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A Comarca de São Mateus (a 180 km de São Luís) receberá correição extraordinária na segunda-feira, 28 – a primeira que a Corregedoria Geral da Justiça fará este ano no interior. O juiz auxiliar José Nilo Ribeiro Filho irá verificar quais providências a comarca tomou para sanar irregularidades que os juízes Kleber Carvalho e José Jorge Figueiredo dos Anjos detectaram em correição ordinária, em junho do ano passado.
A falta de cumprimento a despachos e sentenças do
juiz, pela secretaria judicial; despachos e sentenças soltos em processos ainda
não-juntados e numerados; e a inexistência de termo de abertura e de
encerramento nos livros obrigatórios da serventia puxam a lista de problemas
detectados.
O relatório da correição ordinária na comarca – e
de dezenas de varas fiscalizadas em 2010 – está aberto a consultas no site da
Corregedoria (cgj.tjma.jus.br). Nilo Ribeiro fará novo relatório com base no
que observar.
Duas varas de Família da capital passam por
correição extraordinária esta semana. Na 2ª Vara ocorreu ontem, 22. Será a vez
da 6ª Vara nessa quinta-feira, 24. Os quatro juízes auxiliares da Corregedoria
coordenam esse trabalho.
O corregedor Antonio Guerreiro Júnior autorizou
mais correições extraordinárias no estado: em Balsas (1ª, 2ª e 3ª varas);
Imperatriz (2º Juizado Cível), Pinheiro (1ª e 2ª varas), Pindaré-Mirim e
Cururupu.
O mapa de correições ordinárias para março
mostra, por enquanto, três comarcas. O juiz Kleber Carvalho fiscalizará Colinas
e Paraibano de 1º a 3. Em Paraibano, e também em Mirador, irá acompanhar o
desempenho de juízes vitaliciandos, ou seja, que não concluíram dois anos de
exercício na magistratura. Em 1º de março, Nilo Ribeiro estará em São Luiz Gonzaga.
Com informações da Assessoria de Comunicação
da Corregedoria
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