Promotoria de São Mateus ganhará novas instalações dia 07


A face do poder: um retrato de Sarney

MARCO ANTONIO VILLA*

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa é a mais perfeita tradução do oligarca brasileiro. Começou jovem na política, conduzido pelo pai. Aos 35 anos resolveu mudar de nome. Tinha acabado de ser eleito governador do seu estado. Foi rebatizado por desejo próprio. Alterou tudo: até o sobrenome. Virou, da noite para o dia, José Sarnei Costa. O Costa logo foi esquecido e o Sarnei, já nos anos 80, ganhou um "y" no lugar do "i". Dava um ar de certa nobreza.
Na história republicana, não há personagem que se aproxime do seu perfil. Muitos tiveram poder. Pinheiro Machado, na I República, durante uma década, foi considerado o fazedor de presidentes. Contudo, tinha restrita influência na política do seu estado, o Rio Grande do Sul. E não teve na administração federal ministros da sua cota pessoal. Durante o populismo, as grandes lideranças lutavam para deter o Poder Executivo. Os mais conhecidos (Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Leonel Brizola, entre outros), mesmo quando eleitos para o Congresso Nacional, pouco se interessavam pela rotina legislativa. Assim como não exigiram ministérios, nem a nomeação de parentes e apaniguados.
Mas com José Ribamar Costa, hoje conhecido como José Sarney, tudo foi – e é – muito diferente. Usou o poder central para apresar o "seu" Maranhão. E o fez desde os anos 1960. Apoiou o golpe de 1964, mesmo tendo apoiado até a última hora o presidente deposto. Em 1965, foi eleito governador e, em 1970, escolhido senador. Durante o regime militar priorizou seus interesses paroquiais. Nunca se manifestou contra as graves violações aos direitos humanos, assim como sobre a implacável censura.
Foi um senador "do sim". Obediente, servil. Presidiu o PDS e lutou contra as diretas já. No dia seguinte à derrota da Emenda Dante de Oliveira – basta consultar os jornais da época – enviou um telegrama de felicitações ao deputado Paulo Maluf – que articulava sua candidatura à sucessão do general Figueiredo – saudando o fracasso do restabelecimento das eleições diretas para presidente. Meses depois, foi imposto pela Frente Liberal como o candidato a vice-presidente na chapa da Aliança Democrática. Tancredo Neves recebeu com desagrado a indicação. Lembrava que, em 1983, em fevereiro, quando se despediu do Senado para assumir o governo de Minas Gerais, no pronunciamento que fez naquela Casa, o único senador que o criticou foi justamente Ribamar Costa. Mas teve de engolir a imposição, pois sem os votos dos dissidentes não teria condições de vencer no Colégio Eleitoral.
Em abril de 1985, o destino pregou mais uma das suas peças: Tancredo morreu. A Presidência caiu no colo de Ribamar Costa. Foram cinco longos anos. Conduziu pessimamente a transição. Teve medo de enfrentar as mazelas do regime militar – também pudera: era parte daquele passado. Rompeu o acordo de permanecer 4 anos na Presidência. Coagiu – com a entrega de centenas de concessões de emissoras de rádio e televisão – os constituintes para obter mais um ano de mandato. Implantou três planos de estabilização: todos fracassados. Desorganizou a economia do país. Entregou o governo com uma inflação mensal (é mensal mesmo, leitor), em março de 1990, de 84%. Em 1989, a inflação anual foi de 1.782%. Isso mesmo: 1.782%!
A impopularidade do presidente tinha alcançado tal patamar que nenhum dos candidatos na eleição de 1989 – e foram 22 – quis ter o seu apoio. O esporte nacional era atacar Ribamar Costa. Temendo eventuais processos, buscou a imunidade parlamentar. Candidatou-se ao Senado. Mas tinha um problema: pelo Maranhão dificilmente seria eleito. Acabou escolhendo um estado recém-criado: o Amapá. Lá, eram 3 vagas em jogo – no Maranhão, era somente uma. Não tinha qualquer ligação com o novo estado. Era puro oportunismo. Rasgou a lei que determina que o representante estadual no Senado tenha residência no estado. Todo mundo sabe que ele mora em São Luís e não em Macapá. E dá para contar nos dedos de uma das mãos suas visitas ao estado que "representa". O endereço do registro da candidatura é fictício? É um caso de falsidade ideológica? Por que será que o TRE do Amapá não abre uma sindicância (um processo ou algo que o valha) sobre o "domicílio eleitoral" do senador?
Espertamente, desde 2002, estabeleceu estreita aliança com Lula. Nunca teve tanto poder. Passou a mandar mais do que na época que foi presidente. Chegou até a anular a eleição do seu adversário (Jackson Lago) para o governo do Maranhão. Indicou ministros, pressionou funcionários, fez o que quis. Recentemente, elegeu-se duas vezes para a presidência do Senado. Suas gestões foram marcadas por acusações de corrupção, filhotismo e empreguismo desenfreado. Ficaram famosos os atos secretos, repletos de imoralidade administrativa.
O mais fantástico é que em meio século de vida pública não é possível identificar uma realização, uma importante ação, nada, absolutamente nada. O seu grande "feito" foi ter transformado o Maranhão no estado mais pobre do país. Os indicadores sociais são péssimos. Os municípios lideram a lista dos piores IDHs do Brasil. Esta é a verdadeira face do poder de Ribamar Costa. Como em uma ópera-bufa, agora resolveu maquiar a sua imagem. Patrocinou, com dinheiro público, uma pesquisa para saber como anda seu prestígio político. Não, senador. Faça outra pesquisa, muito mais barata. Caminhe sozinho, sem os seus truculentos guarda-costas, por uma rua central do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. E verá como anda sua popularidade. Tem coragem?

(*Publicado em 29.11.2011, em O Globo)

Cconselho Federal de Serviço Social divulga nota sobre reportagem do programa Fantástico, da TV Globo



Reprodução do site do programa Fantástico

No último domingo, 27 de novembro, foram noticiados, em âmbito nacional, denúncias de corrupção envolvendo Secretarias Municipais de Assistência Social. Os fatos apresentados na reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, contrastam com os avanços jurídico-políticos que a Política de Assistência Social brasileira teve nos últimos anos.

A assistência social do país, ao longo de sua história, foi objeto de inúmeras práticas de corrupção e desvio de verbas, mas desde a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993, militantes, trabalhadores/as e usuários/as desta política têm tentado construir mecanismos que impeçam tais práticas. A criação de espaços democráticos de controle social, através dos conselhos, fóruns e conferências de assistência social, resulta da tentativa de construir instrumentos que permitam o monitoramento, avaliação e acompanhamento, por parte da sociedade, das ações, serviços e projetos desta política, incluindo neste processo a fiscalização da utilização dos recursos do fundo público destinado à assistência social.

A reportagem que expôs as situações, objeto de denúncias e investigações, explicitou um processo que acompanha o Estado brasileiro desde sua formação – a apropriação privada da máquina estatal pelas classes dominantes, da qual a figura da primeira-dama é a expressão caricaturada. A persistência desta prática política, legatária do nepotismo, representa a manutenção de velhas práticas que abrem caminho para situações como as noticiadas.

Outro importante elemento presente na reportagem diz respeito à existência de fundos de solidariedade, administrados pelas primeiras-damas, que tiveram recursos utilizados para compras pessoais e foram alvo de ações de corrupção e desvio de verbas públicas. A LOAS e depois os instrumentos legais que foram criados na sequência (PNAS, NOBSUAS, Lei do SUAS), consignaram a obrigatoriedade da criação do Fundo de Assistência Social (municipal, estadual e nacional) como instrumento que concentra a alocação de recursos destinados às ações da política de assistência social. Os referidos fundos devem, como se sabe, ser administrados pelas secretarias de assistência social e acompanhados pelos conselhos de assistência social em todas as esferas de governo, inclusive cabendo a esses últimos a aprovação ou não da prestação de contas dos respectivos gestores; deve ainda ser garantido o comando único na gestão da referida política, o que inclui a execução orçamentária. No entanto, infelizmente, a existência de fundos paralelos, além de comprometer o comando único da política social, facilita a prática de corrupção e desvio de verbas, pois estes recursos públicos não passam pelo controle da sociedade.

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) vem a público manifestar sua indignação frente às denúncias de corrupção e desvio de verbas públicas da política de assistência social, pois os milhares de reais que sangraram do orçamento público certamente resultaram no sucateamento dos serviços prestados à população usuária dos serviços socioassistenciais e na precarização das condições de trabalho dos/as profissionais da assistência social. Estamos às vésperas de iniciar a VIII Conferência Nacional de Assistência Social e os fatos relatados no noticiário dominical nos coloca a certeza de que é preciso avançar na construção de mecanismos que neutralizem as forças conservadoras da sociedade brasileira, que enriquecem às custas da apropriação privada do Estado. Torna-se urgente e necessário a construção e o fortalecimento do controle democrático da assistência social.

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Gestão Tempo de Luta e Resistência (2011-2014)

Matões do Norte - Audiência pública do MPMA





O Ministério Público do Maranhão realizou na segunda-feira, 28, no município de Matões do Norte (a 121km de São Luís), a 3ª audiência pública do Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, que tem o objetivo de conhecer a realidade dos municípios mais carentes do estado e intermediar junto ao Poder Público e à sociedade civil para resolver os problemas encontrados. 

Aproximadamente 300 pessoas estiveram presentes no evento. As maiores reclamações da população foram relativas à saúde, evasão de professores da rede estadual de ensino médio, regularização de terras de assentamento, falta de concurso público, invasão dos gados de latifúndios nas terras dos pequenos agricultores, condições de produção para os pequenos agricultores e programas de habitação. 

Os problemas da comunidade foram registrados em relatório, que servirá de subsídio para o MPMA buscar soluções. 

“Só vamos alcançar efetivamente a paz social se estivermos felizes. E para isso, as políticas públicas precisam ser executadas de forma correta”, enfatizou a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que presidiu os trabalhos da audiência. 

Além da procuradora-geral, estiveram presentes a promotora de Justiça Rafaela Martins Pereira Toni, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário; os promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e Theresa Muniz de La Iglesia; o coordenador da Comunicação, Tácito Garros, mediador da audiência; e autoridades locais. 

Claudeci Alves foi um dos moradores que participou da audiência. Ele possui uma filha que precisa de medicamentos de tarja azul, que não são oferecidos na unidade de saúde do município e Claudeci não tem condições financeiras para buscar o medicamento em outra cidade. “Minha filha toma 120 comprimidos por mês de um remédio controlado. Hoje completaria 13 dias que ela estava sem tomar o remédio”, disse Claudeci, explicando seu drama familiar.


Problema semelhante enfrenta Nonato dos Santos, cuja filha precisa realizar uma cirurgia, mas ele não tem condições de levá-la para outro município. E por isso, a operação vem sendo adiada. 

Na ocasião , o prefeito Solimar alves de Oliveira entregou um relatório com os convênios e ações da prefeitura para ser avaliado pelo MPMA. O documento foi entregue à promotora de Justiça Rafaela Martins Pereira Toni. 

CARÊNCIA
Com uma população de 13.794 habitantes, Matões do Norte possui IDH de 0,495, integrando o número de municípios que, segundo a ONU, apresentam carências em serviços essenciais, sobretudo, nas áreas de saúde e educação. 

Ao todo, 33% da população norte-matoense mora na zona urbana, o restante reside na zona rural, muitos em áreas de assentamento. Parte da renda do município vem da agricultura familiar e da pesca, mas o maior empregador e gerador de renda é o Município, que não absorve a demanda de emprego. Durante os 17 anos de emancipação do município, nunca houve um concurso público. Todos os funcionários da prefeitura são contratados. 

EDUCAÇÃO E SAÚDE
Matões do Norte possui escolas de nível fundamental e médio e uma faculdade particular, que oferece aulas aos sábados. 

Seis médicos se revezam para atender a população. O número de profissionais é insuficiente para atender a demanda do município, que possui grande contingente de pessoas na zona rural, com difícil acesso à sede. O povoado de Boqueirão, por exemplo, fica a 52km de Matões do Norte, sendo ligado à sede por uma estrada de piçarra de 15km até a BR. 

Água e saneamento básico são serviços escassos na região, que possui grande parte de seu abastecimento feito por poços, cisternas e caixas d’água. Mesmo assim, apenas os que possuem condições financeiras podem ter uma destas opções em casa. 

As casas de alvenaria são quase exclusividade da sede do município. A maior parte das habitações de Matões do Norte são feitas de barro batido e cobertos com palha. Não há rede de esgoto nem água encanada.

Esses elementos fizeram de Matões do Norte um dos piores IDHs do Brasil, e um dos 10 piores do Maranhão, motivo pelo qual o Ministério Público realizou no município uma das audiências públicas do Projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano.

COMARCA DE CANTANHEDE 
Matões do Norte, assim como Pirapemas, é termo judiciário da Comarca de Cantanhede. A promotora de Justiça titular é Rafaela Martins Pereira Toni. 

A Promotoria de Justiça, em janeiro de 2012 deverá contar com uma nova sede. 

“Assumi a promotoria de Cantanhede em maio. Ainda não tive tempo de conhecer os termos judiciários, e esta audiência vai me ajudar a estar mais próxima dos cidadãos de Matões do Norte e conhecer um pouco mais a realidade daqui”, declarou Rafaela Pereira Toni.

Com informação da CCOM/MPMA e Vereador Joni Rocha http://jonirocha.blogspot.com/

‘Primavera Maranhense’: Grande passeata ‘Fora Roseana’ nesta terça


O blog sugeriu (veja aqui) e a população despertou: está marcada para esta terça-feira, dia 29, às 15h (ou 3h da tarde), em frente a Assembleia Legislativa (São Luís), a concentração para a grande passeata de protesto que pedirá a saída de Roseana Sarney do comando do governo do Estado. Muitos estudantes, jovens, mulheres e membros de movimentos sociais já confirmaram participação no ato.

Com a paralisação dos policiais militares e bombeiros, que já entra no seu quinto dia sem que haja por parte do governo nenhuma disposição de solucionar o impasse, a governadora Roseana Sarney, do alto da sua intransigência e arrogância e diante do caos e do clima de insegurança que se instalou no Estado, já deu mostras suficientes que não tem mais condições de continuar à frente do governo do estado.
Com sua eleição sob suspeita e que aguarda o julgamento da justiça, acusada de abuso de poder político e econômico, Roseana faz uma administração pífia e vergonhosa no Estado, totalmente estagnada, inoperante e desastrada. E o resultado de tamanho despreparo e incompetência não podia ser outro: o caos que se instalou em todos os setores, principalmente na saúde, educação e segurança, causando muito sofrimento, dor e angústia a população. Para quem prometeu fazer o melhor governo da sua vida, Roseana faz, entretanto, o pior governo da vida dos maranhenses.
Portanto, na grande passeata que será realizada na tarde de amanhã, terça-feira, com saída às 15h em frente a Assembléia Legislativa, todos podem levar suas camisas, faixas, bandeiras e cartazes com a palavra ‘Fora Roseana Sarney’. É hora de fazermos a ‘Primavera Maranhense’ para por fim a oligarquia mais antiga, perversa e retrógrada do país.
Na ‘Primavera Árabe’, que resultou na derrubada de vários chefes de Estado (considerados ditadores), a exemplo do ex-presidente do Egito, Hosni Mubarak, que renunciou em 11 de Fevereiro de 2011, e o da Líbia, Muammar al-Gaddafi, que foi morto em tiroteio após ser capturado no dia 20 de outubro e torturado por rebeldes, as redes sociais foram decisivas e fundamentais nesse processo.
Portanto, é necessário que todos divulguem o máximo possível a passeata através de seus facebooks, twitters, orkuts etc. aos amigos e contatos e os convidem a participar dessa manifestação que ficará na história do Maranhao. Vamos às ruas, vamos à luta, vamos à revolução! É hora de pedir e gritar ‘Fora Roseana Sarney’!

Ex prefeitos encabeçam Movimento pelo Bem de São Mateus.



O movimento pelo Bem de São Mateus encabeçado pelos ex prefeitos da cidade: Sergio Pires, Getúlio Amorim e a medica Ana Castro,  organizou uma caminhada pela SEGURANÇA e SAUDE em São Mateus do Maranhão. O Ato acontece na tarde do sábado do dia 26/11/2011, vindo do bairro Piqui até o Hospital Geral de São Mateus (fechado por Roseana Sarney).

A Ideia do Movimento pelo Bem de São Mateus é ótima, porem foi criticada por ser encabeçada por ex prefeitos que poderiam ter feito algo enquanto eram gestores públicos, tudo bem que hoje está bem pior, mas..


Segurança Publica é dever do Estado: Roseana Sarney foi eleita com votos de Ana Castro que pediu votos pra ela na campanha de 2010, assim como Getulio que é do mesmo partido da governadora.

Saúde cabe as duas esferas, mas com a municipalização da Saúde, o prefeito com apoio de Getulio tem sua parte de culpa, os postos de saúde estão um caos, na cidade não existe um hospital municipal, (apenas um e é alugado) e cadê o hospital para São Mateus prometido por Roseana e Ricardo em época de campanha, nem abriram o Hospital onde  funcionava o Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso em São Mateus, o CAISI, que Roseana Sarney e o Secretario de Saúde Ricardo Murad prometerem a Ana Castra se ganhassem as eleições em 2010.

Achei bonito alguns populares vestidos de camisetas brancas, pais e familiares de vítimas de violência que emocionalmente estavam presentes,  é sinal que esse mal ainda está presente em nossa cidade que completara 50 anos. 

Não que eu não acredite que esses e outros políticos de São Mateus não possam fazer algo pelo bem de São Mateus, inclusive estão de parabéns pela iniciativa, só que deve-se cobrar da Governadora do Estado e do Prefeito, parece que o discurso da maioria estava na cautela, como se “pisado em ovos”, medo de que? Um ou outro cobraram nominalmente, mas a maioria não falava o nome dos verdadeiros culpados. 

Gostaria que esse movimento pelo bem não se tornasse um movimento pelos bens de São Mateus. E que esses mesmo “lideres” políticos estivessem presente em eventos da sociedade civil que tocam nesses assuntos.Esse ano mesmo teve vários eventos, de estudantes, de igrejas e de associações com caminhadas pela PAZ e clamor por Segurança Pública em São Mateus, mas não vi nem um desses nessas caminhadas.

Encontro de Lideranças Políticas e Sociais é realizada em Alto Alegre do Maranhão.





A Diocese de Coroatá, em parceria com o MPPU (movimento político pela unidade) realizou o XIX encontro de Lideranças Políticas e Sociais no Centro Paroquial de Alto Alegre do Maranhão no sábado dia 26 de novembro de 2011. Onde teve a presença dos seguintes municípios:  Alto Alegre do Maranhão; São Mateus do Maranhão; Coroatá; Tutum; Piritoró; Santa Inês; vargem Grande; São Luis; Codó; Matões do Norte; Anajatuba; Cantanhede; Pirabemas; Presidente Vargas e Itapecuru.


         O encontro contou com presença dos prefeitos de: Coroatá. Luis da Movelar; de vargem Grande, Miguel Rodrigues e de Pirapemas, Eiseu Moura; dos vices prefeito de Coroatá Domingos Alberto; de Cantanhede Waldir Ferreira; de Presidente Vargas, Arnaldo; de Matões do Norte, Raimundo e de Alto Alegre, Irmã Sheila.


         Muitos vereadores das cidades participaram do evento, isso é um bom sinal, tendo em vista que o evento se tratava da questão do controle social e transparencia dos atos públicos, papel fundamental do vereador. De São Mateus, Kátia Oliveira foi a única vereadora que foi para o evento, participando ativamente dos debates. São Mateus também foi representado pelo Pastor Aristóteles (Pastor Ari) da Primeira Igreja Batista, pelo reporte do Jornal Regional Stuart Junior e pelo membro do Conselho Municipal da Saúde Cleyton Ferreira Lima.
         Esteve no evento o renomado Promotor de Justiça, Benedito Coroba; Charles Babosa membro da equipe MPPU  e o Bispo da Diocese Dom Sebastião Bandeira.
         No inicio padre Domingos da cidade de Matos, fez a abertura apresentando as cidades participantes, o vereador de Alto Alegre,  Manoel fez a recepção como membro do poder legislativo. O prefeito da cidade de Alto Alegre não esteve presente, mas foi representado pela vice, irmã Sheila, que fez uso da palavra e agradeceu os convidados e que estava feliz por Alto Alegre está recendo esse encontro.
         Dom Sebastião falou da importância do evento que está dentro das prioridades da diocese, ponderou sobre essa ação pensada a priori pelo saudoso Doam Reinaldo.

         Depois das falas do membro do MPPU e do repasse do encontro anterior, Wellington Resende, membro da CGU fez a palestra sobre Controle Social, transparência na aplicação dos recursos públicos  e como detectar os Sinais de Corrupção nas Prefeituras. A palestra foi bem dinâmica e sempre que possível Resende fazia interação com o público.  

O encontro tem como base reunir duas vezes por ano as lideranças políticas e sociais da região composta por  dezesseis municípios que fazem parte da Diocese de Coroatá, com esse já se somam ao todo dezenove assembléias onde são debatidos temas que influenciam a questão social econômica da região e do estado, transparência na aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento democrático.

O encontro teve grupos de debate e plenária com uma analise dos desafios e valores sobre a transparência, que foi vista como algo que deve começar de casa, que os conselhos municipais devem ser capacitados e aturem com mais firmeza, que o morosidade do judiciário  atrapalha a punição de quem fere os cofres públicos. 

Parabéns aos organizadores do evento e aos agentes públicos que apesar de ouvirem muitas coisas que a maioria pratica tiveram a coagem de está presentes até o fim do evento. Essas ações já são sinais da mudança da Política do Maranhão.

        

DOMINGOS JR PRESIDE REUNIÃO DA FAEM EM IMPERATRIZ







O Vice-Presidente da FAEM – Federação das Associações Empresariais do Maranhão, Domingos Jr cumpriu neste sábado dia 26 uma agenda de compromissos importantes nas cidades de Imperatriz e Açailândia, pela manhã presidiu a reunião da FAEM na Associação Comercial de Imperatriz onde foi recebido pelo Presidente Gilson Kyt e outros diretores, na ocasião foi discutido temas de grande importância para o fortalecimento do sistema associativo e para o desenvolvimento do Maranhão, Domingos Jr apresentou relatório do encontro da CACB realizado em Salvador-Ba e o Presidente Gilson Kyt falou sobre o estudo do perfil socioeconômico de Imperatriz, um trabalho que mostrará as potencialidades e oportunidades de negócios, e que foi apresentado oficialmente às autoridades e à classe empresarial em solenidade realizada na noite deste sábado.
Durante a tarde Domingos Jr em companhia do Secretário Executivo da FAEM, Aurélio Peixoto foram recebido no município de Açailândia pelo Presidente de Associação Comercial Gildásio Alcântara e visitaram as instalações do LATICÍNIO VOVÓ LENITA , de propriedade do empresário José Melgaço, um empreendimento que processa diariamente 26.000 (vinte e seis mil) litros de leite na fabricação de queijos e gera centenas de empregos diretos e indiretos em Açailândia e outros municipios vizinhos

Vereadores de São Mateus criticam campanha: "NÃO REELEJA VEREADORES"



A maioria dos vereadores de São Mateus do Maranhão está envolvida em denuncias, alguns por problema nas prestações de contas outros por improbidade administrativa e até de falsidade ideológica. não estamos falando mal de nehum vereador, tem até alguns bons vereadores nesse pleito mas...
Esse mês Jônatas Carlos e eu, promovermos a campanha em 2012 "NÃO REELEJA VEREADORES" nos nossos blogs sãomateusemoff e Empoderamento, o publico leitor dos dois blogs gostaram, nas redes sociais são inúmeras mensagens de apoio.  
A cada dia fica claro que boa parte dos atuais vereadores de São Mateus só visa os seus interesses pessoais. A merenda escolar na rede publica esta há meses em falta, os postos de saúde faltam agulhas, anestesia e atendimento dentário as obras que começaram em 2008 (na campanha) nunca terminaram e a prestação de contas da prefeitura não foi entregue há vários anos seguidos. E tudo isso é papel do VEREADOR, fiscalizar o executivo e  propor leis de interesse publico.
É fato que existem bons vereadores em São Mateus,  mas a regra que deveria ser assim e não a exceção.
Por isso faça você cidadão parte dessa campanha:Não reeleja vereador
Hoje na sessão da câmara de São Mateus nossos blogs,  mídias livres, sem rabo preso, foram atacados de só difamar os nobres vereadores, e que eles trabalham muito, inclusive a base do prefeito na câmara foi até São Luis solicitar que fosse feito um reparo na famosa “Ponte do Tapuio” . Ora há meses, melhor há anos nossos blogs falam que a ponte iria cai, e que o dinheiro já estava na conta, nas palavras do próprio prefeito, e os vereadores da nunca foram buscar resposta dessa irregularidade.   
É certo que os novos vereadores podem até ser pior que esses, mas o bom da democracia é isso, surgir novas lideranças, novos políticos, a fila anda vereadores...
Essa campanha é fruto da inoperância da Câmara de Vereadores de São Mateus que tem se furtado em debater os assuntos sobre o desenvolvimento da cidade e ficam em debates vazios.  
Vereadores que criticam os blogs devem se preocupar em fiscalizar as escolas sem merenda e os postos de saúde sem atendimento e sem material para trabalho, as prestações de contas do executivo entre outras funções.
A campanha "NÃO REELEJA VEREADORES" não é ilegal, e está de pé dói a quem doer.


Ministério Publico determina anulação de prova e requer novo certame para candidatos de Concurso Publico da prefeitura de Alto Alegre do Maranhão.


 (imagem do oficio enviado a prefeitura de Alto Alegre do Ma.)
O Promotor de Justiça Estadual Clodomir Bandeira Lima Neto da comarca de São Mateus e Alto Alegre do Maranhão determinou nova prova aos 46 candidatos ao cargo de Assistente Social que abandonaram o concurso em decorrência do erro em quatro questões e da falta de informação e resolução imediata por parte da empresa executora do certame, ( FUNDELTA), determinou ainda que seja dado ampla publicidade quanto a nova data e local da realização da nova prova aos 46 candidatos, bem como o prazo de 30 dias para apresentação do RESULTADO GERAL dos APROVADOS.







Nota do PSOL - NÃO À PROPAGANDA E REPRESSÃO: POR UM GOVERNO DE VERDADE NO MARANHÃO


PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL)
Diretório Estadual do Maranhão



NOTA PÚBLICA


       O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) vem a público externar seu apoio às já antigas reivindicações dos movimentos dos bombeiros e policiais militares maranhenses, retomados no último dia 23 de novembro, e:

1.     Denuncia o governo Roseana Sarney pela sua truculência e incapacidade de negociar com esses importantes segmentos do aparelho do Estado.

2.      Entende que, ao recorrer à Força Nacional, a governadora Roseana Sarney objetiva intimidar o movimento dos militares e criar um clima de insegurança e pânico na população.

3.      Adverte o Governo Federal do risco da Força Nacional ser utilizada não para assegurar a ordem pública, mas tão somente para calar as legítimas reivindicações de nossos bombeiros e policias militares.

      Estamos convictos que essas atitudes do Governo do Estado do Maranhão terão o mesmo destino daquelas do governador carioca Sérgio Cabral: o repúdio da Nação e até  mesmo do Congresso Nacional.

     Os maranhenses estão fartos de propaganda e repressão: QUEREM UM GOVERNO DE VERDADE!



Haroldo Saboia
Presidente do PSOL/MA

A questão das Motos em São Mateus do Maranhão.


Imagem ilustrativa



Não é difícil vermos jovens andando de moto em alta velocidade pelas ruas de São Mateus do Maranhão, muitos, sem capacete, isso quando não colocam no antebraço e ainda por cima empinando a moto.
Imagem ilustrativa
A policia é criticada por não agir com firmeza com alguns desses adolescentes, dizem que seria por que são filhos da elite burguesa da cidade...
Adolescência é uma fase complexa, pais, professores e poder publico devem potencializar essa garra, esse fervor que a juventude tem para eventos esportivos até mesmo de esportes radicais se for o caso.
Não quero aqui compactuar com a imprudência que está acontecendo em nossa cidade, causando até mortes, eles devem ser punidos, sejam filhos de quem for. Mas o que fazer?
A priori, pais não devem “passar a Mao” na cabeça desses infratores, outra coisa é a policia que só vem em São Mateus perto de feriados a fim de “pegar” alguns desses infratores, e cobrar para soltar, a luta deve ser constante e não só punitiva, mas educativa e permanente.
Nesse mês o programa profissão repórter da TV Globo, mostrou a impudência que ocorre no interior do Maranhão, São Mateus estava lá, infelizmente.
Recentemente a popular “Barraqueira” moradora de São Mateus morreu vitima de seqüelas de um acidente, onde um adolescente em uma moto a atropelou.
São Mateus já não é a cidade da bicicleta, (titulo que recebeu durante tempos) hoje a maioria dos moradores já possui uma moto, das mais simples às mais potentes. O poder público dever buscar junto com a comunidade resolver essa questão, para que outras mortes sejam evitadas.
Estamos à disposição de ideia... Qual sua opinião para resolver essa questão? 

Parte do teto do Fórum de Justiça de São Mateus de mais de um milhão de reais cai em menos de uma semana.


 Inauguração dia 17/11/2011

Parte do teto de prédio de mais de um milhão de reais cai em menos de uma semana de inaugurado.
O teto que caiu foi da sala de Júri, uma das  salas do recém-inaugurado prédio do Fórum de Justiça de São Mateus. O teto desabou ontem dia quarta, 23, hoje pela manhã o vigilante não queria permitir que populares tirassem fotos do local, argumentando que deveria esperar a perícia... marrapá!!! Vejam bem, hoje pela manhã trabalhadores estavam mexendo no telhado antes da pericia chegar... tirar fotos não iria atrapalhar.

A explicação do Juiz, do Engenheiro e da Construtora ainda não veio, no entanto, já se tornou piada à “queda” do teto do prédio de mais de um milhão de reais. O que coloca  em xeque a qualidade da construção, que em menos de uma semana de inaugurada já apresentou esse problema.


O fato aconteceu sem está pretende pessoas, mas poderia ter causado risco a funcionários e usuários já que em tese, já foi inaugurado.



A comarca de São Mateus foi priorizada no projeto de reestruturação da Justiça de 1º grau pelo presidente do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon, que determinou,  a construção do novo fórum, no valor de R$ 1.050.950,43.


O novo fórum  é localizado no Bairro São José, mas conhecido por Toca da Raposa, o prédio é um modelo padrão do judiciário maranhense, com área construída igual a 689,89m², área do terreno igual 2.400,00m²






3º Salário NUNCA Existiu...







Nunca tinha pensando sobre este aspecto. Brilhante, de fato!

Os trabalhadores ingleses recebem os ordenados semanalmente!
Mas há sempre uma razão para as coisas e os trabalhadores ingleses, 
membros de uma sociedade mais amadurecida e crítica do que a nossa, não
 fazem nada por acaso!

Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos
 de Matemática, mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem 
de retórica enganosa.Lembrando que o 13º no Brasil foi uma inovação de Getúlio
 Vargas, o “pai dos pobres” e que nenhum governo depois do dele mexeu nisso.

Porquê? Porque o 13º salário não existe. 
O 13º salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras dos donos do
 poder, quer se intitulem “capitalistas” ou “socialistas”, e é justamente aquela que 
os trabalhadores mais acreditam.

Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário 
por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses. 
R$ 700,00 X 12 = R$ 8.400,00 Em Dezembro, o generoso governo manda então 
pagar-lhe o conhecido 13º salário. R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00
R$ 8.400,00 (Salário anual)
+ R$ 700,00 (13º salário)
= R$ 9.100,00 (Salário anual mais o 13º salário)

... e o trabalhador vai para casa todo feliz com o governo que mandou o patrão 
pagar o 13º.Façamos agora um rápido cálculo aritmético:

Se o trabalhador recebe R$ 700,00 mês e o mês tem 4 semanas, significa 
que ganha por semana R$ 175,00. R$ 700,00 (Salário mensal)
dividido por 4 (semanas do mês)
= R$ 175,00 (Salário semanal)

O ano tem 52 semanas (confira no calendário se tens dúvida!). 
Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) 
o resultado será R$ 9.100,00.

R$ 175,00 (Salário semanal)
X 52 (número de semanas anuais)
= R$ 9.100,00

O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário
Surpresa!! Onde está, portanto, o 13º Salário?

A resposta é que o governo, que faz as leis, lhe rouba uma parte do salário 
durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros
 com 31 e também meses com quatro ou cinco
 semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o governo só manda o patrão
 pagar quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro 
ou cinco semanas.No final do ano o generoso governo presenteia o trabalhador 
com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.
Se o governo retirar o 13º salário dos trabalhadores da função pública, o roubo é duplo.

Daí que não existe nenhum 13º salário. O governo apenas manda o patrão devolver
 o que sorrateiramente foi tirado do salário anual. 

Conclusão: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional.

13º NÃO É PRÊMIO, NEM GENTILEZA, NEM CONCESSÃO.
É SIMPLES PAGAMENTO PELO TEMPO TRABALHADO NO
 ANO! E AINDA TEM PATRÃO QUE NÃO PAGA.