O procurador Federal, o Desembargador
Dr. Álvaro esteve verificando in loco ( no local) denuncias de vendas de terras
de propriedade do INCRA na cidade de São Mateus, O Jornal Regional Ma
acompanhou a vistoria do Procurador que estava acompanhado do Prefeito
Municipal, secretária de Assistência Social e demais servidores. Foi marcado
uma reunião no bairro " Rivelino Nascimento", com a presença dos
"presidentes" e "donos" de terrenos e casas nas áreas
invadida ha mais de 02 anos, que hoje conta com mais de 700 família que não
tinha onde morar e ocuparam uma área que até então estava sendo usada para
pastagem de gado; O Prefeito municipal informou que a presença do Procurador
Federal naquele local se dava ao fato de terem sido feitas denuncias ao INCRA,
em relação de"vendas" de terrenos na respectiva áreas ocupadas; O
Procurador Dr. Álvaro informou que será instaurado inquérito pela Policia
Federal ( Já que a área pertence ainda ao INCRA) para apurar tais denuncias e
os culpados serão responsabilizados na forma da lei; e os que moram e não tenha
outro imóvel na área do município e comprovem tal necessidade deveram ser
contemplados com a legalidade dos seus lotes apos o repasse do INCRA ( como
doação) ao Município de São Mateus;
Em resposta a pergunta do repórter
do Jornal Regional MA de como a seleção seria feita o desembargador Dr. Álvaro
confirmou a informação que devera ser composta uma comissão mista ( Ministério
Publico, Câmara de vereadores, Sindicato Rural, Prefeitura Municipal,
Associação da PA e INCRA) para analisar cada caso, conforme foi determinado
pelo Ouvidor Agrário da União o Desembargador Gersindo José da Silva ( Muita Gente
estava pensando que quem iria dar os lotes seria a Prefeitura) ,(pena que eu esquece
de perguntar quando a prefeitura vai dar os documentos, espero que não siga o
exemplo dos lotes dos moradores da vila Brasil que até hoje ninguém recebeu); O
clima esquentou quando o presidente de um dos "bairro" fez um
discurso "politicamente correto" e um morador declarou publicamente
que o mesmo "presidente" vendia também;( ao longe observei a viatura
da policia Militar que guarnecia a reunião, mas só como observadora pacífica) ;
Quando o Prefeito foi questionado sobre a cobrança da taxa de Iluminação publica que os "moradores dos Bairros invadidos" pagam sem terem nem uma luz no poste o mesmo disse que quem se achar prejudicado que entre com processo contra a prefeitura que a mesma ira se defender. Esperamos que o ato social de doação de terras a quem precisa não se torne ato político partidário.
Quando o Prefeito foi questionado sobre a cobrança da taxa de Iluminação publica que os "moradores dos Bairros invadidos" pagam sem terem nem uma luz no poste o mesmo disse que quem se achar prejudicado que entre com processo contra a prefeitura que a mesma ira se defender. Esperamos que o ato social de doação de terras a quem precisa não se torne ato político partidário.
Fonte: Jornal Regional MA
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