Em nome da liberdade de expressão para o Blog São Mateus em off




Recentemente o blog do jovem Jonatas Carlos publicou uma matéria com o titulo “Rovélio promete entregar uma prefeitura sucateada ao novo prefeito Miltinho Aragão em São Mateus” onde fala sobre o perigo de se retirarem  moveis e documentos das repartições públicas da cidade, já que a partir de janeiro o novo prefeito será o adversário político do atual gestor municipal.  Vide aqui a matéria http://www.saomateusemoff.com.br/2012/10/rovelio-promete-entregar-uma-prefeitura.html poderá sair do ar a qualquer momento. 

Não vou entrar no mérito da matéria que sairá do ar por fossa da justiça, processo feito pelo prefeito da cidade. Mas peso que vejam minha ponderação sobre o perigo da censura e da falta da liberdade de expressão.

Mas afinal é Blog ou Jornal
Odeio quando confundem blogueiros com jornalista e que devemos ser imparcial. Blog não é Jornal. Essa comparação só existe ainda porque alguns têm preguiça de descobrir o que é um blogueiro; outros sabem, mas não querem aceitar o que descobriram.
Dentre outras coisas, blogar é escrever o que pensa, defender aquilo em que acredita, ensinar o que sabe, compartilhar suas próprias paixões. Tudo isso é liberdade de expressão, direito constitucional pertencente a todos os brasileiros:
Não é preciso ser um gênio, portanto, para deduzir que blogar não é fazer jornalismo. É liberdade de expressão. Nós estamos apenas colocando em prática o inciso IX do Art. 5º da Constituição Federal.
O blogueiro é livre para definir o que vai ter no blog dele: tutoriais, crônicas, opiniões, poesias, quadrinhos, música, vídeos… e até mesmo jornalismo, se ele quiser. Existem, sim, blogs que são verdadeiramente jornalísticos, mas é uma porcentagem tão pequena na blogosfera que ninguém tem desculpa para confundir as coisas.

Constituição.
A liberdade de expressão está garantida pelo texto constitucional brasileiro em seu artigo quinto, que abre o Capítulo I ("Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos") do Título II da Carta Magna, intitulado "Dos Direitos e Garantias Fundamentais".
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX- é livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
Mais se dentro da liberdade de expressão se cometer algum exagero?
“Crime”
Assim como acontece fora do ambiente digital, é possível cometer infrações legais das mais diversas a partir de matérias em blogs, como a prática de crimes contra a honra.
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; diz a mesma citação acima.
Quem for vítima de desrespeito à honra pela internet, pode processar alguém como na vida fora na internet acontece. Basta se sentir lesado. O que não pode é acontecer e a censura.
Censura
A Constituição Federal de 1988 proíbe qualquer espécie de censura, seja de natureza política, ideológica ou artística (art. 220,§2°).
Por isso eu defendo que seja revogada a censura imposta ao blog São Mateus em off .  Onde impede que o autor do blog cite o nome do atual prefeito da cidade em sua pagina eletrônica.
O prefeito como um ator público não pode deixar de ser citado por ninguém, ele é uma figura pública. Porque não escolheu outra profissão, se não esta preparado para conviver com a liberdade de expressão paciência.
Os requisitos para a concessão de direito de resposta estão muito claros no artigo 58, da Lei 9.504/95. O autor do blog não recebeu notificação do prefeito desmentindo a matéria. E mesmo que fosse inverdade o que está escrito ele não pode impedir de citar o nome do prefeito em seu blog, não existe pré crime. Como saber se o que for escrito num futuro será ou não crime?
Do ponto de vista do direito constitucional, censura significa todo procedimento do Poder Público visando a impedir a livre circulação de idéias contrárias aos interesses dos detentores do Poder Político.
Espero que o ministério público seja ouvido nesse caso e impeça que esse absurdo aconteça.

Hoje é Dia do Saci: Símbolo do folclore brasileiro


O Dia do Saci, um dos símbolos do folclore brasileiro,  consta do projeto de lei federal nº 2.762, de 2003 (apensado ao projeto de lei federal nº 2.479, de 2003), elaborado pelo Chico Alencar, (PSOL - RJ) e Ângela Guadagnin (PT - SP), com o objetivo de resgatar figuras do folclore brasileiro, em contraposição ao "Dia das Bruxas", ou Halloween, de tradição cultural celta. Propõe-se seja celebrado em 31 de Outubro.
 
Anteriormente, leis semelhantes foram aprovadas pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara Municipal de São Paulo. O Estado de São Paulo oficializou a data com a Lei nº 11.669, de 13 de janeiro de 2004. Outros dez municípios paulistas, além da capital, já haviam feito o mesmo: São Luiz do Paraitinga (onde a festa dedicada ao saci dura quase duas semanas), São José do Rio Preto, Guaratinguetá e Embu das Artes. Em municípios de outros Estados brasileiros, o dia do Saci foi oficializado em Vitória (Espírito Santo); Poços de Caldas e Uberaba (Minas Gerais); Fortaleza e Independência (Ceará).
 
Saiba mais - O saci, também conhecido como saci-pererê, saci-cererê, matimpererê[1], saci-saçurá e saci-trique, é uma personagem bastante conhecida do folclore brasileiro. Tem sua origem presumida entre os indígenas da Região das Missões, no Sul do país, de onde teria se espalhado por todo o território brasileiro.
 
"Saci" é oriundo do termo tupi sa'si. "Matimpererê" é oriundo do termo tupi matintape're.
 
A figura do saci surge como um ser maléfico, como somente brincalhão ou como gracioso, conforme as versões comuns ao sul.
 
Na Região Norte do Brasil, a mitologia africana o transformou em um negrinho que perdeu uma perna lutando capoeira, imagem que prevalece nos dias de hoje. Herdou também, da cultura africana, o pito, uma espécie de cachimbo e, da mitologia europeia, herdou o píleo, um gorrinho vermelho usado pelo lendário trasgo. Trasgo é um ser encantado do folclore do norte de Portugal, especialmente da região de Trás-os-Montes. Rebeldes, de pequena estatura, os trasgos usam gorros vermelhos e possuem poderes sobrenaturais.
 
Dia do Halloween – Hoje também é o Dia das Bruxas, ou Halloween, uma data exclusivamente norte-americana que foi adotada pelos brasileiros. É um evento tradicional e cultural, que ocorre basicamente em países de língua inglesa, mas com especial relevância nos Estados Unidos, Canadá, Irlanda e Reino Unido, tendo como base e origem as celebrações dos antigos povos (não existem referências de onde surgiram essas celebrações).

Edivaldo Holanda Júnior é eleito prefeito de São Luís



Tudo confirmado. O candidato do PTC, Edivaldo Holanda Júnior, é o novo prefeito de São Luís. Ele é um dos mais jovens prefeitos eleitos do Brasil.O novo prefeito terá um grande desafio, que, sem dúvida, estará em jogo as eleições de 2014. A população que apostou e elegeu Edivaldo Júnior, espera dele uma resposta imediata para que a capital saia do caos em que se encontra atualmente.

Sobre Holanda Jr.
Edivaldo Jr. nasceu em São Luís, no dia 1º de julho de 1978. O prefeito eleito de São Luís se graduou em Direito, exercendo posteriormente dois mandatos consecutivos na Câmara Municipal. Em 2010 elegeu-se deputado federal, ao obter 104.015 votos.
Este será o primeiro cargo de Holanda Jr. no Poder Executivo. Ele começou a carreira política sendo eleito vereador em 2004, aos 26 anos, com 3.376 votos. Na eleição municipal seguinte obteve a reeleição e dois anos mais tarde, uma vaga na Câmara dos Deputados, sendo o deputado federal mais bem votado em São Luís, com mais de 70 mil votos.

Radio online Antena Jovem


Gente ! acabei de conhecer a radio online Antena Jovem http://antenajovemslz.com/ eu indico. 

*A Antena Jovem São Luís: Nas Ondas da Cidadania é uma iniciativa do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão que apresenta temas, conteúdos e questões referentes à cidade de São Luís e Maranhão objetivando contribuir com o acesso à informação, democracia participativa e interesse pelos assuntos públicos e de desenvolvimento sustentável.


A Web rádio Antena Jovem São Luís: Nas Ondas da Cidadania foi criada pela crença na eficácia dessa ferramenta de comunicação capaz de atingir um número expressivo de pessoas em todas as faixas etárias. Usando a informação, o entretenimento como processo educativo e transformador. Ela atinge dois objetivos do ICE: de um lado divulgar as causas e valores que trabalhamos e, de outro, contribuir na formação de jovens em situação de vulnerabilidade social, que através das ações educativas da webradio passarão por oficinas de cidadania e formação técnica em webradio

Projeto de aterro sanitário em São Mateus é aprovado mediante exigência de lei que institui política nacional de resíduos sólidos.



Lixão de São Mateus

Lei obriga cidades a apresentar Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Para reverter este cenário, o governo está desenvolvendo estudos para cumprir a Lei Federal 12.305 que obriga as cidades brasileiras a apresentar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) em 2012 e construir aterros sanitários até agosto de 2014, visando o mundial de futebol. Por conta disso o prefeito de São Mateus enviou o projeto de lei de criação de aterro sanitário que poderá ser feito através de consórcios com outros municípios da região. A Câmara de vereadores na ultima sexta feira aprovou o supracitado projeto de lei. 

A noite de ontem foi escura e passei em “claro”.




Só quem vive em São Mateus sabe como está calor por aqui, e com o “Apagão” de ontem à noite, dormir no calor sem ventilador e sem ar condicionado (para quem tem) ficou quase que impossível. Passei a noite falando um mantra “Energia, cheque logo que eu quero lhe usar” e ainda bem que não foi à noite toda.
Edson Lobão (PMDB)  está doente e internado em São Paulo – SP , se fosse no Maranhão o ministro de Minas e Energia poderia ter passado a noite no escuro e com calor, afinal na noite de quinta-feira (25), por volta das 23h14, todos os Estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além de parte do Pará, Tocantins e Distrito Federal, ficaram sem energia.
Segundo informações do executivo de imprensa da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Luiz Carlos Cardoso, o apagão ocorreu devido à interrupção do fornecimento de energia da operadora nacional de fornecimento, a Eletronorte.
De acordo com informações do Operador Nacional de Sistemas (ONS) a causa da queda de energia ainda não foi identificada. A ONS é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Eu na minha humilde residência sentir incômodo com a falta de energia, imagina quem estava em Hospital Público, Presídio, Aeroporto ou outra instituição púbica que precisa de energia elétrica. E as crianças e idosos que nesses casos sofrem mais.
De fato buscaram resolver logo a situação, e que o blecaute sirva de alerta ao Ministério de Minas e Energia para evitar novos apagões. 

Transição de Mandato em São Mateus do Maranhão






Encerrado o período eleitoral e tendo as urnas definido os nomes dos novos governantes municipais, segue-se a promulgação, a diplomação e por fim a posse dos eleitos. Antes da posse, que deverá ocorrer em 1º de janeiro, é permitido aos vencedores criar equipes para as quais é dada a tarefa de entrar nas prefeituras e preparar a transição dos governos.
A criação da equipe de transição é prevista na lei estadual 19.434/2011. De acordo com essa lei, o candidato eleito pode ter acesso a documentos e contratos da atual gestão.  O objetivo é assegurar a continuidade dos projetos e da prestação de serviços.

Transição
Hamilton Nogueira Aragão (Miltinho) já protocolou um ofício via correios enviado a prefeitura, no qual solicita a instauração de uma Comissão de Transição e aguarda resposta.  
O prefeito e vice  eleitos reuniram ontem com alguns dos seus colaboradores da campanha para uma explicação sobre esse processo de transição, onde ele vê que é preciso fazer esse diagnóstico de como está a Administração Pública, foi usado como exemplo a Educação e Saúde. Miltinho ponderou que é cedo para falar em secretariado, primeiro deve-se saber como esta cada setor. A palestra ficou por conta de uma equipe da Meritu Assesoria e Consultoria e um Contador amigo de Miltinho que ajudaram na campanha e irão colaborar nesse processo de transição. Assessores do candidato a prefeito eleito de Alto Alegre “Maninho” também estavam no ato, Alto Alegre ira passar por um processo de transição também tendo em vista que o atual prefeito Liorne não elegeu sua sucessora Barbara. 
Transição de Governo a Democracia agradece! 

Saúde em São Mateus está um caos



O caos terminou de instar na cidade de São Mateus do Maranhão depois das eleições de 2012, a atual prefeito não conseguiu eleger seu candidato, com isso está a todo custo deixando o município em um caos nos últimos dias teve demissão de funcionários comissionados da prefeitura, não pagamento do transporte Escolar de alguns povoados e na área da Saúde foi a Estratégia da Suade da Família que teve boa parte do seu quatro demitido, segundo um usuário do Sistema Único de Saúde que procurou a unidade Básica da sua região e teve a seguinte informação, “as equipes de Saúde da Família estão sendo demitidas”. O trabalho das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) ficou comprometido. Procurei o Secretario de Saúde para explicar o ocorrido, mas não foi encontrado. Tentei falar  por telefone, mas não me atendeu.  Como conselheiro da Saúde irei via oficio pedir explicação sobre o ocorrido, se confirmado a demissões, irei encaminha ao Ministério Público tendo em vista que é vedado esse tipo de demissão conforme lei das eleições.
O caso de Alto Alegre.
Em Alto Alegre do Maranhão os usuários que procuram o Hospital Geral do Estado estão sendo barrados por serem de São Mateus, não existe base legal para tão ato. A Câmara de Vereadores de São Mateus já se pronunciou sobre esse caso e ira procurar a direção do Hospital para resolver esse caso. Até pouco tempo pacientes de Alto Alegre vinham para São Mateus ser atendido no hospital municipal e hoje a direção do Hospital de Alto Alegre se comporta dessa forma?
Saúde é um direito de todos e um dever do poder púbico. 

Das Vantagens de Ser Bobo



Das Vantagens de Ser Bobo

O bobo, por não se ocupar com ambições, tem tempo para ver, ouvir e tocar o mundo. O bobo é capaz de ficar sentado quase sem se mexer por duas horas. Se perguntado por que não faz alguma coisa, responde: "Estou fazendo. Estou pensando."

Ser bobo às vezes oferece um mundo de saída porque os espertos só se lembram de sair por meio da esperteza, e o bobo tem originalidade, espontaneamente lhe vem a idéia. 


O bobo tem oportunidade de ver coisas que os espertos não vêem. Os espertos estão sempre tão atentos às espertezas alheias que se descontraem diante dos bobos, e estes os vêem como simples pessoas humanas. O bobo ganha utilidade e sabedoria para viver. O bobo nunca parece ter tido vez. No entanto, muitas vezes, o bobo é um Dostoievski. 


Há desvantagem, obviamente. Uma boba, por exemplo, confiou na palavra de um desconhecido para a compra de um ar refrigerado de segunda mão: ele disse que o aparelho era novo, praticamente sem uso porque se mudara para a Gávea onde é fresco. Vai a boba e compra o aparelho sem vê-lo sequer. Resultado: não funciona. Chamado um técnico, a opinião deste era de que o aparelho estava tão estragado que o conserto seria caríssimo: mais valia comprar outro. Mas, em contrapartida, a vantagem de ser bobo é ter boa-fé, não desconfiar, e portanto estar tranqüilo. Enquanto o esperto não dorme à noite com medo de ser ludibriado. O esperto vence com úlcera no estômago. O bobo não percebe que venceu.

Aviso: não confundir bobos com burros. Desvantagem: pode receber uma punhalada de quem menos espera. É uma das tristezas que o bobo não prevê. César terminou dizendo a célebre frase: "Até tu, Brutus?"


Bobo não reclama. Em compensação, como exclama! 


Os bobos, com todas as suas palhaçadas, devem estar todos no céu. Se Cristo tivesse sido esperto não teria morrido na cruz.

O bobo é sempre tão simpático que há espertos que se fazem passar por bobos. Ser bobo é uma criatividade e, como toda criação, é difícil. Por isso é que os espertos não conseguem passar por bobos. Os espertos ganham dos outros. Em compensação os bobos ganham a vida. Bem-aventurados os bobos porque sabem sem que ninguém desconfie. Aliás não se importam que saibam que eles sabem.

Há lugares que facilitam mais as pessoas serem bobas (não confundir bobo com burro, com tolo, com fútil). Minas Gerais, por exemplo, facilita ser bobo. Ah, quantos perdem por não nascer em Minas!

Bobo é Chagall, que põe vaca no espaço, voando por cima das casas. É quase impossível evitar excesso de amor que o bobo provoca. É que só o bobo é capaz de excesso de amor. E só o amor faz o bobo.

Sinais de esperança contra as drogas em São Mateus





Não preciso me drogar para ser um gênio;
Não preciso ser um gênio para ser humano;
Mas preciso do seu sorriso para ser feliz.

        As drogas já são uma realidade bem concreta em São Mateus, desde o álcool e o tabaco até drogas mais “pesadas” e que outrora não se via por aqui. Como o poder público está na inércia a sociedade buscar alternativa.
O projeto Casa de Davi é uma entidade sem fins lucrativos fundada por alguns membros da Igreja Assembleia de Deus no Município de São Mateus do Maranhão, pelo Diacono Adeildo Brito da Silva e sua esposa Diaconisa Edicilene Sousa Bastos, com a finalidade de ajudar na recuperação de dependentes químicos com sede na BR-135,  a três quilômetros de São Mateus.(povoado Limão)

Toda terça e quinta as 19:00h na Casa da Catequese atrás da Igreja Católica se reúnem os AA (Alcoólicos Anônimos), talvez lhe interesse saber algo sobre Alcoólicos Anônimos e seu programa de recuperação do alcoolismo. É um grupo de homens e mulheres que compartilham suas experiências, forças e esperanças, a fim de resolver seu problema comum e ajudar outros a se recuperarem do alcoolismo. O único requisito para se tornar membro é o desejo de parar de beber. Para ser membro de A.A. não há taxas ou mensalidades; somos auto-suficientes, graças às nossas próprias contribuições.A.A. não está ligada a nenhuma seita ou religião, nenhum movimento político, nenhuma organização ou instituição; não deseja entrar em qualquer controvérsia; não apóia nem combate quaisquer causas.


      A Pastoral da Sobriedade é a ação concreta da Igreja Católica na Prevenção e Recuperação da Dependência Química. As reuniões acontecem aos Sábados as 19:00h  na casa da catequese da Igreja Católica do bairro da  Avenida. (Igreja Nossa Senhora do Desterro).  
É uma ação pastoral conjunta que busca através da pedagogia de Jesus - Libertador, resgatar e reinserir os excluídos, propondo uma mudança de vida através da conversão.


   Que todos esses sinais de esperança contra as drogas e a favor da sobriedade possam toca corações e mentes para somar forças contra esse mal que destrói não só os usuários, mas as famílias de nossa querida cidade. E não podemos deixar o alerta que a luta não pode ser apenas essa, apenar de sua grandeza, a luta também tem que ser com quem lucra com as drogas, gente graúda, gente que não usam drogas, mas são responsáveis pela disseminação desse mal em São Mateus.
        

ROVELIO CHEGA AO FIM DO MANDATO TRANSFORMANDO SÃO MATEUS NO AFESGANISTÃO

*Por Juvenil Gonçalves

Juvenil Gonçalves

O que era praticamente certo para muitos e impossível, principalmente para aqueles que votaram na continuidade do grupo que está no poder, está acontecendo, ou seja, a cidade está em completo abandono ao término da administração do prefeito Francisco Rovelio, que esteve por oito anos consecutivos à frente da prefeitura. E é a coisa mais fácil do mundo encontrar logradouros urbanos deteriorados principalmente os que ficam em locais mais estratégicos como porta de bancos, escolas, delegacia, rodoviária onde o prefeito deixou de atender ou mesmo de manter o pouco que fora feito. Nesses locais são fortes os indícios do abandono. Mas o que mais chama atenção são os locais por onde passam pedestres e veículos com mais frequência, ou seja, vias de grande fluxo, como as principais ruas e avenidas da cidade.
A primeira impressão é a que fica. Quando se visita uma cidade é sempre a primeira impressão que fica, portanto qualquer visitante que visitar São Mateus não sairá com uma boa imagem gravada na sua mente, comenta um morador próximo de um dos setores vítimas do abandono, mas que preferiu não ser identificado.
Indo para outra região da cidade, pela Avenida Piqui, se vê o um muro cortando uma avenida interia, muito útil para cortar pneu de motocicletas. Parece até que foi arquitetado pelo famosíssimo arquiteto Oscar Niemeyer. Provavelmente seja a “obra” mais impensada que se pode ver em qualquer lugar desse mundo.
No cruzamento da Avenida Rodoviária com a Rua da Delegacia de Polícia mais precisamente da porta do Colégio Ney Braga onde estudam muitas crianças, há um rio escorrendo para uma lagoa de lama misturado com fezes humanas com alto teor de contaminação que pode afetar à saúde das crianças com doenças como diarreias, hepatite, micoses e tantas outras fatais.
Buracos
Além da falta de limpeza, a situação parece pior quando se fala em buracos nas ruas da cidade. Não tem por onde escolher. A falta de bom senso faz que o prefeito não tenha qualquer interesse para percorrer os pontos da cidade onde há muitos buracos que têm sempre causado problemas a quem tem que utilizar o local, principalmente quando chove.
São Mateus está vivendo uma situação inusitada. O caos se instalou na cidade desde as eleições de 2008. E agora, na reta final do mandato, a coisa se agravou muito mais com a demissão de funcionários comissionados da prefeitura, principalmente nas áreas da Saúde e Educação. O resultado disso foi que crianças ficaram sem atendimento em creches, escolas e transporte escolar, restando saber se pacientes do hospital e postos de saúde tiveram assistência médica e se o trabalho das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) também ficou comprometido.          
                                     TSUNAMI
O principal aliado do prefeito Rovelio, o candidato derrotado nas eleições do último dia 07, Genilson Alves, profetizou quando disse que o Tsunami estaria chegando. E todos ficavam atônitos. Segundo ele, ia haver uma avalanche. Mas a pergunta ficou no ar: Cadê o Tsunami? Durante a campanha ninguém viu. Na realidade o tal tsunami tão anunciado era a devastidão e sucateamento da cidade e dos órgãos do município de São Mateus causados pelo atual prefeito e por alguns de seus colaboradores.
                                   ESPERANÇA
                                   Está completamente depositada na confiança do povo e na gestão do próximo prefeito Miltinho Aragão e toda a sua equipe de colaboradores. Nada mais.

*Criticas e sugestões:  juvenilcosta@gmail.com
 Juvenil Gonçalves, escreve poemas, contos e é colaborar de alguns jornais comunitários.


Sobre o tempo


Bom dia, boa tarde, boa noite. Não sei que idade você tem, mas os mais maduros certamente já perceberam que conforme a gente envelhece o tempo parece passar mais rápido, não é? Deve ser a consciência de que estamos usando o estoque e um dia ele acabará... É sobre isso que vamos navegar no programa de hoje.
Pra começar, uma frase do biógrafo dos filósofos gregos Diógenes Laertius, que disse isto lá por 250 antes de Cristo:
Tempo é a coisa mais valiosa que um homem pode gastar.


Por uma sociedade mais participava

Por Welliton Resende

A necessidade de participação é inata a cada ser humano. Quem não se sentiu deslocado por haver sido alijado de alguma discussão, grupo ou situação. Em 1954, Abraham H. Maslow (1908-1970), psicólogo e consultor norte-americano, lançou o livro Motivation and Personality que apresenta um estudo revolucionário acerca das necessidades humanas. 

Segundo Maslow, as necessidades humanas estão dispostas piramidalmente em cinco grandes grupos: fisiológicas, segurança, sociais, estima e auto-realização. Desse modo, somente quando as necessidades fisiológicas (alimentação, sono, repouso, desejo sexual etc) estivessem satisfeitas ou adequadamente atendidas é que o nível imediatamente mais elevado (segurança) surgiria no comportamento humano.

Ainda de acordo com o cientista, a necessidade de participação está relacionada à necessidade de estima e muito próximo da autorrealização e a satisfação dessa necessidade conduz a sentimentos de autoconfiança, de valor, força, prestígio, poder capacidade e utilidade.

Depreende-se do ensinamento do mestre, que a necessidade de participação está relacionada diretamente com a maneira pela qual o indivíduo se vê e se avalia. É, portanto, comprovadamente inata.

Hodiernamente, a recente democratização do nosso País, que baniu o estado ditatorial, provocou uma verdadeira radicalização da participação coletiva nas decisões e no gerenciamento da coisa pública. Os instrumentos normativos advindos pós CF/88 trouxeram no seu bojo formas normativas de participação popular nos destinos das políticas públicas.

A implementação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social-CACS é o exemplo mais salutar, pois permitiu um viés de participação regulatória e decisorial na implementação das políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social. Os conselhos multiplicaram-se pelo País e estão garantindo, cada vez mais, o acesso do cidadão a informações até antes inatingíveis.

A radicalização da participação popular emergiu a patamares além vistos com o advento da Lei Complementar nº 101, a conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal, que, em suma, garante ao cidadão influir na elaboração, aprovação e discussão dos instrumentos de planejamento da ação governamental, tais como, o Pano Plurianual-PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e a Lei Orçamentária Anual-LOA.

Recentemente, o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) exigiu que as cidades brasileiras elaborassem o seu Plano Diretor, o que ampliou e integrou , substancialmente, a participação do cidadão na discussão das políticas urbanas.

Assim, a necessidade inata de participação aliada à legislação vigente propicia o acesso de todos aos destinos da vida de suas comunidades e de seu país.

Em suma, quanto mais participativa é uma sociedade, mais democrática ele é.

Por falta de pagamento alunos ficam sem transporte escolar em São Mateus.




Para se vingar daqueles que não apoiaram o seu candidato derrotado nas últimas eleições municipais, o prefeito de São Mateus atrasa pagamento de fornecedores, incluindo o de transporte escolar. Como efeito os alunos perdem aulas, caso contrário tem que seguir caminho a pé ou de bicicleta.

Por Jonatas Carlos


Os estudantes da zona rural do município de São Mateus, mas precisamente dos povoados Brutos, Barro Preto, Timbaúba, Limão, São Benedito, Morros e Curva estão impossibilitados de vir para as escolas por falta de transporte escolar. O motivo da paralisação do transporte é a falta de pagamento a empresa “Expresso Viana” que prestava o serviço terceirizado de transporte escolar ao município. O atraso no pagamento foi motivado pelo fato do proprietário da empresa o Sr. Betin Viana não ter apoiado o candidato do prefeito nas eleições.

Outros setores que prestam serviço a prefeitura prometem também paralisar os trabalhos por estarem com os vencimentos em atraso desde o início do período eleitoral.
Os alunos se sentem prejudicados, pois ficarão sem ir à escola, acumulando assim vários dias letivos perdidos pela falta de transporte, fato que aumenta a preocupação dos pais e professores.Parte do transporte escolar no município é terceirizado e o prefeitura teria atrasado o pagamento simplesmente como uma forma de se vingar pelo fato do Sr. Betin Viana proprietário da Expresso Viana (maior frota terceirizada) ter apoiado o candidato de oposição e não o candidato do prefeito nestas eleições.


Empoderamento:

A truculência do coronel Rovelio, prefeito e político em fim de careira, é típico de quem não tem a mínima atenção com a educação pública já que com a privada, que serve aos interesse da burguesia, essa sim, tem mais Exitus e cuidado.
A educação, direito de todos e dever do Estado (Constituição Federal, art.205).

A Constituição Federal (art.208, VII) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (art.54, VII) estabelecem como dever do Estado o oferecimento de programa suplementar de transporte escolar gratuito aos que estudam longe de casa. O não oferecimento desse programa configura oferta irregular de ensino obrigatório, podendo a autoridade competente ser responsabilizada por essa ilegalidade (CF/88, art.208, §2º).

Por isso é preciso a intervenção do Ministério Público no sentido de corrigir essa ilegalidade.

Poesia de aluna de São Mateus está nas olimpíadas de língua portuguesa

Laiane Monteiro Rodrigues  




A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro desenvolve ações de formação de professores com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras.
A Olimpíada realiza um concurso de produção de textos que premia as melhores produções de alunos de escolas públicas de todo o país.
Uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec — Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária,  em São Mateus a aluna Laiane Monteiro Rodrigues de 11 anos do 5º ano da  Escola Municipal ANTERO BOUERES, foi escolhida no município para concorrer nas Olimpíada de Língua Portuguesa com a poesia abaixo. Um verdadeiro presente aos amigos professores, ao vê o fruto do trabalho sendo valorizado, parabéns a  Professora  Jordânia de Sousa Lima e é claro a aluno que com apenas 11 anos já começa a desenvolver talentos.



A poluição

O verde do mato e da natureza
Com toda beleza da borboleta
Com tanto desmatamento daqui
Um dia essas belezas entrarão em extinção

Com a fumaça da queimada
E com a cinza do cercado o que
Acontece com o cerrado?

Com as belezas dos rios tapuios
Daqui a pouco sumira por
Causa da sujeira

Chora, chora, menina dos olhos
Choras, como uma cachoeira
Mais quem dera as cachoeiras
Que hoje existe, fosse limpa
Como as lagrimas da menina
Brasileira

(fiz esse poema pensando no futuro da natureza se continuar do jeito que estar)

Nome: Laiane Monteiro Rodrigues  
Idade: 11 anos
Filha de Iranildo Ferreira Rodrigues e Viviane Ferreira Monteiro
Estuda na Escola Municipal ANTERO BOUERES, em São Mateus
Cursa o 5º A Vespertino
Professora : Jordânia de Sousa Lima

Vereador eleito faz agradecimento.



O vereador eleito em São Mateus com 646 votos pelo PCdoB agradeceu aos eleitores que votaram nele nas eleições de 2012, professor Jair (foto) como é conhecido, foi pela 1ª vez foi candidato e teve uma ótima aprovação pelo eleitorado, durante a semana ele visitou algumas comunidades que o elegeram, colou uma nota em um carro de som, segundo o vereador eleito ele quer visitar ainda muita gente pena que o tempo é pouco, hoje ele fez a nota abaixo em sua rede social na internet.


Agora não importa mais as dificuldades que encontramos no decorrer da campanha eleitoral para chegarmos até aqui. O que verdadeiramente importa é a necessidade de sermos leais aos nossos propósitos e a um povo que nos elegeram e acreditaram
na força jovem e capaz de transformar uma cidade em um lugar melhor de si viver com dignidade e respeito. É hora de darmos as mãos e seguirmos juntos nessa nossa nova jornada. Parabéns pela vitória de todos os candidatos que foram eleitos nas eleições de 2012 por uma comunidade que merece respeito e consideração de seus governantes que serão de todos sem discriminação de quem votou ou deixou de votar em candidato “A” ou “B”. De modo muito especial, parabenizo também todos os colegas que foram candidatos que não conseguiram se eleger, mas alcançaram a vitória através de seus pares que chegaram lá e desempenharão os seus mandatos respaldados em um planejamento feito por um grupo do qual todos participaram da sua elaboração e terão vez e voz junto à casa do povo que é a Câmara de Vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias. Um grande abraço a todos!!!

Professor Jair

*Assim como Jair outros vereadores eleitos  e o próprio prefeito eleito tem rede social na internet o que pode servir de apoio, criticas e sugestões ao político. Vamos usar então essa ferramenta para participarmos também dessa reconstrução da cidade. 

O PREFEITO ELEITO MILTINHO ARAGÃO E OS DESAFIOS PARA ADMINISTRAR SÃO MATEUS





*Por Juvenil Gonçalves

Miltinho, o vice Rogério Garcia e sua equipe de assessores tem um longo desafio para os próximos 04 anos. São Mateus, como qualquer outra cidade Maranhense, faz parte de uma geração de problemas que surgiram nas últimas décadas. O crescimento populacional e habitacional veio de forma desproporcional ao seu desempenho econômico. A mancha urbana veio num ritmo muito mais elevado do que a capacidade de construir infraestruturas, escolas, hospitais, estradas, organização política e social. As necessidades foram aparecendo. Tomarmos-nos uma cidade de 40 mil habitantes em pouco tempo. Dizíamos que São Mateus era “a cidade que mais cresce na região do Médio Mearim” como se fosse uma grande vantagem. Os custos aparecem hoje.

A população que demandou a região urbana era e é em geral população rural empobrecida, e o resultado disso foi a grande expansão de periferias pobres e explosivas. O desenfreamento demográfico ultrapassou amplamente o ritmo de organização política e social, de geração de empregos, de expansão das infraestruturas como já citado no parágrafo anterior. A dinâmica do poder não mudou. Como o poder continuou a concentrar os recursos públicos no seu próprio proveito, geraram-se assim duas cidades: a dos que detém o poder em mãos e a dos pobres que ficam à margem desse poder, tão bem simbolizado hoje nos luxuosos bairros da capital do estado, nas escolas particulares, nas sofisticadas fazendas de gado bovino etc. Administrar São Mateus, sem dúvida é administrar uma série de desigualdades.

Uma política que deu e que vem dando certo em várias cidades do nordeste – inclusive no semiárido - pode ajudar a apontar rumos para uma administração sadia e amenizar os problemas mais críticos que exigem soluções mais imediatas como: trânsito, água, lixo, meio-ambiente, saúde. Em cada uma destas áreas, é possível definir quais as soluções a serem tomadas e criar as articulações. Além de, naturalmente, construir e publicar os indicadores que meçam os impactos sobre a qualidade de vida do cidadão, para que os resultados sejam visíveis e mereçam o apoio político da população.  Ninguém até hoje encontrou a solução mágica para solucionar problemas antigos de administrações públicas. Mas gerar instrumentos concretos de coordenação em função dos problemas mais críticos do ponto de vista dos interesses da população pode ser um bom começo.

Portanto, acreditamos que o prefeito eleito Miltinho Aragão e toda a sua equipe de governo, terá a sabedoria para fazer mapeamento das reais necessidades de São Mateus, dar prioridade às carências dos bairros, ruas, setores, etc. Planejar as ações é dar especial atenção aos detalhes na execução. Levar em consideração o interesse de um bairro, ou de um segmento como saúde, educação, agricultura ou de uma determinada classe social. Dar ampla visibilidade às ações seja qual for o campo de atuação. Divulgar tudo, inclusive o valor gasto, por menor que tenha sido, principalmente para o público beneficiado daquela ação e, sobretudo, prestar contas de todos os recursos de todas as Secretarias, para que seja o mais transparente possível. Não deixar acumular nada, evitar pendências nas prestações de contas, mostrar tudo. O povo tem direito de saber onde são gastos os impostos e taxas que pagam e de onde vêm os recursos usados pelo município em suas obras.

*Criticas e sugestões:  juvenilcosta@gmail.com
 Juvenil Gonçalves, escreve poemas, contos e é colaborar de alguns jornais comunitários.