Revitalização do Projeto Salangô.
O
prefeito de São Mateus Miltinho Aragão-PSB,
juntamente com o secretário de
agricultura Cloves Bernadis estão montando uma equipe multidisciplinar, para revitalizar
o projeto Salangô , projeto esse de irrigação das terras de São Mateus do
Maranhão que na época (anos 90) teria injetado milhões e não apareceu o
resultado.
A
falta de estrutura para a produção de arroz é uma das maiores reclamações dos
agricultores do município de São Mateus. A fim de melhorar as condições de
colheita, o prefeito do município, Miltinho Aragão (PSB), iniciou o processo de
revitalização do Projeto Salangô, nesta sexta, 23, durante um café da manhã na
Ordem dos Advogados do Brasil/MA, na capital maranhense.
Já
até aconteceu um encontro do prefeito Miltinho com o secretário de Estado,
Cláudio Azevedo em São Luís e o superintendente da 8ª Regional da Codevasf,
João Martins, em Brasília, que serviram para o debate de trazer de volta o
Projeto Salangô que promete beneficiar a vida social e econômica para
os agricultores.
Iniciado
durante o governo de Edson Lobão, o Projeto Salangô teve um volume
significativo de recursos da União com o objetivo de produzir com qualidade
arroz irrigado, frutas e hortaliças. Inicialmente o projeto foi criado para
beneficiar cerca de 400 famílias de agricultores, corrigindo problemas como a
falta de local adequado para secar o arroz e maquinário velho.
Agora a prefeitura
vai realizar o I Seminário de Seminário Salangô. Que será dia 05 e 06 de Abril
na Escola Jose de Senna Rosa, centro de São Mateus do Maranhão-Ma. Todas as
secretarias da prefeitura de São Mateus estarão envolvidas nas oficinas do Seminário
e principalmente os agricultores e famílias envolvidas no Projeto.
Pedreiras sediará encontro para melhorar a gestão pública
Esta é a 16ª edição do curso de capacitação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão no Maranhão. A última ocorreu em Pinheiro ainda neste mês. De acordo com o Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU (NAP), o evento contará ainda com participantes dos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Lima Campos, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, São Luís Gonzaga, Alto Alegre do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, Joselândia, Dom Pedro, Gov. Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, Peritoró, Coroatá, São Mateus,Bacabal, Lago Verde, Olho Dágua das Cunhãs, Vitorino Freire, Bom Lugar, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Paulo Ramos, Satubinha, Codó, Timbiras, Esperantinópolis, Miranda do Norte e São José dos Basílios.
As inscrições serão realizadas no local (Auditório da FAESF) e não serão cobradas taxas. Além disso, quem obtiver, no mínimo, 75% de frequência terá direito a receber um certificado emitido pela CGU e pelos órgãos integrantes da Rede Institucional de Controle.Além da CGU, participarão do encontro o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral de Imperatriz, Ministério Público Estadual, Receita Federal do Brasil e Conselho Regional de Administração (CRA). Veja a programação completa:
DIA 08-Abril-2013 (Segunda-feira)
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8h30 às 9h30
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Credenciamento
Local: AUDITÓRIO DA FAESF
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9h30 às 10h30
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Abertura e formação da mesa de honra
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10h30 às 12h
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PALESTRA: “O PAPEL DA CGU”
Expositor: Roberto Viégas (Chefe da CGU-Regional/MA)
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14h às 15h30
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PALESTRA: “OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA (PPA, LDO e LOA)”
Expositor: Welliton Resende (Auditor da CGU)
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15h30 às 17h
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PALESTRA: “COMO ESTRUTURAR O CONTROLE INTERNO”
Expositor: Cândido Madeira (Controlador-Geral de Imperatriz)
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DIA 09-ABRIL-2013 (Terça-feira)
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8h às 10h
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PALESTRA: “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LC 131/2009”
Expositor: Leonardo Bento (Auditor da CGU)
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10h às 12h
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PALESTRA: “COMO MELHORAR A GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL”
Expositor: Cláudio Trinchão (Secretário Estadual de Fazenda)
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14h às 17h
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MINICURSO: “PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
Expositor: Marcos Pereira (Auditor da CGU)
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DIA 10-ABRIL-2013 (Quarta-feira)
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8h às 17h
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Oficinas temáticas
“PROGRAMAS DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA, PETI E CRAS)
Facilitadores: George Santana (Auditor da CGU) e Welliton Resende (auditor da CGU)
“PROGRAMAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (FUNDEB, PNAE e PNATE)
Facilitadores: José Miranda (Auditor da CGU) e Gaspar Lima (Auditor da CGU)
“PROGRAMAS DA ÁREA DA SAÚDE (PAB e FARMÁCIA BÁSICA)
Facilitadores: Rogério Coqueiro (Auditor da CGU) e Stanley Carvalho (Auditor da CGU)
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DIA 11-ABRIL-2013 (Quinta-feira)
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8h às 10h
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PALESTRA: “O DEVER DE PRESTAR CONTAS”
Expositor: Lúcio Aguiar (Auditor do TCU)
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10h às 12h
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PALESTRA: “A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CONVÊNIOS ESTADUAIS”
Expositor: Ielma Moreira (Auditora da CGE)
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14h às 17h
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Oficinas temáticas
“REGIMES PREVIDENCIÁRIOS MUNICIPAIS”
Facilitador: Sérgio Guará (Auditor da Receita Federal do Brasil)
“OBRAS PÚBLICAS:SICONV e CONTRATOS DE REPASSE”
Facilitadoras: Regina Célia e Nívea Carla (Técnicas da Caixa Econômica Federal)
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DIA 12-ABRIL-2013 (Sexta-feira)
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8h às 9h30
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PALESTRA: “OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”
Expositor: Sandra Pontes (Promotora de Justiça)
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9h30 às 11h
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PALESTRA: “A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PREFEITO(A)S SEGUNDO O DECRETO-LEI 201/67”
Expositor: Fábio Alex (Auditor do TCE-MA)
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11h às 12h30
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PALESTRA: “A NOVA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL”
Expositor: Jorge Henrique Cavalcante (Conselheiro do CRA)
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Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail welliton.resende@yahoo.com.br ou pelo telefone (98) 3194-2008 com Welliton.
Solidariedade e grito por justiça em São Mateus
Por: Jonatas Carlos:
É triste ter que informar cenas como estas, a
pequena Yara Lohana de apenas dois anos e cinco meses de idade foi
atropelada irresponsavelmente por três adolescentes que estava em cima de uma única moto, na noite
do dia 16/03, isso mesmo, eram três adolescentes, três garotas, sem idade nem
para ter habilitação, populares
informaram que as adolescentes que causaram o acidente apresentavam sinais de
embriagues, afirmaram também que elas trafegavam em alta velocidade, quando
passaram por cima da pequena Yara que sofreu uma grave fratura na cabeça.
Manifestação popular
Na tarde de hoje (23), centenas de
populares realizaram uma manifestação para exigir paz no transito e providência
das autoridades no sentido de coibir que adolescentes e até crianças trafeguem
sob veículos automotores e possam evitar que outras tragédias aconteçam. Os
moradores caminharam até a Delegacia de Polícia onde pediram providências mais
efetivas por parte da Polícia.
As Adolescentes fugiram sem prestar
socorro
As adolescentes que conduziam a moto se
quer prestaram socorro ou ao menos pararam a moto ,a fim, de certificar a tragédia
que cometeram, se em alta velocidade estavam na hora do acidente, maior foi a
velocidade com que elas fugiram do local.
A pequena Yara foi socorrida pelo avô
Sr. Jaime Alves Barros, já desmaiada, foi encaminhada as pressas para o
Hospital de São Mateus, que devido a gravidade dos ferimentos foi encaminhada
para o Hospital de Geral de Alto Alegre, em seguida para o Hospital de
Peritoró, Presidente Dutra, até conseguir uma vaga na UTI da UPA de Coroatá,
ontem está até hoje. Segundo os familiares, os médicos informaram que o estado
de saúde da criança é gravíssimo e bastante delicado, pelo fato do cérebro da
mesma está inchando a cada dia.
Os nomes das três adolescentes que
causaram o acidente não serão divulgados, no entanto uma delas é filha de um
grande empresário da cidade e as outras duas de pessoas bem conhecidas no meio
popular.
Campanha de Oração nas redes sociais
Na internet na rede social Facebook está rolando uma campanha de oração pela vida da pequena Yara, a campanha campanha foi iniciada por uma prima da vítima.
Campanha de Oração nas redes sociais
Na internet na rede social Facebook está rolando uma campanha de oração pela vida da pequena Yara, a campanha campanha foi iniciada por uma prima da vítima.
Papa é argentino mas Deus é brasileiro, diz Dilma após encontrar pontífice
20 Mar
(Reuters) - A presidente Dilma Rousseff, primeira chefe de Estado a ser
recebida pelo papa Francisco após a missa inaugural do pontífice, brincou nesta
quarta-feira que os argentinos têm sorte pela escolha de um papa de seu país,
"mas Deus é brasileiro".
O encontro de Dilma com o argentino Jorge Mario Bergoglio,
eleito papa no conclave da semana passada, durou cerca de 20 minutos no Palácio
Apostólico do Vaticano. A audiência foi bem-humorada e o papa Francisco falou
"portunhol", contou Dilma a jornalistas após a audiência.
"Ele disse que está com o Brasil e com a América Latina. É
um papa muito normal. Ele fala um portunhol e entende o português", disse
a presidente, segundo a Agência Brasil.
Questionada por um jornalista sobre o que pensa de o papa ser argentino,
Dilma respondeu com bom humor: "Vocês, argentinos, têm muita sorte. A
gente sempre diz: o papa é argentino, mas Deus é brasileiro."
O papa, que iniciou oficialmente o pontificado a partir da missa
inaugural na terça-feira, disse à presidente que pretende visitar a cidade de
Aparecida, em São Paulo, onde fica a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, após
participar da Jornada Mundial da Juventude em julho, no Rio de Janeiro.
A Basílica de Aparecida, considerada o maior santuário do mundo
dedicado a Maria, recebeu em 2007 a 5ª Conferência-Geral do Episcopado
Latino-Americano e do Caribe.
O então cardeal argentino Jorge Bergoglio participou da
conferência, assim como o agora papa emérito Bento 16.
Dilma disse que o papa lembrou da visita a Aparecida na conversa
com ela, e a presenteou com um livro resultante da conferência. A presidente
contou que o papa fez uma recomendação: "Não leia o livro todo."
"'Você não precisa ler tudo porque você pode se aborrecer,
então você pega o índice e vai nos assuntos que te interessam', ele me
disse", disse Dilma.
No encontro, Dilma e o papa também conversaram sobre a tragédia
na boate de Santa Maria este ano, o combate às drogas na juventude e as
políticas de enfrentamento à pobreza no Brasil. Segundo a presidente, o papa
demonstrou conhecimento sobre os programas sociais do governo.
Em seu início de pontificado, Francisco, primeiro papa jesuíta e
que escolheu o nome em homenagem a São Francisco de Assis, tem deixado claro
que a prioridade da Igreja deve ser a proteção dos mais fracos.
"O papa é extremamente carismático e tem um compromisso com
os pobres, o que torna a relação com o Brasil muito importante porque o governo
brasileiro vem nos últimos dez anos... focando a questão da superação da
pobreza", disse Dilma.
"Expliquei como é que estamos. Mas ele conhecia bem. Não
houve surpresa, ele conhecia bastante bem", acrescentou.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
Tempo de Reconstruir. Escolas municipais são entregues reformadas para inicio de ano letivo.
O dia
17 de março de 2013 ficará marcado na história de São Mateus, nunca antes um
Prefeito de nossa cidade conseguiu em tão pouco espaço de tempo entregar a
população de uma só vez, dezenas de escolas reestruturadas e totalmente
reformadas num total de 56 escolas, isso em menos de três meses de governo.
O prefeito Miltinho Aragão (PSB)
reinaugurou só na manhã do dia 17 diversas escolas públicas modernas e
equipadas para receber alunos e os profissionais que trabalharão nestas
unidades.
A primeira unidade reinaugurada foi a
Unidade Escolar Gonçalves Dias (foto ao lado), em seguidas as unidades José de
Senna Rosa, Vinólia Curvina e o Centro Educacional São Francisco, na Rua Benu
Lago, ficou pronta em tempo recorde, e atenderá a alunos do Ensino Fundamental,
com laboratórios de aprendizagem, tendo todas as suas salas climatizadas. Todas
as escolas receberam quadros novos, em sua maioria parte de suas estrutura
foram modificadas afim de dá mais conforto aos alunos e professores, a
Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação adquiriu duas mil novas
carteiras e recuperou todas as existente.
Também foi inaugurado o Centro de
Educação Infantil Ney Braga que fica localizada na Av. Rodoviária. Quem por ali
passa não se cansa de admirar a grande reforma feita na unidade e encanta os
olhos de todos pelo novo visual. A nova escola Ney Braga está dentro dos
padrões exigidos pelo MEC e oferece o que há de mais moderno para as crianças
matriculadas na unidade.
O prefeito Miltinho Aragão em seu discurso, falou da função da escola não
apenas como um lugar onde deixar as crianças para algumas horas de ensino, mas
também como o início da vida escolar. "O município tem que dar
oportunidades paras as nossas crianças, e o grande caminho é a educação. Não
basta apenas ter um prédio bonito, o mais importante é garantir qualidade
pedagógica e isso as crianças vão receber aqui. Estamos preparando os alunos
que estudam nas nossas unidades para que tenham um futuro brilhante e sucesso
escolar” destacou Miltinho.
O vice-prefeito e secretário de
Infraestrutura Rogério Garcia, destacou que não só o setor educacional recebeu
melhorias no início do governo mas todas as áreas já receberam investimentos.
“O prefeito Miltinho já construiu ponte de concreto no interior onde há oito
anos a ponte de madeira esta quebrada, já melhorou estradas vicinais, já
colocou dois quilômetros de asfalto, já construiu praça, já melhorou ruas antes
intrafegável, já está construindo poço artesiano no matadouro e muitas outras
obras estão sendo desenvolvidas” lembrou Rogério.
A secretária municipal de educação
Telma Pinheiro foi enfática ao afirmar, “agora a população de São Mateus saberá
o que é uma escola de verdade” afirmou a secretária de educação.
As inaugurações foram prestigiadas pela
população que de perto foi acompanhada por diversos secretários municipais,
diretores de departamentos, vereadores, professores, do Prefeito Maninho de
Alto Alegre do Maranhão, Conceição Marques secretária adjunta de Agriculta de
São Luis entre outras autoridades.
Chico I é o PAPA “Hermano” da America Latina
O conclave mais “vigiado” que o BBB elegeu nesta quarta-feira (13) o cardeal Jorge Mario Bergoglio, argentino, como novo Papa, sucessor de Bento XVI à frente da Igreja Católica Apostólica Romana. Os meio de comunicações em massa estavam e estão voltados para a Igreja Católica, depois da paulatina renuncia de Bento XVI.
O nome do escolhido pelos 115 cardeais foi
anunciado pelo mais velho dos cardeais-diáconos, o francês Jean-Louis Tauran.Bergoglio
vai se chamar Papa Francisco I.
A decisão surpreendeu, pois o argentino, citado
inicialmente, não aparecia nas últimas listas de favoritos, que incluíam o
brasileiro Dom Odilo Scherer e o italiano Angelo Scola.
O novo Papa assume com a função de manter a unidade
de uma igreja que, nas palavras de seu próprio antecessor, está dividida e
imersa em crises.
A fumaça branca apareceu por volta das 15h de Brasília,
hora que Jesus teria morrido na CRUZ.
A Igreja Católica achou que era
chegada a hora de ter um papa não-europeu. E foi buscar o jesuíta Jorge Mario
Bergoglio, arcebispo de Buenos Aires, que figurava, sim, na lista dos papáveis,
mas estava longe de ser considerado um favorito.
O curioso é que ele era tido
como um nome forte no conclave de 2005, justamente o que escolheu Bento XVI, a
quem agora sucede.
O papa Francisco é um jesuíta,
o primeiro da história da Igreja. E isso, sim, é coisa relevante.
O Superior Geral da Ordem dos
Jesuítas tem tal poder sobre seus comandados que é chamado “Papa Negro”, numa
alusão à batina preta. Também ele exerce cargo vitalício, a exemplo do papa. O
atual Superior Geral é o padre espanhol Adolfo Nicolás. Padre Vieira, foi jesuíta.
No ”Sermão da Sexagésima”, Vieira faz uma distinção
entre os “pregadores do paço” e os “pregadores do passo”. “Paço”, como sabe o
leitor, quer dizer “palácio”. Vieira, portanto, diferencia o pregador
palaciano, o que fica preso a seu conforto, daquele outro, como os jesuítas,
que saíam pelo mundo pregando a palavra de Deus.
ele conclui: “Sabeis,
cristãos, por que não faz fruto a palavra de Deus? Por culpa dos pregadores.
Sabeis, pregadores, por que não faz fruto a palavra de Deus? Por culpa nossa!”.
A escolha de um jesuíta para
Sumo Pontífice indica que a Igreja pretende, sim, ser menos palaciana e mais
missionária; menos apegada às pompas e honrarias e mais voltada ao trabalho
junto ao povo. Os jesuítas são a ordem dos “sacerdotes do passo”.
E a escolha de Francisco I?
A pompa e a riqueza do Vaticano contrastam com o nome do santo
pobre, surpreendentemente escolhido pelo novo papa.
“Francisco é um nome impossível
para a carga de poderes com os quais, ao longo dos séculos, foi construído o papado:
infalibilidade, soberania, controle na forma de todo serviço, autoridade sobre
milhões de fiéis, responsabilidade de propostas. Não é uma questão de humildade
pessoal. Francisco impõe
uma pobreza difícil a qualquer soberano vaticano”.
O
jornalista Raniero La Valle,
autor da frase acima, não imagina que o próximo papa possa se lembrar disso.
Quando
Francisco descobriu que um irmão da Ordem construiu para si uma pequena casa,
ele subiu ao telhado e, uma a uma, arrancou as suas telhas: que pobreza é essa
se muitos irmãos se refugiam em grutas?.
Mas em seu primeiro discurso como papa Francisco
I, o cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio disse para os fiéis pedirem a Deus
que o "abençoe". "Quero dar a benção a vocês, mas primeiro peço
um favor. Antes que eu benza o povo, peço que vocês rezem para que Deus me
abençoe", afirmou Francisco I
"Queria
fazer uma oração para o nosso bispo emérito Bento XVI", disse Francisco I,
referindo a seu predecessor, cujo pontificado terminou no último dia 28 de
fevereiro. Em seu discurso, o novo Papa também arrancou risos dos fiéis ao
dizer que os cardeais foram "encontrá-lo no fim do mundo".
"Irmãos e irmãs, boa noite, você sabem que o dever do conclave era dar um
bispo para Roma, e parece que os cardeais meus irmãos foram encontrá-lo no fim
do mundo, mas estamos aqui", brincou. "Nós começamos este caminho da
Igreja de Roma, o bispo e o povo juntos, a fraternidade, o amor, a confiança
entre nós, oramos uns pelos outros, para o mundo inteiro, porque há uma grande
fraternidade. Que este caminho da Igreja seja frutífero para a
evangelização" disse o Papa.
Francisco , o popular brasileiro Chico é nosso vinhinho “Hermano” tudo bem que é da argentina, mas é da America Latina a hegemonia européia cai, e novos ares podem surgir na milenar igreja Cristã.
Fumaça Rosa para o novo PAPA
Manifestantes
exigindo um papel maior para as mulheres na Igreja Católica acenderam uma chama
de fumaça rosa em uma colina do Vaticano na terça-feira,(12) enquanto começava
o conclave só com homens que irá escolher o próximo papa.
Imitando os
tradicionais sinais de fumaça da Capela Sistina - branca para um novo pontífice
e negra para uma votação inconclusiva -, as mulheres também usaram trajes rosa
e crachás onde se lia "Ordenem Mulheres".
O Vaticano diz que as
mulheres não podem ser ordenadas sacerdotes porque Jesus Cristo escolheu de bom
grado apenas homens como seus apóstolos. Defensores do sacerdócio feminino
dizem que Jesus estava apenas cumprindo os costumes de sua época.
No ano passado, o
papa Bento 16 reafirmou a proibição da Igreja a sacerdotes mulheres. Mas alguns
cardeais que participam do conclave nesta semana defenderam a necessidade de rever o papel das mulheres na Igreja e
as posições de liderança abertas a elas.
O cardeal argentino
Leonardo Sandri, de 69 anos, disse à Reuters neste mês que as mulheres devem
ter um papel muito mais importante na vida da Igreja e serem capazes de
contribuir em áreas que agora estão abertas apenas aos homens.
Algumas mulheres,
cansadas de esperar que as regras mudem, decidiram agir por conta própria. A
Associação de Sacerdotes Mulheres Católicas Romanas (ARCWP, na sigla em inglês)
diz que hoje existem mais de 124 sacerdotes mulheres e 10 bispas no mundo todo,
embora o Vaticano as considere excomungadas.
Penso que mesmo que não aconteça a ordenação de mulheres, é preciso dá mais espaço na tomada de decisão para elas, Ao chegar a plenitude dos tempos, enviou Deus o seu Filho, nascido duma mulher, a mulher é Cheia de Graça, o gênero humano, que se inicia com a chamada à existência do homem e da mulher, coroa toda a obra da criação; os dois são seres humanos, em grau igual o homem e a mulher, ambos criados à imagem de Deus. Encontramos comparações na Bíblia que atribuem a Deus qualidades masculinas ou femininas.
Royalties do pré-sal e São Mateus
A derrubada dos vetos
presidenciais à nova Lei dos Royalties representará um acréscimo de R$
184.642.792 nas contas dos municípios maranhenses apenas neste ano, segundo
cálculo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), elaborado com base no Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Com os critérios ratificados pelo Congresso
Nacional, as 217 cidades terão direito a receber em 2013, um total de R$ R$
220.434.411.
A cidade de São Mateus do Maranhão
receberá (se manter a derrubada do veto) em 2013 o valor de R$ 1.209.287,00
por conseqüência da derrubada do veto sobre a nova leu dos Royalties. Confira nos
links abaixo a relação completa de todos os municípios maranhenses.
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Elizas e Morenas no dia Internacional da Mulher
Um
08 de março emblemático, um dia dedicado a Mulher, dois anos e nove meses após
o assassinato de Eliza Samudio e reviravolta em versões, o 1º Tribunal do Júri
de Contagem (MG) condenou a 22 anos e três meses de prisão na madrugada desta
sexta-feira (8) o goleiro Bruno Fernandes de Souza, 28, pelo mando e homicídio
da sua ex-amante, aos 25 anos. Morte essa que poderia ter sido evitada se a Lei
Maria da Penha tivesse sido comprida na época que a vitima denunciou o
agressor.
Muitos
avanços na defesa da dignidade da Mulher já foi conseguido, no entanto ainda
precisamos conseguir políticas publicas reais para a Mulher. Neste dia dedico a
inúmeras “Elizas” que tiveram suas vidas ceifadas , a inúmeras “morenas” que
foram e ou estão sendo traficadas, que homens e mulheres de bem possam lutar para mudar essa historia e que tenhamos
um dia Internacional da Mulher ainda com mais conquistas.
Guarda Municipal de São Mateus será chamada.
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| imagem ilustrativa |
A Prefeitura Municipal de
São Mateus do Maranhão quer acelerar a convocação dos aprovados no concurso
público da Guarda Municipal. As provas foram realizadas em 2009, e foi uma promessa
de campanha do prefeito Miltinho Aragão em 2012 que convocaria a Guarda
Municipal.
Como blogueiro recebo periodicamente mensagem
dos aprovados, para saber quando será essa convocação uma diz assim: "Fiz
o concurso e até agora nada, queria saber quando vão nos chamar, acredito muito
no novo prefeito e espero que em breve ele nos chame, por favor, Cleyton sempre
leio seu blog assim que tiver noticia nos avise”
Diz a
Constituição Federal:
“Art. 144.
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é
exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, (…)
§ 8º – Os Municípios poderão constituir
guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações,
conforme dispuser a lei.”
Hoje é mais que notória a importância dos Municípios no contexto da
segurança pública. O Estado hoje não comporta mais, sozinho, tamanha
responsabilidade no que diz respeito à ordem pública e preservação do
patrimônio.A segurança pública Municipal no Brasil hoje é uma realidade e um dos
grandes braços desta realidade, sem dúvida, é a Guarda Municipal.
De fato, o apoio da Guarda na prevenção de crimes é o futuro da
segurança pública em sociedade, mas temos que observar que a Guarda é o que o
Município tem de mais próximo, em termos humanos, do cidadão.
A presença da Guarda como agente de segurança pode, como complementação,
inibir a atividade de indivíduos que, a margem da sociedade, infringe a lei e
ordem coletiva e individual.Exercer a atividade de Guarda Municipal hoje é, sem dúvida, uma
responsabilidade grande, pois é um órgão de competência do Município e, como
tal, deve representá-lo de forma ilibada e competente.
Trazer a Guarda junto à sociedade e ao cidadão é dever do Município. É a
forma mais forte e direta de participação do Município na segurança cidadã.
