Matões do Norte - Audiência pública do MPMA

O Ministério Público do Maranhão realizou na segunda-feira, 28, no município de Matões do Norte (a 121km de São Luís), a 3ª audiência pública do Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, que tem o objetivo de conhecer a realidade dos municípios mais carentes do estado e intermediar junto ao Poder Público e à sociedade civil para resolver os problemas encontrados. 

Aproximadamente 300 pessoas estiveram presentes no evento. As maiores reclamações da população foram relativas à saúde, evasão de professores da rede estadual de ensino médio, regularização de terras de assentamento, falta de concurso público, invasão dos gados de latifúndios nas terras dos pequenos agricultores, condições de produção para os pequenos agricultores e programas de habitação. 

Os problemas da comunidade foram registrados em relatório, que servirá de subsídio para o MPMA buscar soluções. 

“Só vamos alcançar efetivamente a paz social se estivermos felizes. E para isso, as políticas públicas precisam ser executadas de forma correta”, enfatizou a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que presidiu os trabalhos da audiência. 

Além da procuradora-geral, estiveram presentes a promotora de Justiça Rafaela Martins Pereira Toni, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário; os promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e Theresa Muniz de La Iglesia; o coordenador da Comunicação, Tácito Garros, mediador da audiência; e autoridades locais. 

Claudeci Alves foi um dos moradores que participou da audiência. Ele possui uma filha que precisa de medicamentos de tarja azul, que não são oferecidos na unidade de saúde do município e Claudeci não tem condições financeiras para buscar o medicamento em outra cidade. “Minha filha toma 120 comprimidos por mês de um remédio controlado. Hoje completaria 13 dias que ela estava sem tomar o remédio”, disse Claudeci, explicando seu drama familiar.

Problema semelhante enfrenta Nonato dos Santos, cuja filha precisa realizar uma cirurgia, mas ele não tem condições de levá-la para outro município. E por isso, a operação vem sendo adiada. 

Na ocasião , o prefeito Solimar alves de Oliveira entregou um relatório com os convênios e ações da prefeitura para ser avaliado pelo MPMA. O documento foi entregue à promotora de Justiça Rafaela Martins Pereira Toni. 

CARÊNCIA

Com uma população de 13.794 habitantes, Matões do Norte possui IDH de 0,495, integrando o número de municípios que, segundo a ONU, apresentam carências em serviços essenciais, sobretudo, nas áreas de saúde e educação. 

Ao todo, 33% da população norte-matoense mora na zona urbana, o restante reside na zona rural, muitos em áreas de assentamento. Parte da renda do município vem da agricultura familiar e da pesca, mas o maior empregador e gerador de renda é o Município, que não absorve a demanda de emprego. Durante os 17 anos de emancipação do município, nunca houve um concurso público. Todos os funcionários da prefeitura são contratados. 

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Matões do Norte possui escolas de nível fundamental e médio e uma faculdade particular, que oferece aulas aos sábados. 

Seis médicos se revezam para atender a população. O número de profissionais é insuficiente para atender a demanda do município, que possui grande contingente de pessoas na zona rural, com difícil acesso à sede. O povoado de Boqueirão, por exemplo, fica a 52km de Matões do Norte, sendo ligado à sede por uma estrada de piçarra de 15km até a BR. 

Água e saneamento básico são serviços escassos na região, que possui grande parte de seu abastecimento feito por poços, cisternas e caixas d’água. Mesmo assim, apenas os que possuem condições financeiras podem ter uma destas opções em casa. 

As casas de alvenaria são quase exclusividade da sede do município. A maior parte das habitações de Matões do Norte são feitas de barro batido e cobertos com palha. Não há rede de esgoto nem água encanada.

Esses elementos fizeram de Matões do Norte um dos piores IDHs do Brasil, e um dos 10 piores do Maranhão, motivo pelo qual o Ministério Público realizou no município uma das audiências públicas do Projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano.

COMARCA DE CANTANHEDE 

Matões do Norte, assim como Pirapemas, é termo judiciário da Comarca de Cantanhede. A promotora de Justiça titular é Rafaela Martins Pereira Toni. 

A Promotoria de Justiça, em janeiro de 2012 deverá contar com uma nova sede. 

“Assumi a promotoria de Cantanhede em maio. Ainda não tive tempo de conhecer os termos judiciários, e esta audiência vai me ajudar a estar mais próxima dos cidadãos de Matões do Norte e conhecer um pouco mais a realidade daqui”, declarou Rafaela Pereira Toni.

Com informação da CCOM/MPMA e Vereador Joni Rocha http://jonirocha.blogspot.com/