Promotor de Justiça Clodomir |
Em São Mateus do Maranhão é sabido que a rede
de proteção social é frágil, e principalmente a que deveria cuidar da proteção
das crianças e adolescentes, O Jornal Regional Ma
esteve a convite do Ministério Publico da
Cidade de São Mateus do Maranhão, acompanhando uma reunião dia 11 de maio do corrente ano, onde os conselhos municipais da
defesa dos direitos das crianças e adolescentes, estiveram presentes para discutirem políticas
publicas para a Criança e Adolescente. Segundo informações do Jornal Regional
MA e de alguns membros do Conselho Tutelar de São Mateus o evento aconteceu
numa sala em cima da rodoviária do município e contou com a presença de varias
lideranças do poder publico e da sociedade civil.
Vale ressaltar
que dificilmente esse conselho se reúne, e alguns dos membros não sabem nem suas
atribuições. O principal espaço para discussão e formulação das políticas de
atenção a infância e adolescência no município deveria ser esse Conselho. É o
órgão que deve deliberar e exercer o controle do atendimento às crianças e aos
adolescentes em todos os níveis, previsto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de
julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
O CMDCA é responsável pelo gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas os membros não sabem nem como funciona e quanto é arrecadado por esse fundo, que deveria destinar verbas para organizações governamentais e não – governamentais, com o objetivo de suprir as necessidades da política de atenção à criança e ao adolescente de nossa cidade. Se isso fosse feito talvez a creche Cruz de Malta não teria fechado. Talvez o numero de adolescentes infratores diminuiria, já teria uma casa abrigo em nossa cidade e o Conselho Tutelar teria condições de atender a população usuária com mais qualidade.
O CMDCA é responsável pelo gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas os membros não sabem nem como funciona e quanto é arrecadado por esse fundo, que deveria destinar verbas para organizações governamentais e não – governamentais, com o objetivo de suprir as necessidades da política de atenção à criança e ao adolescente de nossa cidade. Se isso fosse feito talvez a creche Cruz de Malta não teria fechado. Talvez o numero de adolescentes infratores diminuiria, já teria uma casa abrigo em nossa cidade e o Conselho Tutelar teria condições de atender a população usuária com mais qualidade.
Na reunião quase
que intimada pelo promotor, o prefeito não compareceu, apenas representantes. O
promotor fez um diagnostico de como está precária a rede de proteção social , principalmente
o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal, a assistente social Jussara ponderou
que é frágil a participação da sociedade
civil, pois via de regra ela convida para esses espaços de discussão e não tem
o publico desejado, o promotor falou também
que o município precisa de um local para abrigar adolescentes seja para pernoitar
por não esta em seu domicilio ou por conta de um delito já que a delegacia não tem
espaço para abrigar adolescentes nesses casos.
O fato é que é frágil
a rede de proteção social na defesa das crianças e adolescentes, o poder
Publico não vê como prioridade, a sociedade civil não foi acostumada a
participar desses espaços como Conselhos, e o poder judiciário não que comprar
essa briga, melhor manter um equilíbrio entre os poderes que obrigar a fazer o
que a lei prever.
5 comentários:
Caro Clayton,acompanho seu blog quase que diariamente,faço isto para matar a saudade que sinto dessa terra querida,pois estou distante.Admiro a paixão com que prega a probidade administrativa, denuncia os atos de corrupção de algumas autoridades públicas.Porém, vou deixar uma dica, caro amigo, com todo respeito e admiração pelo seu trabalho.A Língua Portuguesa é uma das principais ferramenta de quem se lança ao combate usandos as palavras.Um forte abraço de um cidadão saudoso de SMS que lhe admira.
Obrigado pelos elogios e pelas criticas procurarei melhorar e corrigi meu português. De já agradeço.
Parabéns pela demonstração de grandeza.Ao admitir que precisa melhorar, só prova que não faz jornalismo combativo por vaidade.Olha o tamanho da ironia; relendo o meu comentário para prosseguir e ler a sua resposta, detectei alguns erros que eu cometi
ao lhe escrever (risos).Humildade é sempre muito importante.Avante na luta.
olá amigo já tenho seu link no meu blog por favo faça o mesmo no seu blog acesse /www.chocolatepaparazzo.blogspot.com
Está nos meus Empoderados grande Paparazzo
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