Socorrão 1), em São Luís, depois de sofrer, em casa, segundo Tamires, uma queda da rede.
Um exame de raio-X detectou cinco fraturas, nas costelas e na clavícula do menino, e sete agulhas, além de fragmentos de outras, localizadas na região do abdômen. Em 27 de agosto, o garoto deu entrada na Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário (HU), também em São Luís, onde passou por uma cirurgia que retirou duas agulhas - entre elas uma que havia perfurado o fígado - e pedaços de outras duas.
Os médicos optaram por deixar as outras cinco agulhas no corpo do menino porque as remoções trariam riscos à criança, que hoje está fora de perigo.
Conforme a polícia, a mãe da criança, Tamires de Araújo, pode responder por negligência e lesão corporal culposa, por só levar o menino ao hospital oito dias após a queda da rede.
Por determinação da Justiça, E.A.C.C. atualmente está sob os cuidados da avó paterna, Maria Balbino – que também mora no povoado Limão.

Mulher também diz estar com agulhas no corpo
Além do garoto E.A.C.C., surgiu em São Vicente Férrer outro caso de pessoa que diz ter agulhas no corpo. Trata-se da lavradora Vanilda Costa, de 23 anos. O delegado Armando Pacheco contou ao JP que ela procurou espontaneamente, na quarta-feira, a delegacia da cidade. Contou que há dois anos, depois de ter passado por uma cesariana, começou a sentir fortes dores. Num raio-X, teria descoberto que estava com 23 agulhas de injeção na região do abdômen. A mulher declarou à polícia que já passou por cinco cirurgias para a retirada de 18 agulhas, mas que ainda restam cinco.
O delegado Armando Pacheco recebeu com reservas a história de Vanilda. “Ela ainda não apresentou nenhuma prova significativa, nem o raio-X”, disse Pacheco ao JP. (OV)
fonte: Jornal Pequeno

Lula no Marnahão , de novo.

Lula lança dia 15 a pedra fundamental da grande Refinaria Premium de Bacabeira (MA), a 65km de São Luís,. Será a segunda visita do presidente a São Luís em pouco mais de um mês. A mais recente, em 10 de dezembro, foi a primeira que ele fez à capital do Maranhão desde que assumiu a presidência da República.

Historiador e escritor filho de "São Mateus" de volta a "terrinha".


Meus amados leitores hoje foi um dia corrido, com desafios, tristezas e vitórias como tantos outros, no finalzinho do dia na “boquinha da noite” eu fui apresentado a um jovem saomateuense que há tempos não visitava a “terrinha”. Ele é Maximiniano Bezerra, vulgo Ciel, nasceu em São Mateus do Maranhão, morou próximo a Igreja Católica, nas redondesas a rua das flores antigo mercado central. Sem muita esperança de futuro em nossa cidade mudou-se ainda na mocidade para Vitória da Conquista na Bahia, onde cursou ensino médio, fez faculdade de Historia e pós-graduação em historia social antiga e medieval, reside no estado do Tocantins onde fez pós-graduação em historia regional do Tocantins pela UNITINS.

Ganhei dois livros dele; Flores Espinhos e Vendavais e Sob a Luz do Sol, com olhar peculiar de um são mateusense ele consegue em seus livros conciliar bom humor com critica social, ele descreve a linguagem e cultura regional o Bezerra pros íntimos Ciel abre a cortina para despir o que tem nesse universo da leitura, fico muito feliz em conhecer esse escritor filho de São Mateus, creio que nossa cidade fica mais rica em ter pessoas como ele fazendo com que nossa cidade seja vista como berço de artistas.

TCU condenou 37 ex-prefeitos do Maranhão em 2009

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, em 2009, 37 ex-prefeitos maranhenses por irregularidades ou omissão nas prestações de contas de verbas repassadas, principalmente por convênios e programas do Governo Federal.


Entre as áreas que mais registraram irregularidades estão a Saúde, por meio dos repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e a Educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A lista das cidades apontadas pelo TCU que apresentaram irregularidades contempla: Imperatriz, Santa Luzia do Paruá, Amarante do Maranhão, Presidente Dutra, Palmeirândia, Vitorino Freire, Barão de Grajaú, Governador Archer, Açailândia, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Caxias, Gonçalves Dias, Cidelândia, Marajá do Sena, Pindaré-Mirim, Rosário, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Vargem Grande, Chapadinha, Riachão, Paço do Lumiar, Altamira, São Mateus, Lima Campos e Alcântara.

(Ascom do TCU)

São Mateus a a Veneza do Brasil.




Você não esta em Veneza na Itália....essa imagem é do centro de São Mateus quando da uma "Chuvinha", rsrs, (desculpe não contive o sorriso) por que se os comerciantes não tiverem botes vai ficar difícil fazer compras em algumas lojas do centro, há falando em difícil, será os moradores atravessarem a rua são Benedito no bairro vaquejada por que foi colocado varias caçamba de terra na rua mas o ponto critico da baixada continua intacto, e aproveitando a deixa, digo o fato que a "pintura" na rua do Chafariz já saiu a "tinta" do "asfalto", nessa quem saiu perdendo foram os moradores que haviam feito um "multirão" para comprarem duas caçambadas de pisara para colocarem na rua, que as "maquinas" do Prefeitura (PAC) retiraram e deram no pé.

Foto: http://jornalregionalma.blogspot.com/

O rapaz que subiu na torre em São Mateus “caiu”

Um cearense de 20 anos de idade, natural de Itapipoca, tentou, durante a manhã de ontem, extorquir a quantia de R$ 2 mil das autoridades do município de Rosário de uma forma inusitada. Rodrigo Souza da Silva, como foi identificado pela polícia, subiu em uma torre da operadora de telefonia móvel TIM, e ameaçou se jogar dali, caso não recebesse a quantia em dinheiro exigida também a populares que passavam pelo local.
Segundo informações da Polícia Militar do município, que fez o isolamento da área e iniciou as negociações com o “estelionatário”. Para chamar a atenção, Rodrigo Souza da Silva teria subido cerca de 80 m. Com a presença do Corpo de Bombeiros, os militares reconheceram o “suicida” como o mesmo indivíduo que já havia tentado o mesmo golpe em outras cidades maranhenses.

                                                                 Foto: DIVULGAÇÃO
Rodrigo: R$ 2 mil para não se ‘suicidar’
O golpe, segundo a PM, já teria sido executado com êxito em municípios como Itapecuru, Chapadinha e São Mateus. Nessas localidades, Rodrigo Souza da Silva teria conseguido ganhar dinheiro com “simulação de desespero”. A polícia conseguiu retirar o golpista do alto da torre, levá-lo para o Hospital Municipal de Rosário, onde o mesmo foi submetido a exames psicológicos, e em seguida à delegacia da cidade.
Fonte http://www.jornalpequeno.com.br/2009/12/30/Pagina132097.htm