Liminar é mais comum do que se parece. Rovelio volta a Prefeitura de São Mateus

Um dos desembargadores que proferiu decisão que manteve o filho do presidente do Senado, José Saney (PMDB-MA), na disputa para reeleger-se deputado, na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Hoje a “ boquinha da noite” deu também uma liminar para o Coronel Rovelio Nunes Pessoa, para que volte ao posto de Prefeito da Cidade de São Mateus, o mesmo foi cassado semana passada pela 3ª vez pela juíza - Dra. Ana Gabriela Everton, e determinou a pose do como prefeito do Presidente da Câmara além de realização de uma nova eleição. É a terceira cassação do Coronel Rovélio, detalhe, em processos diferentes e julgados por juízes diferentes. O presidente da Câmara Antonio Carlos Montelo assumiu o cargo de Prefeito até a realização de uma nova eleição. Esta é a segunda vez que o Presidente da Câmara assume o cargo interinamente. Nessas duas vezes Rovelio conseguiu liminar proferida pelo mesmo desembargador Magno Linhares.

Foram muitos os crimes praticados pelo prefeito cassado nas eleições de 2008, sentenciou a juíza: Abuso do poder econômico; abuso do poder político; despesas ilícitas de campanha e compra de votos, como também decidiu pela inelegibilidade do mesmo por (08) oito anos. Apesar de todos estes crimes numa mesma eleição a diferença foi de apenas 22 votos.

O TER-MA já vem sendo questionado até por nomes nacionais. Para os magistrados do estado natal de Sarney, a regra não vale para todos ferindo assim quando foi a lei que moraliza a política.

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aceitaram dia 26 de Julho de 2010 os pedidos de registro de candidatura dos deputados Zequinha Sarney (PV-MA) e Cléber Verde (PRB-MA). Os dois sofreram impugnação do Ministério Público por conta da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).


O presidente Lula sancionou a nova regra em junho. Porém, a decisão do TRE-MA contraria orientação dada pelo TSE em 17 de junho. Ao responder uma consulta, eles decidiram a ficha limpa vale também para condenações anteriores à sanção da lei.
Relator do caso de Zequinha, o juiz Magno Linhares ( o mesmo do caso do Coronel Rovelio)  ele defendeu o registro de Zequinha Sarney  foi acompanhado por outros quatro integrantes da corte. Apenas um desembargador votou pela impugnação do registro. Como vemos a Justiça Eleitoral no Maranhão está em debate pela população.