Conversa com a Presidenta

 “Vamos construir, com as prefeituras, 6 mil escolas de educação infantil até 2014, das quais 3.019 unidades já foram aprovadas”

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Sempre vi crianças pobres longe da escola. O governo tem condições de cuidar das crianças brasileiras, para que tenham educação e um futuro pela frente?

Maria Francisca da Silva, 64 anos, professora aposentada de Recife (PE)

Presidenta Dilma – Maria Francisca, cuidar das crianças e garantir acesso à educação de qualidade é prioridade para meu governo. Para as crianças de 0 a 6 anos, temos duas ações muito importantes. Para as que estão em extrema pobreza, temos o Brasil Carinhoso, que eleva a renda per capita de suas famílias para, no mínimo, R$ 70, e amplia as vagas em creches públicas e em conveniadas para que estas crianças possam ser cuidadas e estimuladas. Para isto, aumentamos em 50% os recursos repassados às prefeituras para cada vaga criada para essas crianças e em 66% os recursos para a alimentação escolar. A outra ação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2): vamos construir, com as prefeituras, 6 mil escolas de educação infantil até 2014, das quais 3.019 unidades já foram aprovadas. O Bolsa Família também nos ajuda nesta tarefa, pois todas as crianças cujas famílias recebem o benefício têm que estar na escola. Caso não estejam, a família é excluída. Cerca de 18,1 milhões de crianças de 6 a 17 anos têm sua frequência escolar acompanhada, e no bimestre abril-maio, 95% delas cumpriram a frequência mínima exigida. Com o programa Mais Educação asseguramos ensino em tempo integral em quase 33 mil escolas, de todos os estados, e cerca de 18 mil delas aderiram ao programa neste ano. Essas políticas são alguns exemplos, Maria Francisca, do que estamos fazendo para cuidar, no presente, de nossas crianças e dos adolescentes, que são o futuro do Brasil.

Presidenta, o governo federal tem algum mecanismo para que eu possa reclamar de serviços? Eu já conheço o Procon, mas queria saber se existe outra ferramenta.

Cristina Fernandes, 39 anos, dona de casa em Dourados (MS)

Presidenta Dilma – Tem sim, Cristina. São as ouvidorias públicas federais, que existem nos órgãos públicos, e para as quais os cidadãos podem encaminhar suas sugestões, críticas e outras manifestações sobre serviços públicos. São cerca de 170 ouvidorias preparadas para atender aos cidadãos, instaladas principalmente nos órgãos com maior interação com o público, como o Ministério da Previdência Social e o Ministério da Saúde. E se o assunto não for resolvido no órgão para o qual foi encaminhado ou a pessoa não ficar satisfeita com o atendimento, a reclamação também pode ser encaminhada à Ouvidoria-Geral da União, órgão que integra a Controladoria-Geral da União (CGU), por carta ou preenchendo o formulário eletrônico disponível no site www.cgu.gov.br. As ouvidorias, Cristina, ajudam os cidadãos a resolverem seus problemas e, ao mesmo tempo, ajudam a administração federal a aprimorar os serviços prestados à sociedade. Portanto, é fundamental que os cidadãos se manifestem às ouvidorias sempre que julgarem necessário.

Presidenta, os investimentos do governo em mobilidade urbana são exclusivos para as cidades que irão receber os jogos da Copa?

Rildo Jucá Braga, 32 anos, motorista de Teresina (PI)

Presidenta Dilma – Rildo, estamos fazendo investimentos em mobilidade urbana em todo o País, além dos previstos para a Copa do Mundo de 2014, e sua cidade é uma das contempladas. Com o programa Mobilidade Grandes Cidades, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) vamos investir, em conjunto com estados e municípios, R$ 32,7 bilhões em municípios acima de 700 mil habitantes. Já foram selecionados 43 projetos de 22 municípios, que irão beneficiar 53 milhões de brasileiros. Em Teresina, vamos investir R$ 234 milhões em dois projetos: melhoria e ampliação do transporte ferroviário (construção de estações, ponte ferroviária sobre o rio Poti e compra de Veículos Leves sobre Trilhos - VLT); e a melhoria do transporte rodoviário (faixas exclusivas para ônibus em 36,5 km de vias, implantação de 8,8 km de vias estruturantes, construção de duas estações e oito terminais e construção da Ponte Av. Gil Martins). Iniciamos, em julho, o processo de seleção dos projetos que serão apoiados pelo PAC2 Mobilidade Médias Cidades, que vai investir R$ 7 bilhões em 75 municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes. Com essas ações, Rildo, o governo federal ajuda as prefeituras e os governos estaduais a melhorar as condições de mobilidade em nossas cidades, beneficiando milhões de brasileiras e brasileiros em todo o País.

A coluna “Conversa com a Presidenta” é o espaço onde a presidenta Dilma Rousseff responde perguntas enviadas por leitores de todo o País.

fonte: SECOM