Judiciário com medo de ser fiscalizado.

O clima é de guerra, o  Judiciário brasileiro contra a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.  Ontem Calmon afirmou que quase metade dos magistrados paulistas esconde seus rendimentos e que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta às associações de magistrados, ela disse que essas entidades são "maledicente e mentirosas". "Este é o ovo da serpente", disse. Os Juízes ou melhor as entidades representativas dos judiciários querem barrar a fiscalização que o CNJ esta fazendo com eles. Porque? Estão com medo da afirmação que ela fez que tem muito togado (juiz) bandido?

Segundo ela, em São Paulo foi descoberto que 45% dos magistrados descumpriram a legislação que obriga os servidores públicos a apresentarem todos os anos sua declaração de renda para que eventualmente ela seja analisada por órgãos de controle, como o CNJ.

De acordo com a corregedora, foram identificadas  500 transações atípicas realizadas por integrantes do Judiciário, sendo que 150 delas foram detectadas em São Paulo.

Ainda segundo a ministra, o presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski, não são investigados pela corregedoria do CNJ. No passado eles integraram o Tribunal de Justiça de São Paulo e durante esta semana chegou a ser divulgado que eles teriam recebido até R$ 700 mil relativos a auxílio-moradia não pago na época. "A folha de pagamento examinada é a de 2009 e de 2010. Só. E os ministros do STF já não faziam mais parte do Tribunal de São Paulo nessa época", disse.

Eliana ganhou visibilidade e contribuiu para organizar a reação quando disse que havia "bandidos de toga" na magistratura.

A heróica Ministra,  agora esta na mira de Juízes que pedem apuração contra Eliana.

Para imobilizar e constranger a corregedora nacional de Justiça.

Associações representativas de juízes se uniram numa estratégia de fazê-la "provar do próprio veneno", como afirmaram nos bastidores. As entidades decidiram pedir que o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abra um procedimento para investigar a corregedora por suspeita de envolvimento em uma suposta quebra ilegal de sigilos de magistrados, servidores e parentes. Ou seja querem punir a Ministra por esta investigando eles.

A estratégia foi anunciada logo após a entrevista concedida por Eliana Calmon, numa nota assinada pelos presidentes das Associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra).

As entidades decidiram pedir ao presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso, a instauração de uma correição imediata na corregedoria para apurar a suposta quebra de sigilos que, de acordo com as associações, é inconstitucional e ilegal.

Procuradoria
As associações também anunciaram que vão requerer à Procuradoria Geral da República a apuração da autoria e da materialidade de uma suposta prática de crimes de quebra de sigilo de dados.

Peluso defendeu na quarta-feira o ministro do STF Ricardo Lewandowski, autor da decisão que suspendeu as investigações da corregedoria. Ex-integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, Peluso e Lewandowski receberam verbas extras de até R$ 700 mil da Justiça paulista relativas a auxílio-moradia.

Apoio à PEC que fortalece órgão de controle do Judiciário
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB), disse ontem que apoia a Proposta de Emenda à Constituição que torna mais clara a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de processar e punir juízes.

O senador disse que a matéria não entrou em votação na quarta-feira porque não houve acordo dos integrantes da Comissão.

Somente mediante esse acordo, segundo ele, seria possível suspender o requerimento já aprovado, do senador Demóstenes Torres (DEM), para realizar uma audiência pública com a participação da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon; o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Nelson Jobim e o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schimidt.

Ele lembrou que o regimento impede a votação da proposta antes da realização da audiência. Demóstenes é também o autor dessa emenda - chamada de PEC do CNJ - apresentada em agosto último, quando se acentuou o movimento para esvaziar a atuação do Conselho. (AE)