O empresário Eduardo Costa – filho de
Arlene Costa, prefeita de Dom Pedro – usou documentos de numeração variada para
constituir uma empresa e alterar contratos de outras; Arnaldo e Alfredo Jr.,
irmãos de Eduardo, e o pai dos três – Alfredo
Costa, ex-prefeito do município –
também têm documentos com números diferentes
POR OSWALDO VIVIANI DO JP
Documentação referente à constituição de uma empresa e a alterações
contratuais de outras, além de cópias xerox de registros de identidade (RGs) e
de cadastros de pessoa física (CPFs), aos quais o Jornal Pequeno teve acesso,
revelam que o empresário Eduardo José Barros Costa, 38 anos – filho da prefeita
Maria Arlene Barros Costa (PDT), de Dom Pedro – usou sete RGs e quatro CPFs na
formalização de seu negócios empresariais.
Nos contratos também aparecem os nomes de Arnaldo Falcão Costa, 55 anos,
e Alfredo Falcão Costa Júnior, 33 (irmãos de Eduardo), e o pai dos três –
Alfredo Falcão Costa, 67 anos, ex-prefeito de Dom Pedro (1983 a 1988). Eles
também usam documentos de números diferentes. Arnaldo tem dois RGs e três CPFs,
enquanto Alfredo Júnior usa dois CPFs com numerações diferentes. Já o patriarca
Alfredo Falcão Costa tem dois RGs.
Vai de maio de 2000 a agosto de 2010 o período em que um contrato de
constituição de empresa e sete alterações contratuais envolvendo a família
Costa registram números diferentes de documentos – assim como disparidades em
alguns dados pessoais, como data e local de nascimento.
Eduardo Costa, por exemplo, tem um RG no qual consta que ele nasceu em
Dom Pedro (região dos Cocais) e outro que registra como local de nascimento a
cidade de Tutóia (Baixo Parnaíba).
As datas de nascimento de Eduardo também se diferenciam em um ano nos
dois RGs – 15 de dezembro de 1973 e 15 de dezembro de 1972.
Os documentos de numeração variada dos Costa foram usados na criação da
empresa Cerealista e Transportadora 3 Irmãos, em maio de 2000, e em alterações
contratuais das firmas Construtora e Comércio Costa (julho de 2002); DP
Comercial e Construções (agosto de 2002); Construimper (novembro de 2003);
Imperador Empreendimentos e Construções (janeiro de 2008); FBA Construções e
Projetos (janeiro de 2009); novamente DP Comercial e Construções (junho de
2009); e novamente Imperador Empreendimentos e Construções (agosto de 2010).
Para resguardar o sigilo que a lei determina sobre documentos pessoais,
o JP não pode revelar os números diferenciados dos documentos usados pela
família Costa, mas com uma simples pesquisa na Junta Comercial do Estado do
Maranhão (Jucema) e na Receita Federal (Ministério da Fazenda) é possível
comprovar o fato.
‘Grampos’ da PF – O empresário Eduardo José Barros Costa – conhecido em
Dom Pedro como “Eduardo DP” ou “Imperador” – aparece em escutas da Polícia
Federal (PF), feitas em janeiro de 2010, no bojo da operação “Capitanias
Hereditárias” (ou “Donatários”), que investigou desvios de verbas federais de
R$ 150 milhões no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do
Maranhão (Incra-MA).
Em ao menos três dos diálogos “grampeados” com autorização judicial – a
cujo teor o JP teve acesso –, Eduardo conversa com o juiz estadual Sidarta
Gautama Farias Maranhão, de Caxias, e os dois tratam de um valor que Eduardo
estaria devendo ao magistrado.
Eduardo diz ao juiz que naquele período (fim de janeiro de 2010) não
poderia pagar o valor total devido, mas promete acertar “os juros”. Sidarta
concorda e diz que o gerente do Banco do Brasil de Caxias (identificado como
Sampaio) vai entrar em contato com Eduardo para informar o número de sua conta
bancária, o que efetivamente ocorre, sendo que Eduardo pede que o gerente envie
os dados por meio de uma mensagem de telefone celular.
Em meio aos diálogos, surgem os nomes dos suspeitos de agiotagem Gláucio
Alencar Pontes Carvalho – preso no dia 13 de junho, em São Luís, acusado de ser
um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril
passado – e João Batista Magalhães, o “Magáiver” ou “Maga”, investigado pela PF
em duas operações – “Astiages” (3 de fevereiro de 2011, em Barra do Corda) e
“Capitanias Hereditárias/Donatários” (25 de fevereiro de 2011, no Incra-MA).
Os diálogos deixam claro que tanto Eduardo Costa como Sidarta Gautama
conhecem bem Gláucio Carvalho e João Magalhães. Os supostos agiotas
participariam do negócio “cobrindo”’ o valor devido por Eduardo ao juiz, para
posterior reposição com verbas do orçamento da Prefeitura de Dom Pedro.
Como os fatos que surgiram dos “grampos”, envolvendo o juiz estadual
Sidarta Gautama, eram alheios à investigação central da operação “Capitanias
Hereditárias/Donatários”, o delegado Pedro Roberto Meireles Lopes, encarregado
de coordenar a operação, desmembrou do inquérito a parte referente ao
magistrado e solicitou à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal o
envio do processo gerado ao órgão competente – no caso, o Tribunal de Justiça
do Maranhão (TJ-MA).
Em março deste ano, o presidente do TJ-MA, desembargador Antonio
Guerreiro Júnior, recebeu o processo e o encaminhou à Corregedoria Geral de
Justiça (CGJ) do estado, que já ouviu os principais envolvidos.
Outro lado – O JP tentou contato ontem (28) com o empresário Eduardo
Costa, várias vezes, por meio de dois números de telefones celulares, mas ele
não atendeu as ligações.
Dom Eugenio Sales deposita voto no 2º turno das
