Em nota, o magistrado esclarece que as declarações prestadas pelo advogado são “levianas e irresponsáveis, tendo como único objetivo desviar a atenção da opinião pública e destratar a dignidade do Poder Judiciário e a autoridade de suas decisões”.
Na edição desabado, o juiz Marco Aurélio, da Comarca de São Mateus, foi acusado por Miltinho Aragão de, no último dia 3 de outubro, estar orientando eleitores a não votarem em candidatos de incendiários, “numa referência indireta ao próprio Hamilton, que defende pessoas acusadas de terem depredado prédios públicos de São Mateus, ante ao resultado das eleições municipais de 2008”, diz o juiz.
Na edição de domingo, em entrevista ao JP, o advogado reafirmou a primeira acusação e acrescentou que o magistrado havia conduzido desastrosamente as eleições de 2008 em São Mateus, sempre favorecendo Francisco Rovélio Nunes Pessoa, prefeito e candidato à reeleição, em detrimento do próprio Hamilton, candidato de oposição, na época.
Mais recentemente, segundo o advogado, no dia 03 de outubro de 2010, o magistrado teria invadido sua residência, em abuso de autoridade, “baseado em rancores pessoais”.
Na explicação de Hamilton Nogueira Aragão, essa conduta teria decorrido de uma exceção de suspeição (n. 90) e de uma reclamação disciplinar (n. 3319) propostas por ele contra o referido magistrado perante o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nas quais o advogado acusa o juiz de parcialidade e proteção ao prefeito Francisco Rovélio.
Marco Aurélio informa que foi inocentado de todas as acusações de parcialidade e de má condução das eleições de 2008 pelo TRE/MA, em decisões unânimes dos membros da Corte. Acrescentou que nas últimas eleições, 2010, recebeu menção honrosa do Exército Brasileiro pela “condução harmoniosa e pacífica dos trabalhos”.
O juiz também esclarece que, “ao contrário do que foi dito ao JP, não invadiu a residência de Hamilton Aragão, limitando-se a cumprir diligência solicitada pelo delegado da Polícia Federal, Emerson Roberto Sousa da Silva, reiterada pelo promotor de Justiça Eleitoral, Clodomir Bandeira Lima Neto, decorrente da Representação nº 4664-82.2010.6.10.0084, destinada a apurar denúncia da suposta prática do crime de boca-de-urna no local, tendo adotado todas as cautelas Legais, conforme garante.
Manifestação da AMMA – também, ciente dos fatos, a Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) rebateu as acusações contra o juiz e repudiou “qualquer tentativa de macular a legitimidade não apenas dos membros do Judiciário, mas de toda a Justiça Eleitoral, que, como é sabido, não está afinada a interesses particulares ou político-partidários, agindo os magistrados com total independência funcional na busca da distribuição da justiça e na prevalência do Estado Democrático de Direito”.
De acordo com a AMMA, “a competente atuação da Justiça Eleitoral é reconhecida mundialmente, tendo as eleições brasileiras servido de parâmetro para todas as democracias do mundo. Portanto, mais do que uma instituição respeitada, a Justiça Eleitoral é motivo de orgulho nacional, fato este que torna ainda mais reprovável qualquer denúncia infundada contra a sua atuação”, conclui a nota distribuída pela entidade.
Nota do Blog: veja que o togado não rebateu ( com provas)
todas as denuncias feita por Miltinho.
Porque?
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