Senado aprovou projeto de lei que estabelece que é proibido dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool. Agora falta os deputados votarem.

         O HORIZONTE É A ESPERANÇA

Sobre a utopia, o escritor uruguaio Eduardo Galeano já nos explicou: “a utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”. Ou seja, estejamos em permanente movimento, na luta rumo a nossos sonhos. O sonho, por exemplo, de uma sociedade justa, igualitária, sem im-pu-ni-da-de!

Ao longo da semana que passou, vimos em São Luís um chocante caso de impunidade: o motorista Rodrigo Araújo atropelou e matou Solange Cruz e Ubiraci Filho, estudante de 13 anos, na avenida Litorânea. Preso em flagrante, pagou R$ 6 mil reais de fiança e foi embora. Com advogado devidamente contratado, tenta se livrar da punição, como se a culpa fosse das vítimas pelo fato dele dirigir em alta velocidade, numa via de grande circulação de pessoas e limite de velocidade em 60 km/h, o Toyota Corolla (sem IPVA pago, com sete multas no DETRAN...) que matou Solange Cruz e Ubiraci Filho.

Em passeata na Litorânea, familiares, amigos e colegas da escola onde estudava Ubiraci, fizeram caminhada por justiça, contra a violência e a impunidade no trânsito. Lá, conheceram outros casos que, em geral, têm as mesmas características: alta velocidade, bebida e inação da justiça junto aos infratores – também geralmente jovens de alto poder econômico e de pais influentes nas altas rodas do poder.

Por volta de 1989, lembro do caso de um colega do Marista que morreu afogado na praia do Calhau. Não havia salva-vidas nas praias à época. A partir da dor dos familiares, do apoio dos professores e da solidariedade dos colegas, os estudantes do Marista fizeram uma passeata do colégio até a Prefeitura de São Luís. Lá, reunidos com o então prefeito Jackson Lago, foi entregue um abaixo-assinado e a reivindicação de instalação de postos de salva-vidas nas praias de São Luís. Da tragédia pessoal de um colega, materializamos a utopia em uma política pública.

Ao mobilizar seus colegas de turma, os estudantes do Reino Infantil contribuem para que a dor da perda de um dos seus possa transformar uma outra utopia em política pública: a tolerância zero com a impunidade no trânsito. Ao reivindicar justiça, reforçam na sociedade a defesa de leis mais rigorosas para os infratores criminosos.

Esta semana, o Senado Federal aprovou projeto de lei que estabelece que dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool será considerado crime. A prova da embriaguez dos motoristas que se recusarem a soprar o bafômetro poderá ser feita apenas por testemunhas, imagens ou vídeos. A pena contra motoristas que dirigirem embriagados será de 6 a 12 anos de prisão, além de multas e da proibição de dirigir; se o acidente resultar em morte, o infrator será condenado à prisão pelo prazo de 8 a 16 anos, ficando igualmente proibido de obter habilitação para conduzir veículos.

O projeto segue à Câmara dos Deputados. Se aprovado também por lá, irá à sanção presidencial para tornar-se lei. Eis o momento de não parar, de continuar em movimento e pressionar os deputados federais maranhenses a votarem à favor dessa lei.

Familiares das vítimas, estudantes do Reino Infantil e demais escolas, você caro leitor, cara leitora, envie uma mensagem aos deputados federais maranhenses e peça que eles votem contra a impunidade no trânsito. São eles:

Alberto Filho (PMDB) - dep.albertofilho@camara.gov.br;

Cleber Verde (PRB) - dep.cleberverde@camara.gov.br;

Costa Ferreira (PSC) - dep.costaferreira@camara.gov.br;

Davi Alves Silva Júnior (PR) - dep.davialvessilvajunior@camara.gov.br;

Domingos Dutra (PT) - dep.domingosdutra@camara.gov.br;

Edivaldo Holanda Junior (PTC) - dep.edivaldoholandajunior@camara.gov.br;

Francisco Escórcio (PMDB) - dep.franciscoescorcio@camara.gov.br;

Hélio Santos (PSD) - dep.heliosantos@camara.gov.br;

Lourival Mendes (PTdoB) - dep.lourivalmendes@camara.gov.br;

Nice Lobão (PSD) - dep.nicelobao@camara.gov.br;

Pedro Novais (PMDB) - dep.pedronovais@camara.gov.br;

Pinto Itamaraty (PSDB) - dep.pintoitamaraty@camara.gov.br;

Professor Setimo (PMDB)  - dep.professorsetimo@camara.gov.br;

Ribamar Alves (PSB) - dep.ribamaralves@camara.gov.br;

Sarney Filho (PV) - dep.sarneyfilho@camara.gov.br;

Waldir Maranhão (PP) - dep.waldirmaranhao@camara.gov.br;

Weverton Rocha (PDT) - dep.wevertonrocha@camara.gov.br;

Zé Vieira (PR) - dep.zevieira@camara.gov.br.

Lutar pela aprovação dessa lei de tolerância zero com a impunidade no trânsito pode não resolver os casos anteriores, mas, sem dúvida, será uma boa forma de homenagear Solange Coelho, Ubiraci Filho e as outras 1.319 vítimas maranhenses dos 40.610 mortos no trânsito, em 2010 (segundo os dados do Ministério da Saúde).

Na luta por uma sociedade justa, igualitária e sem impunidade, nos movimentar rumo ao horizonte pode não nos fazer encontrar com a utopia mas, com certeza, faz a esperança renascer a cada passo à frente que damos.

Franklin Douglas, jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno
aos domingos, quinzenalmente

Artigo publicado no Jornal Pequeno (edição 13/11/2011, página 20)