Compra e venda de votos é crime eleitoral; saiba onde e a quem denunciar

Em 28 de setembro de 1999, era sancionada a Lei nº 9840. O documento, que dispõe sobre a corrupção eleitoral exercida na compra do voto, foi criado para complementar a Lei nº 4737, de 1965, que define os tipos de crimes eleitorais e as punições para quem pratica.

No entanto, muitos eleitores ainda ficam na dúvida sobre quais são e como denunciá-los. Pensando nisso, instituições públicas disponibilizam uma série de orientações em seus sites.

No intuito de orientar o eleitor de como proceder para denunciar os crimes de corrupção eleitoral, órgãos públicos e movimentos sociais mantêm páginas na internet com links, telefones e até cartilhas educativas. Entre eles estão o Tribunal Regional Eleitoral (TER), a Polícia Federal (PF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O MCCE, que é constituído por 51 instituições nacionais de diversos segmentos, criou uma cartilha específica para as eleições municipais deste ano, com dicas, recomendações e a lista dos prefeitos e vereadores cassados por corrupção eleitoral entre 2000 e 2009. O site da organização também traz uma página dedicada a orientações de como denunciar, além de trazer uma lista dos órgãos que são aptos a receber as denúncias.

Outra instituição que possui em seu site uma cartilha educativa é o Ministério Público Federal. O material, que é apresentado em duas versões – uma completa e outra simplificada –, trata do combate à corrupção eleitoral. Contudo, o órgão também dispõe de uma página com formulário para o envio de denúncias online.

Venda e compra de votos é crime passível de prisão

Diante disso, o eleitor precisa estar atento a um detalhe importante da legislação eleitoral. Pois a lei prevê que dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar o voto é crime. E este delito pode resultar em quatro anos de prisão, tanto para quem compra quanto para quem vende, além do pagamento de multa.

fonte: http://blogdocontrolesocial.blogspot.com.br

Mais informações sobre o assalto mal sucedido em São Mateus.

Segundo informações do Jornal Regional –MA , Raimundo Nonato   Ribeiro, o Sargento Ribeiro a vitima da tentativa de assalto na cidade de São Mateus do Maranhão, esta bem. veja matéria anterior do nosso blog aqui.

O Jornal Regional MA obteve com exclusividades os dados dos assaltantes que são irmãos  e moradores da cidade de Presidente Dutra  e foram  identificado como: Vanderlandio Lima da Silva  e Vando Lima da Silva. Segundo informações os mesmos também podem ter sido os autores de uma tentativa de assalto de uma moto  na noite anterior ( na ocasião a vitima foi atingida por um disparo nas costas) e empreendeu fuga deixando os assaltantes pra trás.

S e você reconhecer alguns dos assaltantes entre em contato  pelo fone (99) 3639-1777.

Fonte:http://jornalregionalma.blogspot.com.br/

MST espera que determinação do TJ seja cumprida e comandantes presos

Por : Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

16 anos após o episódio que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, o Tribunal de Justiça do Pará expediu na manhã desta segunda-feira (07) o mandado de prisão contra o Coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, policiais militares que foram condenados pelo envolvimento no massacre de 21 Sem Terra no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, em 1996.

Ambos foram julgados e condenados em 2002, mas desde então eles vinham recorrendo em liberdade. Foram dez anos que os policiais ficaram apresentando inúmeros recursos ao Poder Judiciário.

No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu em março que a documentação do processo retornasse ao Tribunal de Justiça do Pará, ao alegar que era uma tentativa de protelar a sentença.

Com isso, o juiz Edmar Pereira, da primeira vara do Tribunal do Júri, expediu o mandado para que os condenados cumprissem as sentenças.

Pantoja fora condenado a 228 anos de prisão, e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses, mas a lei penal brasileira permite o cumprimento máximo de 30 anos de reclusão.

“É importante aguardar o cumprimento do mandado, a efetivação da prisão, porque só assim poderemos dizer que a impunidade teve fim. Só a expedição de um documento não garante nada”, afirma Giane Alvarez, advogada do MST.

“De todos os crimes que ocorrem contra lavradores no estado do Pará, são raras as vezes que os mandantes ou os autores diretos dos crimes são condenados. E quando condenados é mais raro ainda que eles cheguem a cumprir as decisões tomadas pela justiça”, destaca Giane.

Segundo ela, a resolução dos problemas relacionados à questão agrária do país não se resume somente com ao problema da impunidade.

"O desfecho desse caso tem caráter efetivamente simbólico de mudança do estado de coisas daquela região. A idéia da impunidade pode ter uma mudança de curso. Não  resolverá tudo uma hora para outra, mas já é um bom sinal”, pontua Giane.

Massacre de Eldorado dos Carajás

O Massacre de Eldorado dos Carajás aconteceu em 1996, durante uma operação da Polícia Militar para reprimir o tráfego da rodovia PA 150, no município de Eldorado do Carajás, sudeste do Pará.

Na ação, 19 trabalhadores rurais do MST foram mortos na hora pela PM. Outros dois morreram horas depois devido aos ferimentos da ação truculenta. Mais de 60 pessoas ficaram feridas, muitas delas com sequelas que levarão para o resto da vida.

Mesmo tendo participado da operação mais de 150 policiais militares, apenas Pantoja e Oliveira foram condenados pela morte dos trabalhadores.

O governador da época Almir Gabriel (PSDB) não foi punido.

Juiz é preso suspeito de abusar sexualmente de menino de 11 anos

Do G1.

O juiz de direito Mario Jose Pinto da Rocha foi preso, neste domingo (6), na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, suspeito de abusar sexualmente de um menino de 11 anos. Segundo a polícia, o garoto vive com os avós e vigia carros no Santa Amélia. Depois de uma denúncia, ele foi encontrado, na noite deste domingo, na casa do magistrado, de 65 anos, que mora no mesmo bairro.

“Os policiais se dirigiram ao local e, após o senhor Mário franquear a entrada e dizer que não tinha ninguém no imóvel além dele, os policiais encontraram a criança escondida debaixo da cama. Entrevistada, a criança confirmou que havia mantido conjunção carnal, relação sexual com o senhor Mário. Ele será encaminhado ao Ceresp São Cristóvão onde ficará à disposição da Justiça", explicou a delegada Andrea Aparecida Alves Soares.

Ainda segundo a delegada, o homem já foi preso outras duas vezes por atentado violento ao pudor. Ele será indiciado por estupro de vulnerável, mas nega as acusações.

"Ele bateu a campainha e perguntou se eu tinha alguma coisa pra dar pra ele. Eu disse que não. Mas ele já trabalhou pra mim antes... descarregando livro do carro", disse o suspeito, Mário José Pinto da Rocha. Quando foi perguntado a ele por que o garoto estava debaixo da cama, ele respondeu: "porque ele correu. Na hora que bateu a campainha, ele correu".

A família do menino ainda não foi ouvida e ele será encaminhado ao Conselho Tutelar.

Blogueiro Décio Sá é assassinado

Imparcial

O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado na noite desta segunda-feira no bar Estrela D'Alva, na Avenida Litorânea, por volta de 23h30.

Segundo o delegado Gutemberg Rêgo, ele estava sentado quando um homem caminhando entrou no banheiro do bar para se certificar que era de fato o jornalista. Quando saiu, iniciou uma série de disparos contra a cabeça de Décio, que morreu na hora. Ele aguardava um amigo no restaurante.

Depois de atirar, o matador saiu caminhando e fugiu em uma moto, que o aguardava do outro lado da pista. Para praticar o crime, ele não usava capacete e pôde ser visto por testemunhas.
Curiosos, amigos, jornalistas e o secretário de segurança, Aluísio Mendes, foram ao local ao saber da morte de Décio.

Nos como mídia livres temos nossas discordância sobre alguns pontos lutamos pela liberdade de expressão, e o que aconteceu em tese foi um atentado contra a liberdade de expressão. A Morte do colega Décio é um Tito na democracia.

Posso não concordar com as palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.

Voltaire

Seic investiga em sigilo plano para matar juíza do interior do Maranhão

do http://www.oimparcial.com.br


A Superintendência Estadual de Investigações - Seic, não quiseram se pronunciar sobre as investigações que apuram das supostas ameaças de morte contra a juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos e a dois pproprietários de cartórios no interior do Maranhão.

Os delegados Marcos Affonso e Carlos Alberto Damasceno se recusaram falar sobre o assunto, alegando que as investigações se desenvolvem sob segredo de Justiça, embora o fato tenha sido noticiado na internet e jornais.

O secretário de Segurança, Aluísio Mendes disse em entrevista, na tarde desta terça-feira, a uma emissora de rádio local, que as investigações se desenvolvem sigilosamente em face do acusado Paulo Araújo Ferreira, que está cumprindo prisão preventiva decretada pelo Juiz Douglas de Melo Martins, ter feito declarações acusando várias pessoas e depois entrado em contradições. 

Para Aluísio Mendes, as declarações de Paulo, em alguns pontos são muito fantasiosas embora em outros sejam verídicas, fato este que está levando a polícia e agir de forma mais criteriosa possível, contando os delegado encarregados das investigações, com o
apoio dos Serviços de Inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Já foi apurado que Paulo Ferreira é um hacker muito habilidoso e autor de vários crimes no estado de São Paulo - crime federal. Conforme o secretário de Segurança, cerca de sete pessoas ainda deverão se ouvidas, e todas as informações de Paulo Ferreira checadas, para verificar a veracidade. 

Prisão
Paulo Araújo Ferreira foi preso pela Seic e declarou que havia sido contratado pela tabeliã Alice Ribeiro Brito, presidente da Associação dos Notários e Registrados do Maranhão e pelo tabelião Luiz Belchior Silva Filho, do Cartório do 3º Ofício de Notas da Capital, para matar a juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, titular do 6º Juizado Especial Cível; a tabeliã Ana Carolina Brasil Campos Maciel, do Cartório de São Mateus e o tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho, que não teve sua identidade revelada Ronaldo Torres. 

Paulo Ferreira disse que lhe foi proposto o pagamento de R$ 10 mil pela morte de juíza Lucimary; R$ 10 mil pela morte do tabelião de Maranhãozinho e R$ 25 mil pela morte de Carolina Brasil. Todas as mortes seriam materializadas através de dispositivos eletrônicos que seriam acionados por telefones celulares para explodir os tanques de combustível do veículos das vítimas. 

Paulo teria exigido adiantamento do dinheiro oferecido e como não aconteceu, ele adiou a prática dos crimes. A proposta foi alterada e Paulo recebeu a proposta de pagamento de R$ 75 mil pelo assassinato da magistrada e mais R$ 10 mil para ficar calado e a promessa de
assistência jurídica por um bom advogado, caso viesse a ser preso.

Formação
Paulo é formado em mecatrônica e análise de sistemas pela Universidade de São Paulo (USP). Ele é acusado de projetar 13 programas, todos com nomes femininos, para fraudes. Veja a relação dos programas:
ANA – processa os dados dos cartórios do 3º Ofício da Capital e de Maranhãozinho;
JOANY – atua com o programa GLÓRIA, consegue invadir os servidores de instituições financeiras e órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. Pode copiar dados e introduzir novas informações;
GLÓRIA – atua especificamente nas fraudes de contas bancárias;
CONCEIÇÃO – invadia o servidor do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública;
LUCY – acessava o servidor central do Tribunal de Justiça e “lá inseria dados de quaisquer natureza ou subtraia os que estavam arquivados“;
MARIA – era usado para invadir os computadores dos gabinetes dos desembargadores e dos juízes, era usado com o MA
MAGNÓLIA – interceptava e-mails de desembargadores e juízes;
SABRINA – injetava vírus em rede de computadores e máquinas pessoais; era também utilizado para quebrar os cincos níveis de segurança dos sistemas de bancos e órgãos públicos;
JAQUELINE E MAYARA – inseriam dados nos computadores de pessoas escolhidas com o objetivo de incriminá-las ou de fazer ameaças; as informações eram utilizadas por outros juízes e desembargadores cooptados pelo quadrilha que expediam ordens judiciais em desfavor dos mesmos;
MARTA I e MARTA II – eram utilizados para a transferência de dados criptografados dos cartórios de Maranhãzinho e Maracaçumé;
TEREZINHA – era o programa matriz e nele eram arquivados todos os dados obtidos através dos outros programas e após analisados e alterados eram devolvidos ao computador onde o golpe foi executado

Agência de Viajem da Calóte e é denunciada por Estelionato em São Mateus

Hoje pela manhã a agencia do Jornal regional MA em São Mateus do Maranhão recebeu mais de 15 pessoas que compraram passagem aérea na empresa JLG turismo e viagem localizada na rua São Francisco, Bairro Piqui, na cidade de São Mateus do Maranhão,  que segundo os depoentes haviam pago a JLG Turismo passagens de retorno para vários cantos do país e que ao confirmarem suas viagem foram surpreendidos com a afirmação que as mesmas não tinham sido efetuada os pagamentos para a empresa de aviação por parte da agência.

O Jornal Regional entrou em contato com um dos responsáveis pela pagamento das empresas de avião senhor identificado como Daniel no estado de Minas Gerais que informou que não tinha recebido o dinheiro da Agência JLG turismo e Viagem, a mesma  tem dois escritório, um na cidade de São Mateus e outro na cidade de Bacabal e que orientou os clientes a procurarem a delegacia de policia para o registro da ocorrência.

O Delegado deve pedir um mandato de prisão preventiva em desfavor dos sócios da empresa até agora identificados por Jackson Ribeiro da Costa e sua esposa Luciana Alcântara Campos além de outro (s) sócios da empresa que constem na razão ltda.

A JLG Turismos foi criada em 27 de Abril de 2011 e segundo informações a Agência devem  a empresa de aviação segundo informações do Sr. Daniel, mais de 60 mil Reais, o que levou os proprietários a saírem da cidade e segundo a sogra do casal, os mesmos foram para a cidade de imperatriz, ela disse ainda que Jackson estaria tentando levantar um empréstimo para o pagamento das passagens. Hoje 03 pessoas tiveram seus vôos cancelados por falta do pagamento, foram eles Walmir Gomes, que viajaria de São Luis p/ Curitiba; Maria do Socorro e Raimundo Nonato que viriam de São Paulo para São Luis e dia 04/01 está previsto mais 14 passagens que até agora não foram pagas a empresa de aviação. O Jornal tentou contato com a empresa na cidade de Bacabal para saber se tudo estava bem por lá, mas até agora não obteve resposta. Se você comprou passagem dessa empresa procure a empresa de aviação para saber se sua passagem foi paga e caso não tenha sido procure as autoridades policiais para fins de possível registro de ocorrência.

De conformidade com o Código Penal brasileiro o estelionato é capitulado como crime econômico (Título II, Capítulo VI, Artigo 171), sendo definido como "obter para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento."

Pena: Reclusão, de um a cinco anos, e multa (caput).

fonte: http://jornalregionalma.blogspot.com/

Juiz obedece a Lei e Visita Delegacia de São Mateus do Maranhão.

Deu no Blog do Jornal Regional

Que o juiz  Marco Aurélio B. Marques(foto), visitou na manhã de ontem (21/05) a Delegacia de Policia de São Mateus. Veja mais aqui.

 O magistrado assim como todo juiz criminal deve visitar a delegacia de sua comarca periodicamente, e assim o fez Marco Aurélio, conversou com os presos e ouviu seus pedidos e os informou que na próxima semana iria analisar os processos dos réus primários, para “desafogar” a delegacia. Marco Aurélio autorizou a transferência para o presídio das Pedrinhas em São Luís dos Presos NÉ e ADRIANO presos considerados de alto risco a sociedade e pelos vários crimes cometido no povoado Timbauba ( Adriano) inclusive 03 tentativas de Homicidio. A presente ação foi devido a manifestação popular ocorrido nessa semana, para que os elementos sejam retirados da cidade. Outro ponto Observado pelo Jornal Regional foi o TRANSBORDAR DAS FOSSAS SANITÁRIAS DA DELEGACIA, que esta caindo na rua e fazendo uma verdadeira LAGOA DE MERDA em frente ao prédio dos Correios em plena Av. Rodoviária- centro de São Mateus. 

Imagens: Sturt Junior

Pastor e Padre, Crime eleitoral e Pedofilia no nosso Maranhão.

Pastor.

O pastor Fábio Silva Leite foi multado em R$ 5.000 por fazer propaganda antecipada para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Para o TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, Leite fez propaganda quando elogiou a governadora no dia 17 fevereiro em evento para cerca de 30 mil pessoas. A ação foi pedida pela Procuradoria Regional Eleitoral do Estado.

No discurso, o pastor agradeceu os R$ 200 mil dados pelo governo do Estado para o evento que organizava e disse que no ano que vem esperava R$ 500 mil. “Ao fazer menção ao próximo ano, ele buscou levar ao conhecimento dos 30 mil presentes, que caso a governadora Roseana Sarney seja reeleita, o evento, que teve o apoio do governo de R$ 200 mil nesse ano, passará a ter de R$ 500 mil reais em 2011”, argumenta pedido da Procuradoria.

Para Justiça, o pastor usou a sua condição de líder espiritual para influenciar seus seguidores. A reportagem ligou para o advogado de Leite, mas não foi atendida.

No sitio:

Padre:

A CPI da Pedofilia maranhense convocou o padre Giovanne Garagiola, 74, conhecido como João de Deus, para depor nesta terça-feira (4). A comissão criada pela Assembleia Legislativa recebeu informações que acusam o padre de abusar sexualmente de meninos que treinavam para ser coroinhas em Paço do Lumiar, município da grande São Luís. Em troca, o padre oferecia presentes aos meninos.

Uma suposta vítima do sacerdote, hoje com mais de 18 anos, será ouvida também nesta terça pela CPI. O rapaz sofreu abusos quando tinha 13 anos

A CPI da Pedofilia maranhense convocou o padre Giovanne Garagiola, 74, conhecido como João de Deus, para depor nesta terça-feira (4). A comissão criada pela Assembleia Legislativa recebeu informações que acusam o padre de abusar sexualmente de meninos que treinavam para ser coroinhas em Paço do Lumiar, município da grande São Luís. Em troca, o padre oferecia presentes aos meninos.

Uma suposta vítima do sacerdote, hoje com mais de 18 anos, será ouvida também nesta terça pela CPI. O rapaz sofreu abusos quando tinha 13 anos

Nota: Ambos os casos não deve diminuir a fé do povo, pois sabemos que isso infelizmente acontece, em todas as instituições inclusive religiosas. 

No sitio