Jesus, o PROFESSOR no Sermão da Montanha
Nem Cristo aguentaria ser professor!
O Sermão da montanha (*versão para educadores*)
Naquele tempo, Jesus subiu a um monte seguido pela multidão e, sentado sobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem.
Pilatos, sentado lá no fundão, disse a Jesus:
Prefeito de São Mateus está há 23 dias descumprindo ordem judicial
Hoje fazem 23 dias de descumprimento à ordem
judicial que obriga o prefeito de São Mateus do Maranhão, a dar posse a 22
concursados, que entraram na justiça, pois a prefeitura tinha colocado
professores fora da ordem de classificação e até contratados. A data para
cumprir se deu no dia 06, do dia 07 em diante é a contagem, logo, como hoje é
29, são 23 dias. A multa diária é de R$ 500,00 reais, isso o Juiz Marco Aurélio
já autorizou na decisão pelo
descumprimento. Agora quem paga a multa? O prefeito ou a prefeitura? Em tese
seria a prefeitura, ou seja o povo, mas o togado pode interpretar que seja o
próprio Prefeito responsável jurídico da prefeitura. O que acho difícil
acontecer, nem a decisão judicial o prefeito de São Mateus está cumprindo, se
fosse um pé rapado já teria sido preso. A Justiça mais uma vez esta sendo desmoralizada
em nossa querida São Mateus do Maranhão.
Vamos
cobrar!!!
Transporte escolar: a caminho da escola?
Para
que servem os ônibus do transporte escolar, aqueles adquiridos com
recursos públicos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE?
Segundo
o Ministério da Educação, que executa atualmente dois programas
voltados ao transporte de estudantes (Caminho da Escola e Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - Pnate), servem para atender
alunos moradores da zona rural, garantindo-lhes o acesso e a frequência
na escola.
O programa "Caminho da Escola" consiste na concessão de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro, de embarcações novas.
Já o segundo, regulado pelas leis 10.880/2004 e 11.947/2009, objetiva garantir o acesso e a permanência nos
estabelecimentos escolares dos alunos da rede básica residentes em área
rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência
financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e
municípios.
Se
a utilização dos ônibus está voltada para o transporte escolar
exclusivo de alunos da rede básica do ensino público, como forma de
garantir o acesso e a frequência, o que faziam, então, dois ônibus
escolares, adquiridos pelo programa do governo federal “caminho da
escola”, em São Luís, dia 26/06/2011, em pleno domingo de sol?
Conforme imagens, ônibus escolares das prefeituras de Vargem Grande e Santa Rita foram vistos trafegando em São Luís, cujos dados são os seguintes:
1 – Microônibus Iveco
- Propriedade: Prefeitura de Vargem Grande
-Lema de governo: “Melhor para todos”
- Placa: NNC – 2564
- Distância São Luís/Vargem Grande: 172 Km
2 – Ônibus Caio
- Propriedade: Prefeitura de Santa Rita
- Lema: “administrar para desenvolver”
- Placa NHS – 8325
- Distância São Luís/Santa Rita: 70 Km
Ao
notar que estava sendo seguido, o motorista do primeiro ônibus, por
volta das 08:05 hs, não hesitou em cometer infração de trânsito,
avançando o sinal vermelho, semáforo posto em frente ao supermercado
Silmar, na avenida Guajajaras, desviando, posteriormente, em rua próximo
à forquilha, seguindo na direção Cohab/Maiobinha.
Quanto ao segundo, foi fotografado, por volta das 14:35 hs, no ponto final da parada de ônibus da praia do Araçagy.
Por
que, ao invés de estarem na garagem no final de semana, aguardando a
segunda-feira para reiniciarem suas funções para as quais foram
adquiridos, que é a do transporte de alunos da educação básica daqueles
municípios, estavam 172 Km e 70 Km, respectivamente, distantes de onde
deveriam estar?
Apesar
de ser uma prática rotineira e constante, por conta de inúmeros
fatores, entre eles a impunidade reinante, não custa nada lembrar haver
indícios fortes de ser mais um caso de desvio de finalidade de veículos
destinados ao transporte escolar.
E
o que é mais acintoso por parte de quem autorizou o uso dos ônibus fora
da rota do município, atitude premeditada de contrariar e ofender a
moral pública, pouco se importando com alguma punição, pois conta que
nunca virá, traduz-se no fato dos ônibus ostentarem os dizeres “uso exclusivo do transporte escolar – disque denúncia 0800616161”.
Segundo
o Manual Técnico de Regulação do Transporte Escolar, do Programa
Nacional de Transporte Escolar, o uso do veículo do transporte escolar,
adquirido com recursos públicos, limita-se ao perímetro do município,
dentro de rotas previamente definidas, em que os casos excepcionais, por
exemplo: roteiro passando por outro município, devem também ser
estabelecidos.
Em
todos os casos, no entanto, o uso do veículo se sujeita à expedição de
ordem de serviço, a fim de se fazer o exercício rotineiro do controle da
quilometragem e do combustível.
Existe
a possibilidade de utilização dos veículos destinados ao transporte de
escolares também para atividades extraclasses ou outra relacionada ao
ensino, sujeitando a permissão à definição prévia das atividades, avaliação rigorosa da sua utilização e embasamento legal, pois se trata de uso de bem público.
Segundo alerta o PNTE: “a
decisão deve considerar o quadro geral do serviço de transporte para a
atividade principal de ensino, a fim de não prejudicar nenhum aluno”
Quanto
ao uso dos veículos para atividades não relacionadas ao ensino, nos
horários em que os mesmos não estiverem sendo alocados para o transporte
dos escolares, assim se posiciona o PNTE:
“Nos
casos de veículos adquiridos por meio de recursos de programas de
Governo destinados ao apoio ao transporte escolar, como o Pnate, não há possibilidade de utilização para outros fins que não o transporte escolar”
Em quais circunstâncias?
Exemplo
desses casos: transporte de pessoas da comunidade para locais de
trabalho ou hospitais, cessão para participar de eventos religiosos,
excursões, etc.
Apesar
do veículo está sendo usado em período de ociosidade, o que seria
racional e lógico a sua utilização, a proibição deve-se ao aumento da
sua depreciação, da necessidade de mais gastos com manutenção e
combustível, das possibilidades de quebra, interferindo na pontualidade,
segurança e conforto dos alunos, entre outros aspectos.
Todos
os casos acima postos, a aprovação das rotas, uso dos veículos, bem
como a fiscalização e análise da prestação de contas, estão a cargo do
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (CACS-Fundeb).
Recomenda-se
ao conselho fiscalizar o uso dos veículos, o cumprimento das rotas, as
despesas com combustível, comparando-as com a quilometragem, e exigir
sempre as ordens de serviço, como forma de cumprir rigorosamente a sua
função.
Ao gestor, o cumprimento da lei, começando pela leitura do Manual do PNTE.
Ao
Ministério Público, instaurar procedimento de investigação nos dois
casos, para verificar a existência da prática de improbidade
administrativa, requerendo, comprovado a ilegalidade, a condenação
daqueles que autorizaram ou souberam do uso e nada fizeram para impedir.
Tratar
a coisa pública como bem particular é um dos vícios maiores desse país,
uma das nossas piores heranças culturais da colonização portuguesa, que
somente a luta incansável transformará, custe o que custar, essa terra
de alguns em república de todos/todas.
Fonte: http://diariodluta.blogspot.com/
Xô corrupção: Por sugestão da CGU Governo Federal proíbe saques na Saúde e Educação
A presidente Dilma Rousseff assinou decreto para tentar frear a avalanche de fraudes nos bilionários recursos federais destinados à Saúde e à Educação em estados e municípios. Dentro de 60 dias, os saques na boca do caixa estarão restringidos e os pagamentos terão que ocorrer por operações eletrônicas, saindo da conta oficial para cair diretamente na conta de fornecedores e prestadores de serviço.
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| Dilma Roussef, Presidenta da República |
Só em 2010, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério da Educação (MEC) distribuíram mais de R$ 50 bilhões por meio das transferências automáticas, que têm como parâmetro a população ou o número de estudantes. O decreto deve ser publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
Os saques na boca do caixa – mecanismo corriqueiro para desviar dinheiro da Saúde e da Educação, segundo o Ministério Público Federal (MPF) – só serão permitidos quando o prestador de serviço não tiver conta bancária ou para despesas de “pequeno vulto”, com valor limitado a R$ 800. Nenhuma prefeitura poderá pagar em dinheiro vivo mais de R$ 8 mil por ano a um único prestador de serviço. O fracionamento de despesas, prática usual para burlar a Lei de Licitações, está proibido, e o destinatário final do saque em dinheiro deve ser identificado.
Com o decreto, além de rastreáveis pela conta bancária, “as informações relativas ao uso dos recursos serão objeto de ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público”, segundo o documento.
- Vamos ter mais recursos para identificar se houve uma irregularidade ou não. Os conselhos de saúde, os tribunais de contas e Denasus, que faz amostras de auditorias, vão poder identificar (a movimentação) – afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo as novas regras, prefeituras e governos estaduais só poderão movimentar o dinheiro da Saúde e da Educação através de conta específica em bancos públicos federais. Nos próximos dias, segundo o Ministro da CGU, Jorge Hage, uma norma adicional deve ser editada para que os órgãos federais recebam dos bancos extratos atualizados das movimentações financeiras nas contas da Saúde e da Educação.
- Essas medidas servem para evitar o desvio para corrupção e também para outras finalidades – salientou Hage.
Em 2010, os repasses fundo a fundo do Ministério da Saúde totalizaram R$ 41 bilhões. Na Educação, os repasses somados alcançaram R$ 12 bi. Além do SUS, as medidas alcançam o Fundeb e os programas de merenda e transporte escolar.
O procurador regional da República Oswaldo José Barbosa Silva explica que os saques na boca do caixa e o uso de contas de intermediários são usuais para furtar dinheiro público porque criam “um ponto final” para o controle. E pondera que tais medidas são “elogiáveis e ajudam muito” os investigadores, mas não acabam com o risco de desvio de dinheiro público.
Criança é estuprada por visinho no interior do Maranhão.
Dois casos de pedofilia movimenta a policia de São Mateus, o primeiro ocorrido na Vila Barreto tem como autor o individuo identificado nos autos como ROQUE, que segundo a vitima a mesma passeava em frente a sua casa da mãe do acusado, quando este lhe pediu que lhe comprasse uma caixa de fósforo,
a criança inocente foi e fez o que o acusado pediu e quando a mesma foi
lhe entregar a caixa de fósforo ROQUE a puxou pela mão e a levou para o
interior do seu quarto, tirando-lhe as suas roupas e a abusando
sexualmente da criança de 09 anos, o
acusado penetrou a vagina da mesma ameaçando para que não gritasse,
durante a penetração ocorreu um sangramento, e que depois do ocorrido
foi levada para a casa da mãe do autor na rua São Bernardo, vila
Barreto e lhe deu um banho e disse pra criança não falar nada pra
ninguém e só depois de ameaçá-la a mandou de volta pra sua casa na Toca da Raposa.
O segundo caso de pedofilia foi cometido no Bairro Airton Senna pelo indivíduo conhecido como INDIO, contra a filha de seu COMPADRE a Criança P.O.S. de 10 anos, segundo a vitima o elemento conhecido como INDIO
foi até seu quarto quando esta estava dormindo na casa do COMPADRE do
seu Pai, Índio teria tirado sua roupa a deixando nua, tirando em
seguida a dele e se deitando sobre a criança, passando
seu órgão genital sobre sua vagina, onde saia um “liquido Branco” e
deixava sua vagina toda suja, mas não introduziu na cria nça Índio
realizou este ato umas três vezes pelo menos, segundo relatos da menor
a mesma não tinha falado antes ao seu pai por medo do individuo
conhecido por Indio.
O Delegado DR. Henrique, os policiais de Captura da Policia Civil e Militar estão nos encalço dos Acusados de estupro e pedofilia, qualquer cidadão pode colaborar com a policia ligando para (99) 3639-1777/ ou 8142- 1918 e ajudar na localização dos mesmos.
MP Analisa Processo Contra Prefeito
(Promotor Dr. Clodomir B. Neto - São Mateus)
Julgo importante informar aos leitores que já se passaram 15 dias a contar da notificação ao Sr. Rovélio para dar posse a 22 concursados, enquanto o Prefeito ignora a decisão com o não cumprimento. O Advogado Hamilton Aragão já pediu por duas vezes a prisão do Prefeito por desobediência a determinação judicial,
mas até o fechamento do cartório nesta quarta feira, antes do feriadão
prolongado, nenhuma notícia; nenhuma decisão judicial do pedido de
prisão feito pelo Advogado Hamilton Aragão (MILTINHO).
A
continuar o descumprimento a situação de credibilidade da justiça local
ficará bastante abalada. É preocupante para a população São Mateus que
espera do Judiciário Local a imparcialidade e que seja feito conforme
determina a constituição que diz que “TODOS SÃO
IGUAIS PERANTE A LEI,” então pergunto como foi cumprido uma ação civil
contra o Sr. Joaquim do Posto em 48Horas e até hoje o prefeito não
cumpriu o que o Magistrado Dr. Marco Aurélio Barreto Marques determinou
em mandato de segurança expedido a 15 dias;
o
Jornal Regional Ma ficou sabendo que o processo está na mão do MP (
Ministério Publico) para sua apreciação, mas como se diz na lei “ Ordem Judicial não se discute, se Cumpre” enquanto
isso a população e os concursados que já deveriam estar trabalhando em
seus respectivos cargos LEGAIS estão por ai aguardando quando o juiz
fará cumprir SUA PROPRIA ORDEM. ( muito me foi questionado como o
prefeito iria colocar na frente de outros concursado que estavam (ou
estão omisso) mas tiveram uma classificação anterior aos pleiteado,
informo fazendo uso das palavras do Magistrado Dr. Marco Aurélio que
sempre diz “ A LEI NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM” e quanto ao termo chamado de Preterição (Preterimento ou preterição, no sentido literal da expressão técnico-jurídica, significa postergação, omissão, falta, violação à regra disposta em lei).
Se o Prefeito não respeita a decisão do juiz esperamos que juiz faça algo para coibir este grave desrespeito a justiça que faz parte, por que a população ainda precisa crer na justiça, pois se assim não ocorrer a quem os mesmos irão confiar?
Pedido de Direito de Resposta, Miltinho x Rovelio
Julgo importante informar aos leitores que já se passaram 15 dias a
contar da notificação ao Sr. Rovélio para dar posse a 22 concursados,
enquanto o Prefeito debocha da decisão com o não cumprimento. O Advogado
Hamilton Aragão já pediu por duas vezes a prisão do Prefeito por
desobediência a determinação judicial, mas até o fechamento do cartório
nesta quarta feira, antes do feriadão prolongado, nenhuma notícia;
nenhuma decisão judicial do pedido de prisão feito pelo Advogado
Hamilton Aragão (MILTINHO). A continuar o descumprimento a situação de
credibilidade da justiça local ficará bastante abalada ou mais abalada
ainda. São Mateus está parecendo terra sem Lei. Se o Prefeito não
respeita a decisão do juiz e o juiz nada faz para coibir este grave
desrespeito a justiça que faz parte, a quem a população vai reclamar. É o
fim. Só mesmo em São Mateus...
Segue em anexo, requerimento protocolado junto a TV difusora, local, hoje, pedindo direito de resposta as agressões verbais do coronel contra Miltinho Aragão.
Segue em anexo, requerimento protocolado junto a TV difusora, local, hoje, pedindo direito de resposta as agressões verbais do coronel contra Miltinho Aragão.
ILMO. SR. DIRETOR DA TV
DIFUSORA DE SÃO MATEUS-MA -, RETRANSMISSORA DO SBT.
HAMILTON NOGUEIRA
ARAGÃO, brasileiro,
casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão,
sob o nº 4283, com residência neste Município, Rua da Paz, nº 40, Vila Barrêto,
São Mateus-Ma.; vem, em causa própria, infra-assinado, à presença de Vossa
Senhoria, com fundamento no Artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal
do Brasil, para requerer o sagrado DIREITO
DE RESPOSTA, como faculta a
legislação em espécie e a ética jornalística, de acordo com os fatos a seguir
agasalhados:
O Sr. Francisco Rovélio Nunes Pessoa, prefeito
sub-judice de São Mateus, fez uso do programa desta emissora denominado Girando com a Notícia, veiculado
no dia 20 de junho/2011, fazendo comentários injuriosos e difamatórios ao
subscritor desta, aliás, tem sido uma prática deste Senhor, por demais abusiva
e acintosa, sempre neste programa, uma espécie de “horário eleitoral gratuito”
aos olhos de todos sem qualquer óbice, ao estilo velho oeste, agredindo o
regramento legal, fato público e notório, dispensando maiores dilações, nos
termos do Artigo 334, I, do Código de Processo Civil;
De logo, por oportuno, declino que não mais
será suportado nenhuma leviandade que não seja repelida, através dos mesmos
meios de comunicação e mecanismos necessários e legítimos, inclusive judicial
se for o caso, como assegura a legislação em espécie, direito elementar no
Estado Democrático de Direito;
Deste modo, requer de Vossa Senhoria, com a maior brevidade possível,
seja concedido no mesmo espaço televisivo e em igualdade de condições,
especialmente tempo, para o sagrado direito ao contraditório aos comentários
praticados pelo senhor acima indigitado, aguardando a concessão do espaço nesta
TV para a resposta ora solicitada, por ser matéria de Direito e de Justiça, sob
pena das implicações de Lei.
N. Termos,
P. Deferimento.
São
Mateus, 22 de junho de 2011.
HAMILTON ARAGÃO
OAB-MA-4283.
Vias de Fato: A violência e a impunidade, a culpa e o cinismo
Nesta
quarta-feira (22/6), chega a São Luís as ministras dos Direitos
Humanos, Maria do Rosário, e da Igualdade Racial, Luiza de Bairros.
Pelas (des)informações das páginas do jornal da oligarquia, elas vêm
ver o mar de rosas de como tudo vai bem no Governo do Maranhão nessas
áreas.
Pura
balela. Vêm porque foi o compromisso que o Governo Federal estabeleceu
com 19 lavradores e 02 padres para suspenderem uma greve de fome,
semana passada, por conta das denúncias da violência no campo no
Maranhão.
Vêm ouvir as lideranças rurais que denunciam o estado de violência e assassinato no campo que ronda o Maranhão dos Sarneys.
Seria
bom que não ligassem a TV no Sistema Mentira, que não folheassem o
jornal da oligarquia e que lessem o editorial do jornal Vias de Fato.
Ficariam melhor informadas da situação maranhense...
Leia abaixo.
Editarial do Jornal Vias de Fato (www.viasdefato.jor.br) em 18/06/2011
"Um show de cinismo!
Foi isso que alguns maranhenses assistiram, no último dia de 13 de
junho, por volta das 19 horas, quando o jornal da TV Mirante (ligada à
rede Globo) informou que, naquele dia, “vândalos entraram na sede
regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), reviraram e quebraram
tudo”. A matéria reconheceu o fato de haver membros da coordenação
local da CPT ameaçados, mas, deixou no ar a possibilidade de ter sido
um assalto. Uma rápida fala do Padre Clemir também foi veiculada. E
ponto final.
A
matéria confundiu muito mais do que explicou. Ela serviu,
principalmente, para os donos da emissora (grupo Sarney) tentar passar
para a opinião pública que não têm nenhuma relação com os tais
“vândalos”, quando, na verdade, estes são os eternos capangas de
latifundiários, protegidos pelo mesmo grupo Sarney, os cínicos donos da
mesma TV Mirante.
Estamos
falando de um fato dramático. No ano de 2011, em pleno século XXI, a
sede da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no Maranhão, localizada no
centro da capital, em São Luís, foi invadida durante a madrugada do dia
13 de junho. E esta invasão é resultado do clima de violência e de
total impunidade vivido num Estado onde a oligarquia/máfia de José
Sarney, o presidente do Senado Federal, continua mandando - e
promovendo desmandos - no INCRA, no Tribunal de Justiça e no Governo do
Estado.
A
notícia realmente importante é que a CPT, ao lado de lavradores
quilombolas ameaçados de morte, esteve participando da coordenação de
um acampamento feito na Praça Pedro II, em frente à sede do Tribunal de
Justiça e do Palácio dos Leões, indo em seguida para a sede do INCRA,
no bairro do Anil. O acampamento durou entre os dias 1º e 10 de junho e
denunciou a violência e a impunidade, colocando o governo Roseana e o
grupo Sarney entre os principais responsáveis por este problema do
Maranhão.
O
que não pode ser escondido é o fato de dois padres da CPT e 19
lavradores ameaçados, terem feito greve de fome, durante o acampamento
do INCRA, para chamar a atenção para o problema da impunidade e da
violência no Maranhão. A greve foi suspensa junto com o acampamento no
dia 10 de junho e, nas primeiras horas do dia 13, a sede da CPT foi
invadida.
É
fundamental registrar - junto com a notícia da invasão da sede da
Pastoral - que estes lavradores e os dois padres só suspenderam a greve
e desocuparam a sede do INCRA, quando uma Ministra de Estado assumiu o
compromisso de vir ao Maranhão para ouvi-los. E neste caso, tem que ser
dito que, apesar do governo Dilma andar de braços dados com a máfia
maranhense, apenas uma autoridade federal poderia resolver o impasse.
Para os acampados, os representantes do Governo Roseana não valem um Cibazol. Prova
disso é que quatro secretários de estado assinaram um documento
endereçado a eles e a proposta foi recebida com indignação, considerada
ridícula, com ninguém levando a sério o documento assinado por
Conceição Andrade (Secretária de Desenvolvimento Agrário), Claudett de
Jesus Ribeiro (Secretária de Igualdade Racial), Luiza de Fátima Amorim
Oliveira (Secretária de Direitos Humanos) e Aluízio Guimarães Mendes
Filho (Secretário de Segurança).
A
oligarquia/máfia tem o poder para segurar e manipular processos em
diferentes tribunais, indicar ministro de Estado e eleger seus
apadrinhados na base do abuso de poder político e econômico. Porém, vem
de longe o fato de todo este poder ser colocado contra a população do
Maranhão, especialmente, contra os mais pobres, caso de trabalhadores
rurais (lavradores), ameaçados há décadas pelo avanço do latifúndio, da
grilagem de terras e da violência no campo. As organizações populares
pagam um preço alto por ficar ao lado das vítimas dessa estrutura de
poder.
Hoje, a
grande imprensa, controlada pela oligarquia-máfia, só fala em
desenvolvimento e em grandes projetos. Sobre a violência no campo e
seus verdadeiros responsáveis, o assunto é tratado, por esse mesmo
sistema de comunicação, como se o problema fosse na lua.
Nos últimos anos, após
a volta de Roseana ao governo, aumentou no Maranhão o número de
assassinatos no campo. O Poder Executivo (com o auxílio de figurinhas
carimbadas do Judiciário) acoberta os mandantes desses crimes.
Os casos ocorridos recentemente em Açailândia e São Vicente Férrer
(noticiados em edições anteriores deste jornal) são escandalosos e
estão aí para provar o que estamos afirmando.
O Maranhão sobrevive sob o manto da impunidade. O poder institucional do Estado está a serviço do crime organizado.
No caso da terra, as instituições defendem os interesses dos grandes
grileiros. Com isso, o latifúndio se esparrama e o clima de barbárie se
instala em várias regiões. Isso já foi dito outras vezes neste jornal.
E será repetido, sempre que for necessário.
Em
2009, tocaram fogo em uma associação de lavradores quilombolas da
Baixada e o governo de Roseana não apurou as responsabilidades. Em
2010, mataram o presidente dessa mesma associação (Flaviano Pinto Neto)
e, até hoje, os mandantes estão soltos. Outra liderança da comunidade
do Charco, conhecido como Manoel do Charco, vive sob a proteção da
Força Nacional. E agora, em 2011, a residência do vice-presidente da
mesma associação, Almirandir Pereira, foi alvejada com 3 tiros. Por
último, invadiram a sede da Comissão Pastoral da Terra, localizada em plena Rua do Sol, no centro de São Luís.
E a
TV Mirante diz que a Policia vai investigar. É mesmo? E Roseana? Quer
que investigue? E Sarney? E João Alberto? Estão todos preocupadíssimos
com o caso de “vandalismo”? É o cúmulo do cinismo!
O
caso da CPT merecia (no mínimo!!!) uma entrevista com o secretário de
segurança do Estado. Quanto à secretaria de Direitos Humanos essa não
adiantaria ouvir, afinal, ela efetivamente não existe, só servindo para
distribuir umas "medalhas" no final do ano.
Encerramos
lembrando que, em julho de 1969, José Sarney assinou a Lei de Terras do
Maranhão e abriu as portas do estado para os grandes grileiros,
tumultuando o processo de regularização fundiária e provocando êxodo
rural e violência no campo. Em 2011, a oligarquia-máfia criada por ele
(com Roseana no papel de porta estandarte) fala em desenvolvimento e de
grandes projetos, mas, na verdade, permite que os ladrões de terras
(travestidos de empresários e pecuaristas) atuem como se estivessem no
século XIX.
Mas,
havia uma vantagem naquele tempo. Pois, no século XIX, os coronéis,
chefes dos pistoleiros, não tinham uma emissora de TV para confundir a
opinião pública e acobertar, cinicamente, os verdadeiros culpados pela
violência e pela impunidade."
fonte: http://ecosdaslutas.blogspot.com/
fonte: http://ecosdaslutas.blogspot.com/
Ministério Público do Maranhão: à imagem e semelhança de Sarney?
No Maranhão, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual, que deveriam ser a vanguarda do combate à corrupção, ao nepotismo, ao patrimonialismo e a outros ismos nefastos, encontram-se afundados em escândalos que constrangem qualquer pessoa séria.
O exemplo vem de cima. El Bigodón é referência não do que não se deveria fazer, porque ilegal e imoral, mas do que se pode alcançar se a arte da velhacaria prosperar.
A nota abaixo ilustra um caso aparentemente isolado. Uma funcionária, tentando realizar o seu trabalho de forma correta, é agredida pelo chefe. O chefe tem folha corrida de desrespeito e assédio a funcionários, além de ter sido flagrado em conflito de interesses gravíssimo. Alguém acredita que ele sofrerá alguma punição? Não eu. Mais provável, no Maranhão, que ele receba uma promoção.
Salvo exceções, como na área ambiental (e olhe lá!), o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Maranhão estão à altura do ilustre senador do Amapá que é dono do Maranhão e, por vezes, é confundido com o primeiro mandatário do País.
Após a nota de repúdio reproduzida abaixo, lins para outros exemplos da probidade do Ministério Público do Maranhão.
PS: Só um detalhe: o sujeito denunciado abaixo, Tácito Garros, é colunista/blogueiro no portal de notícias da família Sarney, o iMirante.
Tácito Garros: folha corrida de denúncias. No Ministério Público, está no lugar certo ou errado, a depender do ponto de vista.
Nós, profissionais de comunicação do Ministério Público do Maranhão, vimos a público nos solidarizar com a Analista Ministerial (Relações Públicas), Lucina Macedo Medeiros, agredida verbalmente, em pleno horário de trabalho e na presença de outros colegas, na última sexta-feira, 10 de junho de 2011, na sala da Coordenadoria de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça, pelo coordenador de Comunicação Tácito de Jesus Lopes Garros. Ao mesmo tempo manifestamos nosso mais veemente repúdio a tal ato, que, diga-se, tem se tornado rotineiro no setor.
No caso, o mais estarrecedor é que o motivo da agressão foi o fato de a profissional ter se recusado a endossar uma irregularidade administrativa perpetrada pelo coordenador. Responsável pelo monitoramento de contratos realizados pela Coordenadoria de Comunicação, a servidora não avalizou o pagamento de um serviço adicional que não fora incluído no contrato em questão. Serviço este acertado diretamente pelo coordenador com uma empresa licitada para prestar serviços de filmagem e fotografia.
Podemos comprovar, com base em documentos, inclusive com a troca de e-mails entre a servidora e o pessoal da empresa, que as ações de nossa colega de trabalho pautaram-se pela moralidade e transparência que devem nortear a Administração Pública.
Após ser agredida, até com o uso de expressões grosseiras e chulas, inaceitáveis em todo e qualquer local de trabalho pautado pelo respeito profissional, Lucina Macedo Medeiros precisou ser atendida pelo Serviço Médico da PGJ, que atestou as consequências do fato, inclusive tendo-lhe concedido cinco dias de licença médica, por falta de condições emocionais para o exercício de suas atividades laborais.
Preocupa-nos, sobremaneira, a violência praticada contra uma servidora pública, concursada, que foi ultrajada pelo fato de não aceitar se afastar do fiel cumprimento da lei. Além disso, a condição de ascendência do superior hierárquico, que se valeu do poder instituído para agredir, torna o episódio ainda mais lamentável. Em pleno século XXI, no qual a mulher ocupa cargos estratégicos e demonstra sua capacidade de trabalho, a agressão à servidora também representa uma agressão a todas as mulheres.
Cumpre-nos informar, ainda, que a mais recente agressão (e que esperamos seja a última) não foi um fato isolado. Desde que assumiu o cargo de chefe da Coordenadoria de Comunicação do MPMA, em dezembro de 2010, Tácito Garros vem praticando assédio moral contra outros profissionais deste setor. Quatro outros colegas, em situações diversas, também receberam tratamento desrespeitoso por parte do coordenador, algo totalmente incompatível com a norma de conduta da instituição em relação a seus servidores. Dois destes saíram ou tiveram que pedir para sair da Coordenadoria, por conta da situação insustentável gerada.
Diante da dificuldade de relacionamento vivenciada no setor, gerada sobretudo pelas atitudes hostis dispensadas pelo coordenador aos profissionais, nossa preocupação é de que a qualidade do trabalho realizado venha a ser afetada.
Por conta disso, solicitamos a imediata abertura de investigação administrativa para apurar o fato, ao mesmo tempo em que nos colocamos à disposição da Administração Superior do MPMA para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, a fim de que possamos explicitar, com detalhes, demais fatos ocorridos no interior da Coordenadoria de Comunicação.
Reafirmamos, por fim, que temos confiança na Justiça e na credibilidade do Ministério Público como órgão essencial de promoção da cidadania, destacando-se como defensor inabalável dos princípios constitucionais.
São Luís, 16 de junho de 2011.
Adriano Costa Rodrigues
Eduardo Júlio da Silva Canavieira
Francisco Colombo Lobo
Johellton Sousa Gomes
José Luiz Diniz
Rodrigo Caldas Freitas
*****
Denúncias recentes contra o MPE do Maranhão
Sobre a agressão citada na nota acima
http://www.itevaldo.com/?p=7247http://www.itevaldo.com/?p=7222
