A corregedora nacional de Justiça, a
ministra Eliana Calmon, reafirmou na noite desta segunda-feira que há, na
magistratura brasileira, "bandidos de toga" e que sua declaração
polêmica não foi contestada pelos corregedores de Justiça do país, responsáveis
por investigar juízes de primeira instância. Em entrevista ao programa Roda
Viva, da TV Cultura, a ministra afirmou ainda que o problema da magistratura
não está na primeira instância, mas nos tribunais.
- Os juízes de primeiro grau tem a
corregedoria. Mesmo ineficientes, as corregedorias tem alguém que está lá para
perguntar, para questionar. E existem muitas corregedorias que funcionam muito
bem. Dos membros dos tribunais, nada passa pela corregedoria. Os
desembargadores não são investigados pela corregedoria. São os próprios
magistrados, que sentam ao lado dele, que vão investigar - criticou a ministra.
Eliana Calmon defendeu a atuação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja capacidade de investigar e punir
magistrados está sendo questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil
(AMB) no Supremo Tribunal Federal.
- O CNJ, na medida que também é órgão
censor, começa a investigar comportamentos. Isso começa a desgostar a
magistratura - disse a ministra.
Para Eliana, os maiores adversários
do CNJ são as associações de classe, como a própria AMB:
- Não declaram, mas são contra. A AMB
é a que tem maior resistência - disse ela, que concluiu: - De um modo geral, as
associações defendem prerrogativas: vamos deixar a magistratura como sempre
foi. São dois séculos assim.
Sobre a falta de punição aos
magistrados, embora existam centenas de denúncias, a ministra respondeu:
- Vou colocar de outra maneira: o
senhor conhece algum colarinho branco preso?
A ministra explicou a circunstância
da declaração sobre os "bandidos de toga" e minimizou a gravidade da
acusação:
- Eu sei que é uma minoria. A grande
maioria da magistratura brasileira é de juiz correto, decente, trabalhador. A
ideia que se deu é que eu tinha generalizado. Eu não generalizei. Quando eu
falei "bandidos de toga" eu quis dizer que alguns magistrados se
valem da toga para cometer deslizes - disse ela, que defendeu sua posição:
- Os corregedores reconhecem que
aquilo que eu disse é o que existe.
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