Caso Jorge Moreno um dilema para a corte de Justiça do Marnhão

Nesta quarta-feira, dia 18 de fevereiro, fui a São Luis ver o julgamento do juiz Jorge Moreno, no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, localizado na Av. Pedro II, em frente à Prefeitura de São Luís.

O julgamento do processo administrativo foi movido pelo Deputado Max Barros, [do grupo Sarney] e o juiz Jorge Moreno, da comarca de Santa Quitéria, foi afastado há dois anos por ter denunciado o esquema de fraudes e desvios de recursos do Programa Luz Para Todos no Maranhão.

Moreno ficou conhecido internacionalmente por ter zerado o déficit de registros civis de nascimento em Santa Quitéria. Por essa razão, ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos e foi homenageado pelas Nações Unidas. Em seguida, o município de Santa Quitéria virou nome de um prêmio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Mais detalhes na matéria postada no dia 17.


Para o grupo político dos Sarney, o juiz Moreno foi identificado como defensor dos direitos humanos e dos movimentos sociais, o que, no Maranhão, é considerado uma afronta entre a maioria dos magistrados.
No TJ, a desembargadora Nelma Sarney, cunhada de José Sarney (é casada com um irmão do senador, Ronaldo Sarney) e corregedora do TRE, na materia da revista fala que ela assumiu pessoalmente a função de convencer os demais desembargadores a punir Moreno com a aposentadoria compulsória. [entretanto hoje ela surpreendeu a todos mudando seu voto para a punição de “apenas” transferir de comarca o acusado. Essa alma quer reza! ]

O relator do processo de Moreno é o desembargador Mário Lima Reis. Ele ficou conhecido quando foi obrigado a depor na CPI da Grilagem de Terras, instalada no Congresso Nacional nos anos 80, durante o mandato presidencial de José Sarney.

A revista Carta Capital tem como título da matéria "Devassa no tribunal" e eu vi e presencie a encarnação desse título, pois enquanto inúmeros juízes no Maranhão são acusados de corrupção, vendas de sentenças e diabo a quatro, um juiz como Moreno que vemos seu histórico de magistrado e de ser humano sendo aplaudido pelo mundo todo é questionado por essa corte. O Juiz Moreno é está sendo acusado de fazer política partidária pra qual partido? Não foi falado de qual partido seria Moreno como assim política partidária?

Algo engraçado aconteceu, um dos “acusadores” que não me lembro o nome agora, que retrucava contra a punição branda de só transferir o juiz de comarca, falou: Se mandarem ele pra Bacabal, pra Peritoró, pra Santa Rita ou qual que outra cidade ele continuará politicando. O que é estar politicando? É levar cidadania? É fazer com que o povo saiba de seus direitos e não tratem o juiz ou outra autoridade com se fosse Deus, e sim como um funcionário do povo? Só sei que me deu ânsia de vômito ouvir aquelas falações de ilustres representantes da democracia e da justiça. (Mas acho que deveria ser tambem da viajem.)

Por fim adiaram por outra vez o julgamento, pediram vista. Creio eu que “eles” estão com receio de absorver Moreno ou de condenar. Por que?

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