Gasparzinhos no TJ do Maranhão

Mateus Costa, por dentro da política

Mais uma do Tribunal de Justiça do Maranhão. Uma auditoria feita no órgão mostrou uma "assustadora hierarquia funcional". O Ministério Público já tinha denunciando a existência de funcionários fantasmas e cobrando o dinheiro desviado de volta pelos gasparzinhos. Impetrou outra, cobrando dos "magistrados fantasmas”.

O MP pede a condenação de Maria Bernadete Carmo Lima, por improbidade administrativa e a quebra do seu sigilo bancário desde 1998, além da indisponibilidade de todos os seus bens. Esta seria a garantia da devolução dos R$ 660.587,81 (valor sem qualquer atualização) recebidos irregularmente. O MP também quer a quebra do sigilo bancário dos supostos juízes, para verificar suas movimentações financeiras desde 1998.

Demitida do TJ em7/01/2009, ela exercia o cargo Diretora da Divisão de Controle e Pagamento. O processo administrativo motivador da sua demissão constatou que entre 1998 e 1999, ela incluiu cinco pessoas na folha de pagamento do órgão com o status funcional de “juízes”.

A funcionária demitida incluiu na folha de pagamento as “juízas” Iracilda Pereira Cabral, Luciane Ferreira Lopes de Sousa e Hildeni Ferreira Lopes de Sousa. As mesmas são funcionários de uma loja mantida por Maria Bernadete no Colonial Shopping. A ex-diretora do TJ usou informações das vendedoras, inclusive alterando nomes e números de CPF, além de solicitar que elas abrissem contas bancárias no Banco do Estado do Maranhão; as "juizas" nunca tiveram qualquer acesso a essas contas”. Uma outra "juiza gasparzinha", Susana dos Santos Carvalho Castro, manicure e vendedora de confecções e cosméticos, revelou que não conhece Maria Bernadete e jamais entrou no TJ.

O último nome incluído na folha de pagamento do TJ é José Roberto de Oliveira. Este é “fantasma” mesmo. Portador de CPF falso, ele não foi encontrado pelo TJ, MP ou Receita Federal. Os promotores acreditam que a falsa identidade de José Roberto foi inventada pela ex-diretora da Divisão de Controle de Pagamento. Todos foram exonerados em 1º/12/1999 porque a partir de jan/2000 a folha de pagamento do órgão migrou para um sistema on-line, o que dificultou a ocorrência de fraudes.

O MP conseguiu bloquear os bens das pessoas acusadas. Um dos denunciados nesta ação é o ex-presidente do TJ, Augusto Galba Falcão Maranhão.

Do Imparcial On Line

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