Pacto pela moralidade, equilíbrio e paz no processo eleitoral





Começam a aparecer os primeiros frutos do Projeto "Eleições Limpas", projeto que visa à realização de audiências públicas em todo o país, onde juízes eleitorais falam diretamente com a população sobre a necessidade das eleições ocorrerem de forma limpa e livre, sem qualquer tipo de pressão sobre o eleitor.
No município de Pedreiras, por iniciativa dos Juízes Eleitorais Dr. Douglas de Melo Martins (9ª ZE) e Dra. Lewman de Moura Silva (67ª ZE), em parceria com os Promotores Eleitorais das respectivas Zonas, foram realizadas audiências públicas sobre as condutas permitidas e as vedadas pela legislação eleitoral. Durante as audiências, foram celebrados pactos entre os candidatos e coligações referentes à campanha eleitoral.
Conforme o entendimento dos Juízes e dos Promotores Eleitorais, os acordos celebrados trazem inúmeros benefícios aos candidatos e coligações, uma vez que, irá prevalecer o princípio da igualdade, já que todos terão que se submeter às cláusulas pactuadas. A sociedade também será favorecida com um pleito mais justo e menos barulhento, pois o controle da poluição sonora também está incluído nos acordos.
São inúmeras as vantagens do estabelecimento desses pactos, a exemplo do limite de gastos, na eleição passada houve candidato que gastou mais de R$ 3.000.000,00 na campanha de prefeito, e nesta, com o consenso, tem-se o limite de R$ 200.000,00 nos municípios de Lima Campos, Bernardo do Mearim e Igarapé Grande, R$ 300.000,00 em Trizidela do Vale e R$ 400.000,00 em Pedreiras.
A Presidente do TRE-MA, Desembargadora Cleonice Silva Freire, apoiando totalmente o Projeto, convocará todos os Juízes Eleitorais para uma reunião no dia 1º de agosto, na sede deste Tribunal, quando serão traçadas estratégias de efetivação para as audiências públicas que irão acontecer em todo o País no dia 26 de agosto. fonte http://www.tre-ma.gov.br/servicos/noticias/noticias.htm?modoExibicao=3&Item=5826
saiba como fazer sua parte "Para participar da Campanha Ficha Limpa é preciso imprimir o formulário de assinatura.Depois de assinar e registrar o número do título de eleitor no documento, basta enviá-lo para o endereço SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar - Brasília (DF) - CEP. 70.438-900.Acesse o formulário no link disponível logo abaixo nesta página" http://www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm.

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