Direito das Crianças e Adolescentes e inoperância da rede de proteção social.

Promotor de Justiça Clodomir

Em São Mateus do Maranhão é sabido que a rede de proteção social é frágil, e principalmente a que deveria cuidar da proteção das crianças e adolescentes, O Jornal Regional Ma   esteve a convite do Ministério Publico da Cidade de São Mateus do Maranhão, acompanhando uma reunião dia 11 de maio do corrente ano, onde os conselhos municipais da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, estiveram presentes para discutirem políticas publicas para a Criança e Adolescente. Segundo informações do Jornal Regional MA e de alguns membros do Conselho Tutelar de São Mateus o evento aconteceu numa sala em cima da rodoviária do município e contou com a presença de varias lideranças do poder publico e da sociedade civil.

Vale ressaltar que dificilmente esse conselho se reúne, e alguns dos membros não sabem nem suas atribuições. O principal espaço para discussão e formulação das políticas de atenção a infância e adolescência no município deveria ser esse Conselho. É o órgão que deve deliberar e exercer o controle do atendimento às crianças e aos adolescentes em todos os níveis, previsto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

O CMDCA é responsável pelo gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas  os membros não sabem nem como funciona e quanto é arrecadado por esse fundo, que  deveria destinar verbas para organizações governamentais e não – governamentais, com o objetivo de suprir as necessidades da política de atenção à criança e ao adolescente de nossa cidade. Se isso fosse feito talvez a creche Cruz de Malta não teria fechado. Talvez o numero de adolescentes infratores diminuiria, já teria uma casa abrigo em nossa cidade e o Conselho Tutelar teria condições de atender a população usuária com mais qualidade.

Na reunião quase que intimada pelo promotor, o prefeito não compareceu, apenas representantes. O promotor fez um diagnostico de como está precária a rede de proteção social , principalmente o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal, a assistente social Jussara ponderou  que é frágil a participação da sociedade civil, pois via de regra ela convida para esses espaços de discussão e não tem o publico desejado,  o promotor falou também que o município precisa de um local para abrigar adolescentes seja para pernoitar por não esta em seu domicilio ou por conta de um delito já que a delegacia não tem espaço para abrigar adolescentes nesses casos.  

O fato é que é frágil a rede de proteção social na defesa das crianças e adolescentes, o poder Publico não vê como prioridade, a sociedade civil não foi acostumada a participar desses espaços como Conselhos, e o poder judiciário não que comprar essa briga, melhor manter um equilíbrio entre os poderes que obrigar a fazer o que a lei prever.