Jackson Lago: será hoje?

Mateus Costa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá retomar hoje o processo, o julgamento do pedido de cassação do mandato do governador Jackson Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto. O ministro Félix Fischer, que havia pedido vista para melhor examinar o processo, levará seu voto ao plenário na sessão com início previsto para as 19h.
Adiado em outras oportunidades, o julgamento deve começar por volta das 18 horas e novamente vai dar audiência de novela à TV Justiça, emissora responsável pela transmissão do evento.


RETROSPECTIVA
18 de dezembro de 2008

O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 671) ajuizado pela coligação “Maranhão a Força do Povo”, que apoiou a senadora Roseana Sarney em 2006, tem sua apreciação por parte do TSE. O relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, pela supostas práticas de abuso de poder econômico e de compra de votos nas eleições de 2006. Grau também votou para que fosse dada posse no governo a Roseana Sarney, segunda colocada no pleito. Em seguida, o ministro Félix Fischer pediu vista para melhor analisar o caso.

O tribunal entrou em recesso e adiou a continuação do julgamento para 2009.

10 de fevereiro

O processo retornou a pauta do tribunal, porém, o ministro Joaquim Barbosa manifestou seu impedimento por motivos pessoais não esclarecidos. Para substitui-lo foiu chamado o ministro Ricardo Lewandowiski e os demais integrantes da corte deram seu voto, não a respeito do processo, mas pela renovação do julgamento, motivada pela troca de ministros. Por tratar-se de um julgamento renovado, ficou decidido também a realização de outra leitura do voto do relator, do parecer do Ministério Público e das sustentações orais dos advogados das partes envolvidas no caso. Novo adiamento.

19 de fevereiro O ministro Fernando Gonçalves sentiu-se mal antes do início da sessão e foi encaminhado ao Instituto do Coração (Incor). O imprevisto resultou em novo adiamento. O voto do relator permanecerá computado na retomada do julgamento.

Quase três meses após entrar na pauta de julgamentos do TSE, a previsão é de que na sessão de hoje, salvo ocorra algum imprevisto, ou aconteça novo pedido de vistas, haja uma decisão sobre o processo.

Em dezembro passado, às vésperas do processo ser levado a apreciação do TSE, Jackson Lago escreveu artigo definindo o caso como uma tentativa do grupo liderado pelo senador José Sarney tentar retomar o comando político do Estado e desabafou: “Sou acusado, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de abuso de poder econômico e de mídia. Pasmem, sou acusado, pelo grupo Sarney, de abuso de poder econômico e de mídia!”.