Apelo por Jorge Moreno (Blog Controle Social e amigos)

foto: http:/noticiasdepioxii.blogspot.com

Movimentos sociais de todo o Estado do Maranhão juntam suas vozes e, em coro, clamam pela “imediata reintegração do Juiz Jorge Moreno". O reacionarismo das elites maranhenses, historicamente uma das mais atrasadas do país, por obra e graça do tempo sofre alguns revezes propiciados por ilustres timbiras. Neste diapasão, elencamos: Manoel Bequimão, Negro Cosme, Maria Aragão, Padre Josimo e Manoel da Conceição (ainda vivo) como expoentes desta luta. Quis a inteligência superior que rege o universo (que alguns chamam de Deus), que esta terra gerasse mais um desses baluartes na luta contra a tirania e a opressão: o juiz Jorge Moreno. ex-seminarista, formado em direito pela UFMA e aprovado no concurso para juiz do TJ-MA. Exercia suas atribuições judicantes na Comarca de Santa Quitéria (MA), até 11 de janeiro de 2006, quando foi surpreendido com a utilização política de um programa do Governo Federal, O Luz para Todos, que no Maranhão transformou-se em “luz para poucos”. O que teria feito o juiz Jorge Moreno? Apenas denunciou que a partir da posse de Silas Rondeau no Ministério de Minas e Energia, o programa Luz para Todos passou a ter uma forte manipulação política no Maranhão. De acordo com Jorge, parlamentares ligados ao senador José Sarney – entre eles Max Barros - passaram a exercer influência sobre o programa no que diz respeito à indicação das comunidades que deveriam ser contempladas. Esta mesma denúncia fora formulada, à época, pelo próprio Governador José Reinaldo Tavares (PSB) à ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef. Em um outro episódio, logo depois de ter sido nomeado por Silas Rondeau, o coordenador do Programa, José Ribamar Santana, veio prestar uma homenagem ao deputado Max Barros com a inauguração da energia elétrica em Buriti Seco, povoado de Santa Quitéria. O que mais chamou a atenção foi o fato de eles terem tentado a mobilização de um grande número de veículos oficiais do Programa para a homenagem ao prefeito “Manim” e ao deputado Max Barros (DEM). Jorge Moreno ameaçou chamar a Polícia Federal, alertando que servidores não podem utilizar sua função nem bens públicos para a promoção de pessoas. “Eles ficaram com medo, recuaram e a homenagem acabou não acontecendo”, disse o ex-juiz. O reacionarismo, portanto, teria motivado a representação. Acolhida a representação, o ultra-conservador Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão o afastou, por 15 votos contra um. Com essa decisão, a corte maranhense acatava a representação de autoria do deputado estadual Max Barros (DEM) junto à Corregedoria Geral de Justiça, alegando que o juiz “fez uso político do Programa Luz para Todos, no interior do Maranhão, fugindo da isenção que se exige de um magistrado; e que fez discurso exaltando as virtudes do programa, referindo-se ao público e a líderes políticos como companheiros”. Impedido de trabalhar, o ex-juiz Jorge Moreno participou da criação do Movimento pela Moralização do Judiciário no Maranhão. Com o apoio de diversas entidades de luta pelos direitos humanos, ele tem participado de audiências públicas pelo interior do Estado, onde discute a atuação do Poder Judiciário, controle social dos recursos públicos e ética na política.
Agora, o Juiz Jorge Moreno está tendo o seu futuro decidido por togados que teimam em igualá-lo aos outros tantos juízes que são comprovadamente acusados de corrupção.
Por tudo isto, o blog do controle social vem conclamar os movimentos sociais de todo o Estado do Maranhão que lutem e acreditem na possibilidade de termos um Poder Judiciário digno e merecedor do respeito da nossa sociedade. Que todos se unam à voz uníssona da “Reintegração do Juiz Jorge Moreno às suas funções judicantes” e clame:

• Pela extinção do processo de aposentadoria compulsória contra o Juiz Jorge Moreno.
  
• Pelo imediato retorno às suas atividades judicantes.

São Luís (MA), 06 de fevereiro de 2009


Solicitamos que mensagens com este teor sejam enviadas para o Presidente do TJ/MA e a todos os Desembargadores*:gabcutrim@tj.ma.gov.br



*Tentamos encontrar os e-mails de todos os Desembargadores, mas só localizamos o do Presidente do TJ, Des. Raimundo Cutrim. Quem souber de outros, por favor, encaminhe também.