STF garante silêncio de Protógenes

Mateus Costa

O ministro Carlos Alberto Meneses Direito, do Supremo Tribunal Federal, concedeu hoje, dia 1º de abril, habeas corpus preventivo ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, dando-lhe o direito de ficar "calado ou em silêncio" durante o depoimento do próximo dia 8, na CPI dos Grampos. Esta medida permite ao delegado responder somente a questões que não o comprometa. O instrumento jurídico garante ainda o salvo conduto que garante ao delegado de não ser preso durante o depoimento; pode ainda ser assistido por advogado. Sem esta medida, Protógenes seria obrigado a responder a todas as perguntas feitas pela CPI, correndo o risco de ser preso em caso de recusa.

Vale lembrar que esta oitiva estava marcada para hoje, dia 1º de abril. Tanto que o delegado fez ampla divulgação, dizendo que traria informações bombásticas sobre a operação Satiagraha e sobre Daniel Dantas. Porém, a Câmara adiou ontem o depoimento para o dia 8 de abril.

O site G1 traz um infográfico bem didático sobre a Operação Satiagraha.

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