Promotor pede cancelamento de seletivo para educação no Maranhão

Promotor de Justiça Paulo Avelar

O promotor de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, esclareceu as providências tomadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) com a finalidade de cobrar soluções para os problemas das redes de educação estadual e municipal, especialmente desta última. A declaração do promotor de Justiça foi feita em entrevista coletiva, concedida na manhã desta sexta-feira, 20, na sala de reuniões na se das Promotorias de Justiça da Capital (Cohama).

Antes de discorrer sobre o assunto, Paulo Avelar apresentou o cronograma de obras das 219 escolas municipais, entregue pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), no dia 27 de março, no qual está prevista a conclusão da primeira etapa das reformas para esta sexta-feira, 30. De acordo com o documento, 20 escolas serão contempladas nesta fase.

O promotor de Justiça informou que a partir de segunda-feira, 2 de abril, fará inspeções nas escolas enumeradas para verificar se foram, de fato, reformadas. Caso o município não cumpra as datas de conclusão das intervenções estruturais, o Ministério Público do Maranhão ajuizará Ação Civil Pública. "Vamos acompanhar o cumprimento dos prazos apresentados. Se as obras não estiverem concluídas, vamos tomar as medidas judiciais cabíveis, pois as negociações extrajudiciais já foram esgotadas".

Também foi enfatizado que embora o foco do MPMA seja a fiscalização da reforma das escolas, o ano letivo de 2012 da rede municipal será cumprido, apesar do atraso. "Não sou responsável pela elaboração do calendário escolar. Mas vou cobrar da Semed o cumprimento deste, logo após a conclusão das obras. Os alunos não vão perder o ano escolar".

Sobre a situação dos anexos escolares da rede municipal, Paulo Avelar explicou que desde 2007 o MPMA já pediu a desativação de mais de 50 prédios do tipo, pois a maioria não atende aos requisitos necessários para acolher os alunos. "São prédios alugados que não foram construídos para abrigar escolas. Daí, orientei o secretário para evitar a locação de novos anexos". O promotor de Justiça também lembrou ainda que, em junho de 2011, foi entregue ao estado e ao município o relatório com toda a situação das escolas de São Luís.

CONCURSO

Durante a coletiva, Paulo Avelar anunciou que propôs, nesta sexta-feira, 30, Ação Civil Pública, solicitando que a Justiça obrigue o Estado do Maranhão a cancelar o processo seletivo para a contratação temporária de professores, no qual foram disponibilizadas 5.527 vagas. A manifestação também pede a realização de concurso público para a área.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

 

Onde é que vamos parar? STJ absolve homem que estuprou três meninas de 12 anos e revolta senadores

Minª Maria Thereza de Assis Moura

http://veja.abril.com.br

Amigos, dizem que decisão da Justiça não se discute, cumpre-se.Isso, porém, tem relação com as partes. Elas devem acatar sentença definitiva e pronto.Mas decisão da Justiça, para quem tem obrigação de tratar de assuntos públicos, como jornalistas, discute-se, sim — e se criticam!

Como esse espantoso, absurdo acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmado por uma turma do Superior Tribunal de Justiça segundo a qual o fato de um homem ter estuprado três meninas de 12 anos não seria crime porque elas já se prostituíam.

Se um dos mais altos tribunais do país não protege crianças, e acha normal, não alcançável pelo Código Penal, que um adulto pratique sexo com meninas de 12 anos, onde é que vamos parar, em matéria moral, em matéria legal, em matéria de decência, em matéria de direitos humanos.

E a relatora do caso, no STJ, foi uma ministra — uma mulher!

Felizmente, várias vozes de peso no Senado se levantaram contra essa barbaridade.Leiam a reportagem da Agência Senado e avaliem vocês mesmos:

Duas comissões do Senado se uniram, nesta quinta-feira (29), aos protestos contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de relativizar o crime de estupro de vulnerável. A interpretação foi dada nesta semana por uma turma do tribunal que absolveu um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos.

Praticar sexo com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável. É o que estabelece a legislação brasileira atual, que nos últimos anos tem caminhado para se tornar mais rigorosa, no intuito de coibir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Código Penal, em seu artigo 217-A, tipifica o crime de estupro de vulnerável, definido como “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena prevista, estabelecida pela Lei 12.015/2009, é de 8 a 15 anos de reclusão.

Revolta em entidades de direitos humanos

No entanto, a decisão do STJ, que absolveu um acusado de estuprar três meninas de 12 anos, colocou o dispositivo em xeque e causou a revolta de entidades de defesa dos direitos humanos, inclusive no âmbito do governo federal. Como o caso é anterior à alteração no Código Penal, o julgamento se baseou no antigo artigo 224, revogado, que estabelecia a presunção de violência quando a vítima era menor de 14 anos.

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, divulgou nota em que repudia a decisão do STJ e pede sua reversão. O documento foi apoiado nesta quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher.

A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPI mista, afirmou que a decisão da corte desrespeita os direitos fundamentais das crianças e acaba por responsabilizá-las, quando estão em situação de completa vulnerabilidade.

Pedido de medidas ao procurador-geral e ao advogado-geral

O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, leu a nota da ministra, segundo a qual será encaminhada solicitação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e ao advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para que analisem medidas judiciais cabíveis para a reversão da decisão.

– Os direitos humanos de crianças e adolescentes jamais podem ser relativizados. Com essa sentença, um homem foi inocentado da acusação de estupro de três vulneráveis, o que na prática significa impunidade para um dos crimes mais graves cometidos contra a sociedade brasileira. Esta decisão abre um precedente que fragiliza pais, mães e todos aqueles que lutam para cuidar de nossas crianças e adolescentes – destaca a nota lida por Paim.

As meninas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais”, argumenta a decisão

O argumento usado pelo juiz de primeira instância e depois confirmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Terceira Turma do STJ é de que as meninas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. A decisão cria nova jurisprudência.

O entendimento dos juízes, expresso pela relatora do caso no STJ, é o de se relativizar a norma referente ao estupro de vulnerável. Em vez de ter um caráter absoluto, o crime de estupro de vulneráveis estaria relacionado ao próprio comportamento das crianças e adolescentes: “Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”, sentenciou a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ.

“Inaceitável” responsabilizar as vítimas

Já no governo, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, classificou como “inaceitável” o acórdão do TJ-SP, posteriormente confirmado pelo STJ. “Consideramos inaceitável que as próprias vítimas sejam responsabilizadas pela situação de vulnerabilidade que se encontram”.

Em nome da CPI mista sobre violência contra a mulher, a senadora Ana Rita leu nota de repúdio ao acórdão confirmado pelo STJ, afirmando, a certa altura:

– A decisão proferida afronta os direitos fundamentais das crianças, rompe com sua condição de sujeito de direitos e as estigmatiza para o resto de suas vidas. Rotulando-as como ‘meninas prostitutas’, elas não têm direito à proteção juridicamente garantida.

Empoderamento:

Segundo a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado no caso, a liberdade sexual. Acorde ministra! a priori, eram crianças ou adolescentes, segundo se estavam se prostituindo, onde estava o Estado? também ouve uma violação de direito, as adolescentes "prostitutas"  foram violadas pelo Estado de Direito e pelo Estuprador. Sou assistente social e ex conselheiro tutelar e não posso me conformar com essa anomalia que a ministra cometeu, como disse o jornalista BENGOCHEA:  "o Judiciário legalizou dois crimes, o de estupro e do aliciamento de adolescente para a prostituição". 

Concurso público para o Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Mateus do Maranhão .

O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Mateus - IPAM, torna público para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições ao Concurso Público destinado ao provimento de cargo público do quadro permanente de pessoal efetivo deste Instituto de Previdência, observada a legislação pertinente e as disposições deste Edital. Serão oito vagas conforme quadro abaixo:

Coordenador Ensino Superior em qualquer área 01 - R$1.200,00

Assistente Financeiro  Ensino Médio Completo  01  - 1.000,00 

Agente Administrativo  Ensino Médio Completo  02  - 622,00  

Serviços Gerais Ensino Fundamental Completo 03  - 622,00 

Auxiliar de Protocolo Ensino Fundamental Completo 01  - 622,00 

As inscrições serão feitas somente via internet, no endereço www.institutoludus.com.br, no período compreendido entre 28/03 a 19/04/2012. Ou seja já começou!!!!!

Em Coroatá, dia 29 Encontro de Conselheiros

Começa nesta quinta-feira (29/03), o curso de capacitação presencial de conselheiros das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Para este evento foram convidados os conselheiros titulares e suplentes do Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI) e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.



Ao longo da semana passada, a equipe de mobilização da CGU visitou os municípios de: Coroatá, Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, São Mateus, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Miranda e Cantanhede para divulgar e convidar os conselheiros a participarem da capacitação. Foram visitados também prefeito(a)s e secretário(a)s de Assistência Social, Educação e Saúde.

Com a visita, a CGU espera despertar nos gestores públicos a importância da formação continuada dos conselheiros para a melhoria da gestão dos programas federais em cada município. Cabe ressaltar, que conselheiros do Município de São José de Ribamar, que fica próximo à São Luís, também participarão do encontro.


A programação, que acontecerá na Escola Complexo Educacional de Coroatá, terá duração de 8h, e será aplicada com a metodologia de realização de palestras, oficinas práticas, minicursos e debates em plenárias. Os instrutores são todos auditores de carreira da CGU e, além disso, já possuem grande experiência em capacitação de agentes públicos e sociedade civil. Na parte da tarde, será realizada uma Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social voltada ao Eixo III-Atuação dos conselhos.

O objetivo da CGU é dotar estes conselheiros de um conhecimento mínimo acerca da execução do programa federal que ele fiscaliza e também demonstrar, na prática, como se analisa uma prestação de contas.

Confira a Programação:

Quinta-feira (29/03)

8h às 8h30 – Credenciamento com café da manhã

8h30 às 9h - Abertura

9h às13h - Oficinas Temáticas da Saúde, Educação e Assistência

13h às 14h- Intervalo

14h - Minicurso “Análise de Prestação de Contas”

15h - Realização da Consocial Livre - Eixo Temático III

15h às 15h30 – Apresentação do Eixo Temático III

15h30 às 16h30 – Discussão das propostas

16h30 às 17h – Priorização

17h às 17h30 – Apresentação das propostas mais priorizadas

17h30 - Encerramento com a entrega de certificados

by Welliton Resende

Jovens usam facebook com criatividade para protestar contra buracos e lama na cidade

RANNILSON MATTOS 

28 de março de 1968: assassinato do estudante Edson Luís

Velório de Edson Luís O estudante Edson Luís de Lima Souto nasceu em Belém do Pará, em 24 de fevereiro de 1950, e morreu no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1968, assassinado pela Polícia Militar durante uma manifestação estudantil no Restaurante Calabouço, no centro da cidade. Edson Luís foi a primeira vítima da Ditadura Militar nas mobilizações estudantis contra o regime em 1968. De origem pobre, iniciou seus estudos na Escola Estadual Augusto Meira, em Belém, e mudou-se para o Rio para fazer o segundo grau no Instituto Cooperativo de Ensino, que funcionava no restaurante Calabouço. Na sexta-feira, 28 de março de 1968, os estudantes estavam organizando uma passeata relâmpago para protestar contra a alta do preço da comida no restaurante, o que deveria acontecer no final da tarde do mesmo dia. Por volta das seis da tarde, a Polícia Militar chegou ao local e dispersou os estudantes que estavam na frente do restaurante estudantil. Os estudantes se refugiaram no interior do restaurante e responderam à violência policial com paus e pedras. A reação dos estudantes obrigou os policiais a recuar, deixando a rua deserta. Mas os políciais retornaram em seguida e tiros foram disparados do Edifício da Legião Brasileira de Assistência, provocando pânico entre os manifestantes, que fugiram. Os policiais invadiram o restaurante e, nesta ocasião, comandante da tropa da PM, aspirante Aloísio Raposo, atirou e matou o secundarista Edson Luís, alvejando-o com um disparo de arma de fogo a queima roupa na região toráxica. Outro estudante, Benedito Frazão Dutra, também ferido a bala, foi levado para o hospital, mas não resistiu ao ferimento e morreu. Os estudantes conseguiram resgatar o corpo de Edson Luís, o estudante assassinado, e o carregaram em passeata pelo centro do Rio até as escadarias da então Assembléia Legislativa, na Cinelândia (atual prédio da Cãmara Municipal), onde foi velado. A necrópsia foi feita no próprio local pelos médicos Nilo Ramos de Assis e Ivan Nogueira Bastos, sob o cerco da Polícia Militar e de agentes do DOPS. Do velório até a missa na Igreja da Candelária, em 2 de abril, foram mobilizados protestos em todo o país. Em São Paulo, quatro mil estudantes fizeram uma manifestação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Também foram realizadas manifestações no Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade do Largo de São Francisco, na Escola Politécnica da USP e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O Rio de Janeiro parou para enterrar o corpo de Edson Luís No Rio de Janeiro, a cidade parou no dia do enterro. Para expressar seu protesto, os cinemas da Cinelândia amanheceram anunciando três filmes: "A noite dos Generais", "À queima roupa" e "Coração de Luto". Com faixas, cartazes e palavras-de-ordem, a população protestava: "Bala mata fome?", "Os velhos no poder, os jovens no caixão", "Mataram um estudante. E se fosse seu filho?" e "PM = Pode Matar". Edson Luis foi enterrado ao som do Hino Nacional brasileiro, cantado pela multidão. Na manhã de 4 de abril, foi realizada a missa de sétimo dia de Edson Luís na Igreja da Candelária. Ao término da cerimônia religiosa, as pessoas que deixavam a igreja foram cercadas e atacadas pela cavalaria da Polícia Militar a golpes de sabre. Dezenas de pessoas ficaram feridas. Outra missa seria realizada na noite do mesmo dia. O governo militar a proibira, mas o vigário-geral do Rio de Janeiro, D. Castro Pinto, a realizou assim mesmo. Cerca de seiscentas pessoas compareceram. Temendo a repetição do massacre ocorrido pela manhã, os sacerdotes pediram que ninguém saísse da igreja. Do lado de fora havia três fileiras da cavalaria da PM, com os sabres desembainhados, e mais atrás estavam o Corpo de Fuzileiros Navais e agentes do DOPS. Num ato de coragem, os clérigos saíram à frente, de mãos dadas, fazendo um "corredor" da porta da igreja até a avenida Rio Branco, para que todos os que estavam na igreja pudessam sair com segurança. A cavalaria da PM aguardou que todos saíssem para os encurralar nas ruas mais adiante. Novamente o saldo foi de dezenas de pessoas feridas. Em 28 de março de 2008, quarenta anos depois, uma estátua foi inaugurada na Praça Ana Amélia, esquina da Avenida Churchill com a Rua Santa Luzia, em homenagem ao mártir Edson Luís.

fonte: http://www.socialismo.org.br/

 

Tribunal de Contas do Estado –TCE julgou irregulares as contas de Antonio Carlos Montelo de Sousa de São Mateus do Maranhão

Postado no dite do TCE-MA dia 22/03/2012

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas de Antonio Carlos Montelo de Sousa (São Mateus do Maranhão, 2009, com débito de R$ 78 mil e multas no total de R$ 27,2 mil). A confirmação está no site do próprio TCE-MA veja aqui

Anrádio Brasil e Jornal Regional MA realizarão forum de Comunicação no Maranhão

Acontece nos dias 19 e 20 de Maio de 2012 o 1º Fórum Regional de Comunicação do Médio Mearim, o evento acontece na câmara de vereadores de São Mateus do Maranhão, são esperado comunicadores de 10 cidades da região, onde será debatido os problemas da comunicação, a implantação de cursos de capacitação para Radialistas, apresentação das propostas daAnradio Brasil a todos os comunicadores.....vc que é comunicador divulgue essa idéias e participe. Organização Anrádio Brasil e Jornal Regional Ma by Stuart Jr.

Fonte: http://jornalregionalma.blogspot.com.br/

Vamos acabar com a “Zuada” em São Mateus do Maranhão.

Além de poluir o ar, os rios e destruir os recursos naturais, a humanidade também vive um período de forte turbulência sonora, que se tornou "normal" para a maior parte das pessoas, mas que se torna insuportável para uma minoria que respeita o silêncio.Hoje em dia o barulho faz parte da vida das pessoas.

Ildevan Santos Cardoso 

Essa questão em já esta sendo discutida na cidade de São Mateus do Maranhão, nas rodas de conversas há tempos, e agora nas redes sociais, como no facebook. Recentemente o jovem Ildevan Santos Cardoso fomento no seu perfil do “face” um debate pertinente sobre o tema, e que me serviu de mote para essa postagem.

Carros com propaganda sonora têm que manter silêncio a 200 metros de escolas, órgãos públicos e de igrejas (nas horas dos cultos). Porém o que vemos são carros e as famosas bicicletas de som (essas às vezes fazem, mas barulho que os próprios carros ) fazendo “ZUADA no pé de nossos ouvidos, mas tudo é desculpável pela frase de que “estão trabalhando, ganhando o pão de cada dia”.. O código de postura do município proíbe esse tipo de “ZUADA” que é a mas pura poluição sonora.

Claro que boa parte desses trabalhadores, se quer sabem dessa leis, quem deveria regular e ajudar a compreender as regras dividiria ser o poder público.

Além das propagandas convencionais, os vizinhos sem noção, e as festas em locais sem a devida proteção acústica, temos também nesse ano eleitoral as propagandas políticas. Por isso é bom nos questionar se esses políticos que descumprem a lei, ou seja, em tese “criminosos” serão ao não digno de nossos votos? . 

A poluição sonora é prevista ainda no Código Nacional de Trânsito, em seus artigos 227, que trata das penalidades para uso indevido de buzina; 228, que penaliza aqueles que utilizam aparelho sonoro em volume e frequência em desacordo com as normas, e 229, que define penalidades aos que usam aparelho que produza sons ou ruídos perturbadores do sossego público. A Lei Ambiental de Poluição Sonora também coíbe esse tipo de crime. 

A Polícia Civil também deve trabalha para evitar a poluição sonora, mas é um tipo de crime que necessita da conscientização da sociedade e do apoio dos demais órgãos. A poluição sonora traz efeitos negativos aos seres humanos, tais como insônia, estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção e concentração, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, queda de rendimento escolar e no trabalho, e problemas cardíacos.

Algumas medidas que devem ser tomadas para conter o crime seria a habilitação de locais de festas e bares; ampla fiscalização nas sedes e bares, para reduzir o volume das aparelhagens, e controle dos carros/ bicicletas de propaganda sonora e carros particulares em locais públicos, igrejas e residências.

Na mesma postagem na rede social o senhor Jared Lima   ponderou que existem leis que tratam do assuntos em todas as esferas, na Federal a Lei nº 6.905, art 54 § 2º inciso II; na Estadual a Lei nº 5.715; na Municipal, além de uma Lei criada pela atual Câmara Municipal, o Código de Postura do município trata também dessa questão, e também a Resolução nº 204/2006, art 228 do Contran, que regulamenta som em veículos automores. Seria de suma importância que os diretores e professores de escolas, dirigentes de igrejas, ministério público e outros órgãos/entidades que são afetados diariamente pela poluição sonora desse um basta nesse desrespeito aos direitos do cidadão.

O debate está aberto, não queremos atacar ninguém, e sim pontual essa questão, e mostrar sinais para sairmos disso, você também pode participar, quem sabe essas idéias possam ser aplicadas pelos próximos políticos de nossa cidade?

Vamos acabar com a “Zuada” em São Mateus do Maranhão.

Comunidades quilombolas iniciam ocupação do INCRA/MA

Setenta comunidades quilombolas participantes do Movimento Quilombola do Maranhão-MOQUIBOM deram início à quarta ocupação da Superintendência doINCRA, sediado em São Luís. Ao som do tambor de crioula e de músicas que resgatam a luta negra, as comunidades presentes na ocupação reivindicam o cumprimento do acordo firmado ano passado com a presidência nacional do órgão, consignado pelo presidente Celso Lacerda e o fim da violência contra as comunidades.

“A presidência do INCRA definiu que seriam realizados 54 relatórios antropológicos, mas segundo ofício do próprio órgão, encaminhado ao MPF do Maranhão, o INCRA se comprometeu em fazer apenas 9 relatórios. Isso é a quebra do acordo firmado em 2011 e significa mais violência contra nós quilombola”, afirmou Gil Quilombola, coordenador do MOQUIBOM, que está ameaçado de morte.

Não aceitamos essa vergonha. O governo de Dilma está ao lado do agronegócio e é contra a titulação das terras de preto. Estamos dispostos a resistir a essa violência imposta pelo governo federal, afirmou o quilombola Catarino dos Santos, também ameaçado de morte.

O Estado do Maranhão, onde impera a violenta oligarquia Sarney, patrocina o extermínio de quilombolas no estado. Sequer podemos registrar ocorrência policial, e só conseguimos fazer com a presença, muita das vezes, de advogado, afirmou Zilmar Pinto Mendes, presidente da Associação Quilombola do Charco e sobrinha do mártir quilombola Flaviano.

Ao passo que o governo federal não realiza a titulação dos territórios, o agronegócio tenta expulsar os quilombolas de suas terras no Maranhão. Nos últimos 2 anos, 3 quilombolas foram executados no Maranhão em razão dos conflitos fundiários. Há ainda mais de 70 quilombolas marcados para morrer no Maranhão.

Além das comunidades quilombolas, se encontram no movimento comunidades de quebradeiras de coco, comunidades camponesas que esperam há décadas a desapropriação de latifúndios, responsável pela miséria do Maranhão.

Amanhã, 21.03, Dia Internacional de Combate ao Racismo, as comunidades quilombolas, juntamente com a comunidade urbana Eugênio Pereira (750 famílias), ameaçada de despejo, realizarão mais protestos em São Luís.

Fonte: MOQUIBOM- São Luís, 20 de março de 2012

Índios Guajajaras interditam rodovia entre Barra do Corda e Grajaú, no MA

Foto da internet

G1: 

Os índios Guajajaras, da aldeia Coquinho interditaram a BR-226, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú. Eles utilizaram toras de madeira para bloquear a passagem de veículos no início da manhã desta terça-feira (20).

Os índios se queixam que estão há sete anos sem água tratada na aldeia e cobram da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a construção imediata de um poço artesiano nas terras de Coquinho.

Os Guajajaras exigem a reabertura de um posto indígena da Fundação Nacional do Índio (Funai) na aldeia - que, segundo eles está fechado há dois anos. Eles cobram ainda, ações de combate a uma onda de assaltos que vem ocorrendo na BR-226. A rodovia passa dentro da Reserva Canabrava.

104 alunos se formam em informática pelo CDMA Centro de Inclusão digital da cidade de São Mateus do Maranhão

Foto: Stuart Jr 

O repórter Stuart Jr, do Jornal Regional Ma, esteve nesse fim de semana no Clube Agrários em São Mateus do Maranhão,  onde 104 alunos se formam em informática pelo CDMA Centro de Inclusão digital da cidade de São Mateus do Maranhão, uma conquista de empresários e empreendedores do município cansados com a inércia e ineficiência da gestão publica do município.

CGU constata problemas em licitações em município do Maranhão fiscalizado

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou, mais uma vez, que irregularidades em licitações são os problemas mais frequentes no uso de verbas públicas federais. De 120 municípios fiscalizados nas últimas duas edições do Programa de Fiscalização por Sorteios, 110 apresentaram algum tipo de problema relacionado a licitação, o que representa 91,66% do total.

Nesses municípios, a irregularidade mais comum é a dispensa indevida do processo licitatório, verificada em 57 cidades (51,8%); em seguida, vêm os casos de simulação, com montagem e favorecimento no processo, descobertos em 50 municípios (45,45%). Em cinco unidades (4,54%), foi verificada também a existência de conluio entre os licitantes.

Além de problemas nos processos licitatórios, as fiscalizações da CGU também identificaram uma série de outros problemas graves, entre os quais o pagamento por serviços não-executados. Ao todo, essa irregularidade foi detectada em 14 municípios, o que equivale a 11,66% do total fiscalizado. Nessas duas edições do programa, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,015 bilhões (R$ 727,8 milhões no 28º e R$ 1,287 bilhão no 29º).

Licitações

Em São Bento (Maranhão), das 57 empresas que teriam participado de licitações realizadas pela prefeitura entre 2006 e 2008, 26 não foram localizadas pela fiscalização da CGU nos endereços que constam nos processos. A prefeitura alegou que não é obrigada a confirmar o endereço das empresas licitantes, contudo, levando-se em conta o tipo de licitação adotado (Convite), supõe-se que a administração municipal saiba onde elas funcionam, caso contrário, não haveria como “convidar” tais empresas.

Saiba como denunciar esses e outros casos que podem esta acontecendo na sua cidade.

É só denunciar no sitio: http://www.cgu.gov.br/Denuncias/

Fundelta divulga resultado preliminar do Concurso de Alto Alegre do Maranhão.

Veja no link http://www.fundelta.com.br/concurso,prefeitura-municipal-de-alto-alegre-do-maranhao-ma-15.html  onde a empresa Fundelta divulga  resultado preliminar  do Concurso de Alto Alegre do Maranhão , faltando agora a prova de titula para que seja publicado o resultado final.

O concurso foi realizado no final de 2011 e para alguns cargos no começo de 2012. 

Luto: Morre uma das primeiras professora de São Mateus do Maranhão.

Morreu na manhã de hoje, 18 de março de 2012 a professora  Maria do Socorro Costa, uma das pioneiras na rede pública estadual de São Mateus, a mesma já estava adoentada, e recentemente há uns 14 dias faleceu seu irmão, parentes, amigos e ex alunos estão de luto, o velório esta ocorrendo em sua residência na Av. Rodoviária centro de São Mateus.