Fábio Fabrini, O Globo
Quem pagaria R$ 187,5 mil, dinheiro suficiente para comprar
sete carros populares, pela elaboração de uma página de relatório? Em tempos de
"fazer mais com menos" na administração pública, foi quanto o
Ministério do Turismo repassou, num de seus contratos, à Fundação Universa -
cujo coordenador de projetos e presidente da Comissão de Licitações, Dalmo
Antonio Tavares Queiroz, foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal.
A história é só uma entre dezenas apontadas em relatórios da
Controladoria Geral da União (CGU), fruto da balbúrdia administrativa e da
falta de fiscalização sobre a aplicação de verbas transferidas a prefeituras e
entidades sem fins lucrativos.
Sob a gestão de quatro ministros e três partidos (PTB, PT e
PMDB), a pasta já usou recursos do contribuinte para bancar estudos com trechos
copiados da internet, festas cujos convites são vendidos ao público e até
anúncios de operadora privada de turismo em jornais.
Um relatório concluído ano passado mostra que muito disso
poderia ser evitado, caso o ministério apreciasse as prestações de contas
obrigatoriamente apresentadas por seus conveniados em tempo hábil e com rigor.
A CGU examinou 1.644 convênios, cuja vigência se encerrou até 31 de outubro de
2009, e constatou que todos estavam há mais de 60 dias pendentes de análise,
contrariando normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
É justamente o parecer sobre as contas que bloqueia, em caso
de irregularidades, o repasse de mais dinheiro para entidades suspeitas. A
demora salvaguarda os responsáveis para continuar contratando com a pasta e,
não raro, praticando fraudes.
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