Comissão da AL e Câmara Federal visita Pedrinhas

A comitiva formada pela deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e pelos deputados federais Domingos Dutra (PT-MA), Geraldo Thadeu (PPS-MG), e Dr. Talmir (PV-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ), visitou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas durante toda a manhã desta quarta-feira (18).
Os deputados federais integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal e vieram ao Maranhão fazer um levantamento dos motivos que levaram à rebelião que deixou o saldo de 18 detentos mortos, nos dias 8 e 9 deste mês.
O deputado federal Domingos Dutra disse que o local é o próprio inferno e, após visitar celas e conversar com detentos, elencou problemas como superlotação, falta d’água, alimentação deficiente, falta de assistência jurídica, detentos com penas vencidas, falta de medicamentos, presos doentes e sem atendimento médico. Outro problema grave de Pedrinhas é a ociosidade dos presos. “Estamos numa área rural e ninguém produz nada e a Escola Penitenciária também não funciona”, disse.
Além disso, os agentes penitenciários também enfrentam dificuldades e reclamam por realização de concurso público, já que são em número insuficiente para garantir segurança no Presídio. “No Maranhão todo são cerca de 384 agentes para 18 unidades prisionais. Tinha que ser pelo menos 890 agentes, disse César Bombeiro, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão.
Para o deputado federal Dr. Talmir, é uma vergonha para o Brasil o que ocorre no Maranhão. “O Brasil é 8° país mais rico do mundo e não prioriza o básico, que é Educação, Saúde, Moradia e Segurança”.
Fernando Gabeira fotografou o presídio durante toda a visita. Ele disse que as características de Pedrinhas são muito parecidas com as de outros presídios brasileiros. E para saber os motivos do motim, seria preciso conversar muito mais com os presos.
O deputado federal Geraldo Thadeu constatou que já viu presídios piores no país. “Mas o sistema prisional brasileiro é falido e é preciso se pensar urgente em um novo modelo”, disse. Ele adiantou que em 2011 irá propor na Câmara Federal um seminário com todos os secretários de segurança do país.
A deputada Eliziane Gama destacou que o Governo do Estado recebeu em 2009, 500 mil reais para serem aplicados em Pedrinhas. Só que a verba não foi usada e teve que ser devolvida. Na época, o Ministério Público pediu a interdição do Complexo Penitenciário, suspensa pelo Tribunal de Justiça.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, João Serejo, disse que espera que a visita dos parlamentares possa resultar em verbas do Governo Federal. “È muito importante que eles estejam aqui. Precisamos melhorar a infraestrutura do Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, afirmou.
De acordo com o deputado Domingos Dutra, o relatório da visita será enviado aos governos estadual e federal, Ministério Público, OAB, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos e a OEA, a Organização dos Estados Americanos.
A comitiva federal permanece em São Luís até amanhã (19), com agenda que inclui audiência pública na Assembleia Legislativa e audiência também com a Governadora Roseana Sarney.
Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2010/11/18/comissao-da-al-e-camara-federal-visita-pedrinhas-138090.htm