Aliny Gama
Do UOL
Do UOL
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| Imagem ilustrativa |
Um homem que cumpre pena de 34 anos
de prisão por homicídio qualificado foi aprovado em primeiro lugar no Sisu
(Sistema de Seleção Unificada) para uma vaga no curso de análise e
desenvolvimento de sistemas do IFPI (Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí).
O encarcerado, que teve apenas suas
iniciais divulgadas, L.S.R.J., tem 45 anos e foi classificado após prestar o
Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no ano passado. Ele está preso na
Penitenciária Regional José de Deus Barros, localizada no município de Picos (a
308 km de Teresina) - mesma cidade onde fica o campus. O IFPI ofereceu 40 vagas
neste curso, das quais 23 foram preenchidas na primeira chamada.
Nesta semana, a Sejus (Secretaria
Estadual de Justiça e Cidadania do Piauí) efetuou por meio de procuração a
matrícula do detento, mas ainda não é certo se ele poderá frequentar o curso. A
secretaria notificou o Ministério Público sobre o pedido para ele estudar fora
da prisão.
Caberá ao juiz de execução penal
decidir se o homem tem ou não condições de estudar fora do sistema
prisional, uma vez que ele recebeu condenação por crime hediondo.
"Pode ser que o juiz determine a
escolta de agentes penitenciários ou que o reeducando vá sozinho e volte no
horário estipulado", disse a diretora de humanização da Sejus, Rosângela
Queiroz. "Ele tem um bom comportamento. Nunca se meteu em confusão na
unidade prisional. É dedicado no que faz e a prova disso está no resultado do
Enem", ressaltou Queiroz.
Segundo a funcionária, o aprovado já
tinha concluído o ensino médio quando foi preso e, para ocupar o tempo ocioso,
foi convencido pelas assistentes sociais a assistir as aulas do curso
preparatório para o Enem.
Além dele, outros três detentos tiveram
boas notas e podem, conforme a Sejus, ser remanejados após encerramento da
segunda chamada de matrículas do Sisu, que vai ocorrer entre os dias 1º e 5 de
fevereiro.
Estudo diminui pena
De acordo com dados da Sejus, a cada
12 horas estudadas o preso recebe o direito de diminuir três dias do tempo de
reclusão.
Dados da Sejus apontam que 10,2% da
massa carcerária masculina e 49% da feminina estão em sala de aula nas
penitenciárias. São oferecidos cursos profissionalizantes, além de séries desde
a alfabetização ao 5º ano do ensino fundamental e médio. O sistema prisional
conta com o trabalho de cerca de 60 professores.
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