Procurador Federal apura denuncias de vendas de terra do INCRA em São Mateus


O procurador Federal, o Desembargador Dr. Álvaro esteve verificando in loco ( no local) denuncias de vendas de terras de propriedade do INCRA na cidade de São Mateus, O Jornal Regional Ma acompanhou a vistoria do Procurador que estava acompanhado do Prefeito Municipal, secretária de Assistência Social e demais servidores. Foi marcado uma reunião no bairro " Rivelino Nascimento", com a presença dos "presidentes" e "donos" de terrenos e casas nas áreas invadida ha mais de 02 anos, que hoje conta com mais de 700 família que não tinha onde morar e ocuparam uma área que até então estava sendo usada para pastagem de gado; O Prefeito municipal informou que a presença do Procurador Federal naquele local se dava ao fato de terem sido feitas denuncias ao INCRA, em relação de"vendas" de terrenos na respectiva áreas ocupadas; O Procurador Dr. Álvaro informou que será instaurado inquérito pela Policia Federal ( Já que a área pertence ainda ao INCRA) para apurar tais denuncias e os culpados serão responsabilizados na forma da lei; e os que moram e não tenha outro imóvel na área do município e comprovem tal necessidade deveram ser contemplados com a legalidade dos seus lotes apos o repasse do INCRA ( como doação) ao Município de São Mateus;
Em resposta a pergunta do repórter do Jornal Regional MA de como a seleção seria feita o desembargador Dr. Álvaro confirmou a informação que devera ser composta uma comissão mista ( Ministério Publico, Câmara de vereadores, Sindicato Rural, Prefeitura Municipal, Associação da PA e INCRA) para analisar cada caso, conforme foi determinado pelo Ouvidor Agrário da União o Desembargador Gersindo José da Silva ( Muita Gente estava pensando que quem iria dar os lotes seria a Prefeitura) ,(pena que eu esquece de perguntar quando a prefeitura vai dar os documentos, espero que não siga o exemplo dos lotes dos moradores da vila Brasil que até hoje ninguém recebeu); O clima esquentou quando o presidente de um dos "bairro" fez um discurso "politicamente correto" e um morador declarou publicamente que o mesmo "presidente" vendia também;( ao longe observei a viatura da policia Militar que guarnecia a reunião, mas só como observadora pacífica) ;

Quando o Prefeito foi questionado sobre a cobrança da taxa de Iluminação publica que os "moradores dos Bairros invadidos" pagam sem terem nem uma luz no poste o mesmo disse que quem se achar prejudicado que entre com processo contra a prefeitura que a mesma ira se defender. Esperamos que o ato social de doação de terras a quem precisa não se torne ato político partidário. 

Fonte: Jornal Regional MA

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