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Murmúrio Triste




                                                         Por: * Raimunda Pinheiro de Souza Frazão 

Ouvi um murmúrio triste,
Era o rio a reclamar,
As matas de suas margens
Estavam a exterminar.
O rio chorava tanto,
Que sua água ia embora,
Onde antes ele era fundo,
Está com a areia de fora.
A mata também chorava,
Um choro triste e profundo,
A cada instante destroem
Milhões de árvores no mundo.
O homem insensível a tudo,
De olhos postos no além,
Não vê que está destruindo
A nossa vida também.

*Raimunda Pinheiro de Souza Frazão  é de Cantanhede (MA) e começou a escrever poesia aos sete anos em Pirapemas, onde passou a infância. Morou em São Mateus aqui ela tem parentes no Alto da Vitoria como o jovem Altemir Aragão e professora Alda Aragão. Mais tarde foi para São Luís, onde estudou na antiga Escola Técnica Federal do Maranhão, atual Ifma.

É graduada no curso de licenciatura em Teatro da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e secretária do Movimento Ecológico Regional de Saúde com Arte – MOVERSARTE. Participou de recitais de poesias em Recife, Fortaleza, Teresina, Curitiba, Brasília e alguns municípios do interior maranhense.

Publicou São Luís em Poesias (1997); São José de Ribamar: lendas em versos (1998); As aventuras de um cachorro viajante (2002) e São José de Ribamar: lendas em versos II (2003). Em dezembro de 1996, em parceria com o fotógrafo Mobi, fez uma exposição de fotos e poesias na Agência Filatélica dos Correios, em São Luís.

Em São Mateus-Helio do Chico Pinto (PSD) pode ser candidato a vereador diz TRE-MA.



O acordam dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA, por unanimidade deu provimento ao recurso do candidato a vereador para a cidade de São Mateus, Helio do Chico Pinto, Helio foi pego na Lei do “Ficha Limpa” , tendo em vista que foi presidente da Câmara de Vereadores da cidade de São Mateus e teve suas contas tidas como irregular pelo Tribunal de Contas do Estado TCE-MA.

Depois dessa decisão do TRE-MA Helio pode ser candidato,  outro recurso a ser julgado para a 84ª Zona Eleitoral é do candidato a prefeito Zé Maria (DEM) possivelmente amanhã teremos novidade sobre esse caso. 

veja abaixo o voto do relator: 




Sesc promove a 'Semana da Saúde do Homem' em São Luís



Objetivo é facilitar e ampliar acesso da população masculina a informações sobre saúde.
Maurício Araya/Imirante
Fonte: Imirante: 
Foto: Reprodução/Internet
SÃO LUÍS – O Serviço Social do Comércio (Sesc) promove, a partir desta segunda (13) e até sexta-feira (17), a "Semana da Saúde do Homem", com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso da população masculina a informações sobre saúde. A ação segue o modelo da "Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem", do Ministério da Saúde, que parte da definição de políticas e diretrizes em saúde voltadas para a população masculina na faixa etária de 20 a 59 anos e visa a melhoria da qualidade de vida dos homens.
Durante toda a semana, técnicos do projeto "Sesc Saúde" vão orientar os homens sobre os principais problemas de saúde pública, como câncer, diabetes, colesterol, pressão arterial elevada e doenças do coração, além de advertir sobre os principais agravadores como o consumo excessivo de bebida alcoólica e cigarro.
De acordo com o gerente do projeto "Sesc Saúde", Lauro Moreno, serão oferecidos os serviços de atenção básica à saúde do homem. "Segundo o governo federal, a saúde do homem é considerada uma das estratégias do SUS (Sistema Único de Saúde), assim como é a saúde do adolescente, saúde do idoso e saúde da mulher. A questão que o ministério (da Saúde) reconhece é que o homem está mais vulnerável do que a mulher a respeito de doenças quer são preveníeis e evitáveis. Por exemplo, o homem não admite faltar ao serviço para fazer uma consulta médica sem que ele esteja doente. Ele vai ao médico quando já está em um estado grave. A gente quer desmistificar essa prática", disse em entrevista ao portal Imirante na manhã desta segunda-feira.
O atendimento ocorre das 10h às 14h, na área de vivência do Sesc Deodoro – Praça Deodoro, Centro de São Luís.

Lista atualizada dos considerados inelegíveis para 2012 pelo TCE do Maranhão.


Prefeitos


Vereadores
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, recebeu hoje, a lista de pessoas que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Em São Mateus veja na imagem quase todos os prefeitos e presidentes de câmara estão lá na lista, isso demonstra em tese o porquê a cidade de São Mateus do Maranhão está da forma que está.

A priori eles estariam inelegíveis. Mas como estamos no Maranhão, e no sermão da 5ª DOMINGA DA QUARESMA (1654) O padre Antonio Vieira pontuou “Estive considerando comigo que verdades vos diria e segundo as notícias que vou tendo desta nossa terra, resolvi-me a vos dizer uma só verdade. Mas que verdade será esta? Não gastemos tempo. A verdade que vos digo é que no Maranhão não há verdade.



É esperar pra vê.


Veja aqui a lista completa postado primeiramente no blog do Cardoso. 

CGU capacitará conselheiros e lideranças comunitárias em São Mateus do Maranhão.





O Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP), setor responsável pelo fomento ao controle social dos recursos públicos, da Controladoria-Geral da União no Maranhão planeja fará uma capacitação presencial dia 31 de maio em São Mateus do Maranhão. Onde a sociedade civil e agentes do poder público se reunirão com os facilitadores da  CGU no evento intitulado “1º Encontro de Controle Social e Combate à Corrupção de São Mateus e Região”, que é organizado pelo Jornal Regional-MA.

Neste encontro, estarão reunidos representantes dos municípios de Coroatá, Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, Bacabal, São Luís Gonzaga, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Miranda e Cantanhede.

O encontro contará com a participarão da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ), que ministrará a oficina do Programa de Educação Fiscal. Também serão convidados representantes do Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas da União.


Mais informações sobre os cursos de capacitação da CGU podem ser obtidas pelos telefones: (98) 3194-2008/2009 ou pelos e-mails: welliton.silva@cgu.gov.br e angela.dantas@cgu.gov.br, com Welliton e Angela, respectivamente. ou com Stuart Jr ( Jornal Regional MA) pelos Fones (99) 9122-5775 ou 8106-9966 - email jornalregionalma@gmail.com





Programação:


Cidade: São Mateus

Data: 31/05/2012

Local: São Paroquial de São Mateus

Municípios envolvidos: Coroatá, Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, Bacabal, São Luís Gonzaga, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Miranda e Cantanhede.

Público-Alvo: Lideranças, agentes públicos, conselheiros e sociedade civil organizada.

Órgãos parceiros: CGU, SEFAZ-MA e TCE

Programação
08h às 08h30 – Credenciamento

08h30 às 09h – Abertura

9h às 10h30 – Seminário “A Educação Fiscal e o controle social das políticas públicas”

10h30 às 10h45- Intervalo

10h45 às 11h30 – Oficina prática: “Ferramentas disponíveis na internet para o exercício do Controle Social”

13h às 14h30 – Palestra: “Os sinais de corrupção nas administrações municipais”

14h30 às 14h45 – Intervalo

14h45 às 16h – Palestra a responsabilização do gestor e a Lei da Ficha Limpa”

16h – Encerramento com entrega de certificados

Seletivo de Professores do Maranhão 2012: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS




O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), divulgou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professores da educação básica.
De acordo com os editais do seletivo, os candidatos têm até 2 dias, após a divulgação do resultado, para interposição de recursos administrativos. Após esta fase, a SEDUC procederá à homologação e divulgação do resultado final com os nomes dos professores classificados.
Os professores irão complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino nas áreas de Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental; Educação do Campo; Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Proeja; e Educação Especial.
O seletivo simplificado visa atender a necessidade da Secretaria de Educação de complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino da capital e interior do estado, para o ano letivo de 2012.

Veja a lista aqui

Primeiras Cisternas do “Água para Todos” são instaladas em São Mateus








O secretário de agricultura, pesca e pecuária do Estado do Maranhão, Claudio Donizete Azevedo, esteve hoje na cidade de São Mateus do Maranhão, para implantação do programa Federal ÁGUA PARA TODOS, com organização da CODEVASF no Estado do Maranhão. Nossa cidade será contemplada com 740 cisternas na primeira faze de implantação do Programa, os beneficiados serão famílias de baixa renda residentes em povoados da zona rural do município.

Os objetivos do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional e da Codevasf, é desenvolver este programa, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, cuja principal meta é universalizar o acesso e o uso da água para populações carentes residentes em comunidades rurais, por meio de cinco linhas diferentes: instalação de cisternas; pequenas barragens; poços tubulares; sistemas simplificados de abastecimento d’água; e de irrigação localizada.

A solenidade foi na Câmara de Vereadores da cidade, que contou com presença de populares, Prefeito, Presidente da Câmara, Secretário de Agricultura Municipal, alguns vereadores Superintendente da CODEVSAF  entre outros políticos e lideranças comunitárias. Em seguida uma comitiva foi ao povoado Vai quem Quer, onde sentiram dificuldade de atravessar o tapuio, que deveria ter uma ponte já algum tempo. Após o entrave foi feito as instalações das Cisternas no povoado, a TV Divusora e o blog São Mateus em off estiveram presentes no local. 

Governadora Roseana Sarney chama Chiquinho Escórcio de moleque, segundo o próprio deputado



Aliado de primeira hora da família Sarney no MA discute com Roseana Sarney
                 

Aliado de primeira hora da família Sarney no Maranhão, o deputado Chiquinho Escórcio (foto) estava enfurecido com uma certa “governadora” na manhã de segunda (07). Já ao final da homenagem a Roberto Dinamite, no plenário da Câmara, Escórcio se recolheu a um canto do plenário para falar ao celular e travou o seguinte diálogo:

- Governadora, não venha me chamar de moleque. O seu secretário é que é um vagabundo safado. Se tem uma pessoa que defende o seu governo, essa pessoa sou eu. Tenho muito respeito pelo seu governo, mas ninguém vai pisar em mim.

Segundo Escórcio, o “vagabundo safado” em questão é Max Barros, o secretário de Infraestrutura do governo de Roseana Sarney que, nas palavras de Escórcio, “está mexendo com todo o pessoal meu, está pisando em mim”.

Quem entende da política maranhense, diz que Barros caiu em desgraça com Escórcio por não encaminhar seus pleitos no governo.

Do Radar Online, da Revista Veja   ou http://surgiu.com/n/32034

Ser Mesário Voluntário nas eleições 2012 pode lhe render muitos benéficos.




A Campanha do Mesário Voluntário visa propagar a função institucional da Justiça Eleitoral e seu papel junto à sociedade, atrair e conscientizar as pessoas sobre o dever cívico. A proposta do projeto é prover as Seções Eleitorais de mesários voluntários, motivados e capazes de desempenhar suas funções de forma segura e com eficiência.

Todo eleitor, a partir de 18 anos, em situação regular perante a Justiça Eleitoral, poderá ser mesário na sua Zona, preferencialmente no local e na Seção em que vota, exceto candidatos e seus parentes, membros de diretórios de partidos políticos, agentes policiais e demais casos previstos na legislação eleitoral.

Benefícios:

O eleitor que se tornar mesário tem como benefício, de acordo com a Lei 9.504/97, o direito de se ausentar do trabalho pelo dobro de dias servidos à Justiça Eleitoral e o benefício em concurso público que utilize a participação no dia das eleições como critério de desempate.

O projeto propõe, também, a parceria com as universidades e faculdades, tendo como benefício para o estudante universitário a conversão dos serviços prestados à Justiça Eleitoral em atividade de extensão extracurricular/complementar, com carga horária correspondente a 30 (trinta) horas para o primeiro turno e 24 (vinte e quatro) horas para o segundo turno, se houver, totalizando 54 (cinqüenta e quatro) horas extracurriculares, comprovadas por meio de certificado emitido pelos juízos Eleitorais perante os quais servirem.

Como se inscrever:

Para se inscrever, o eleitor pode acessar o site do TRE-MA (www.tre-ma.jus.br), ligar para o disque-eleitor (0800 098 5000) ou ir ao Cartório Eleitoral, em São Mateus do Maranhão fica na rua Saragua próximo a Gêmeos Academia. 

Barbárie no Maranhão! Índia assassinada por pistoleiros!

Por Alice Pires*

Uma liderança indígena do Maranhão, a cacique Maria Amélia Guajajara, 52 anos, foi executada na tarde de ontem (28), por pistoleiros. Segundo a informação que nos chegou agora a pouco, dois homens, em uma moto, chegaram à aldeia e na frente de todos (inclusive da família da vítima) dispararam dois tiros na cabeça de Maria Amélia.

Esta índia Guajajara era cacique da aldeia Coquilho II, na Terra Indígena Canabrava, localizada no município de Grajaú, a 600 quilômetros de São Luis. Ela denunciava os constantes assaltos na região, o tráfico de drogas e a exploração ilegal de madeiras dentro da terra indígena. Por tudo isso, entre os suspeitos estão os madeireiros da região, protegidos pelo grupo Sarney. 

O assassinato brutal e covarde desta índia confirma as palavras do nosso companheiro de Vias de Fato, o jornalista Emilio Azevedo, em recente entrevista a “Rádio Brasil Atual” e reproduzida (com injustificável hesitação) no site da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). O que ocorreu com Maria Amélia é mais um fato triste, lamentável, trágico, que expõe, mais uma vez, a barbárie vivida no Maranhão, fruto de uma política, sem civilidade, marcada pela máfia, onde o crime organizado está infiltrado nos três poderes (o Executivo, o Legislativo e o Judiciário).

Só neste mês de abril de 2012 foram executados, por pistoleiros, um lavrador, um jornalista e ontem (28/04), uma liderança indígena. E, a não ser na atividade de jornalista, os outras não são exceções! No Maranhão é comum o assassinato de lavradores, sem terra, índios, quilombolas... O caos já está instalado há muito tempo, na imensa periferia maranhense. O problema é que a indiferença da elite/poder público/máfia, não dá visibilidade à situação. Cria uma falsa tranqüilidade. Os seis tiros dados no jornalista Décio Sá estão expondo as vísceras do Maranhão!  E alguns - como tem registrado atualmente o professor Wagner Cabral nas redes sociais - usam e abusam da hipocrisia diante do cadáver do jornalista.

No Maranhão, não tem governo! Não tem justiça! A impunidade é a regra! O poder está se resumindo a uma briga entre quadrilhas! Maria Amélia, a índia, é mais uma vítima dessa situação. A diferença é que não vai ter recompensa de cem mil para encontrar os culpados, nem Sarney vai fazer artigo de próprio punho, falando de “valores morais”, “liberdade” e “democracia”, num misto de cinismo e covardia.

Como bem disse a revista Carta Capital  desta semana (nº 695), hoje, nem os amigos de José Sarney (o chefe maior do banditismo) estão mais seguros. Então, quem está? É a Barbárie! É a falta de civilidade de um esquema que nasceu inspirado na truculência e nas fraudes do vitorinismo e consolidado nas trevas de uma ditadura sangrenta. Uma leitura da entrevista com o histórico Freitas Diniz, publicada este mês, no jornal Vias de Fato, ajuda muito a compreender a nossa conjuntura e o perfil dos nossos opressores.

No caso dos índios, os dados são alarmantes. No Maranhão, em 2011, um caminhoneiro passou com o caminhão em cima de um Guajajara, uma índia Kanela foi estuprada e morta a pauladas com requintes de crueldade (pedaços de madeiras e folhas secas foram introduzidas nos seus órgãos genitais), em março desse ano, uma índia Guajajara, adolescente de 13 anos, grávida de um não-índio, foi encontrada na casa dele cheia de hematomas, estrangulada e amarrada em uma cadeira e, o cúmulo, uma criança Awá-Gwajá foi supostamente queimada viva por madeireiros. A mais recente vítima foi a cacique guerreira Guajajara Maria Amélia. É uma barbárie! E para mudar, temos que admitir e enfrentar esta realidade!

* Alice Pires é da coordenação do Jornal Vias de Fato

Blogueiro Décio Sá é assassinado

Imparcial
O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado na noite desta segunda-feira no bar Estrela D'Alva, na Avenida Litorânea, por volta de 23h30.

Segundo o delegado Gutemberg Rêgo, ele estava sentado quando um homem caminhando entrou no banheiro do bar para se certificar que era de fato o jornalista. Quando saiu, iniciou uma série de disparos contra a cabeça de Décio, que morreu na hora. Ele aguardava um amigo no restaurante.

Depois de atirar, o matador saiu caminhando e fugiu em uma moto, que o aguardava do outro lado da pista. Para praticar o crime, ele não usava capacete e pôde ser visto por testemunhas.
Curiosos, amigos, jornalistas e o secretário de segurança, Aluísio Mendes, foram ao local ao saber da morte de Décio.


Nos como mídia livres temos nossas discordância sobre alguns pontos lutamos pela liberdade de expressão, e o que aconteceu em tese foi um atentado contra a liberdade de expressão. A Morte do colega Décio é um Tito na democracia.

Posso não concordar com as palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.

21 de Abril de 2012 "Dia do basta"


Deboche: Prefeito compra colar de ouro para a esposa com dinheiro público

Para quem acha que já viu de tudo no Maranhão, com essa vai ficar estarrecido. Pois acreditem, o prefeito da cidade de Urbano Santos (MA), Sr. Aldenir Santana (PDT),  comprou um colar de ouro no valor de  R$ 27.800.00.

E não pensem que ele comprou e pagou com o dinheiro do próprio bolso. O nosso alcaide simplesmente colocou a despesa  na prestação de contas de 2008 que foi encaminhada ao TCE-MA. Trocando em miúdos, o colar de ouro foi pago com recursos públicos municipais do FPM.

A irregularidade veio à tona, somente agora,  com o julgamento e reprovação da prestação de contas de Aldenir  referente ao exercício de 2008. De acordo com informações da cidade de Urbano Santos, a população estaria indignada com a atitude do prefeito. Em tempo, o prefeito Aldenir é técnico administrativo da Polícia Federal e, quando não está sendo "prefeito", cuida da limpeza das armas da PF.

Caros leitores, isto é um verdadeiro deboche com a população de Urbano Santos, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas do Estado e com a Justiça Estadual. Há muito, o prefeito Aldenir vem aprontando  a ponto de já haver sido preso na Operação Rapina desencadeada pela CGU e pela Polícia Federal. Uma pergunta, o que este homem ainda faz na política?

Blog Urbano Santos em Nota teve acesso à documentação e a publicou:




Deputados estaduais receberão apenas 15 salários por ano



Assembleia Legislativa do Maranhão

Após a matéria bombástica exibida no programa "fantástico" de domingo passado, a Assembleia Legislativa do Maranhão voltou atrás no pagamento de 18 salários por ano aos 42 deputados estaduais.

O constrangimento foi geral e, mais uma vez, a nossa classe política não perdeu a oportunidade de envergonhar o Maranhão. Só lembrando ao leitor, que os nossos políticos vira-e-mexe estão envolvidos em escândalos de proporções nacionais.

O último, e seguramente outros se sucederão,  aponta para uma verdade inequívoca: não sabemos escolher os nossos representantes para o parlamento. Lá convivem deputados ingênuos,  despreparadas, espertalhões e pouquíssimos bem intencionados. Um destes, Bira do Pindaré (PT), tratou de corrigir o erro na sessão legislativa de hoje.

Foi de sua autoria o projeto que restringe a quantidade de salários dos deputados estaduais maranhenses em apenas 15. Pode-se dizer que parte do erro foi corrigido, no entanto, cheira muito mal para a população pobre do Maranhão que alguns poucos tenham vida de marajá. E a desculpa da deputada Graça Paz (PDT) de que precisa fazer assistencialismo foi simplesmente enojante.

Mas o circo dos horrores não acabou por aí, pois muitos deputados fizeram corpo-a-corpo para que os salários não fossem diminuídos. Uma vergonha defendida veementemente pelo deputado Manoel Ribeiro (PMDB).

Agora em matéria de verba indenizatória, a Assembleia Legislativa do Maranhão não perde para nenhum outro estado. Aqui, cada deputado recebe de R$ 32 mil mensais, simplesmente uma das mais altas do Brasil.

Ô Maranhão, até quando?



Deputado Bira apresenta proposta de redução dos salários dos parlamentares de 18 para 13



Da Assecom Dep. Bira

O deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11), solicitando a redução do número de salários dos parlamentares.

O caso da remuneração dos legisladores tomou notoriedade nacional após matérias da Folha de São Paulo e da TV Globo. A Assembleia do Maranhão, desde 2002, paga 18 salários aos deputados.

Bira protestou contra a edição que foi feita em sua entrevista ao programa Fantástico, do último domingo. De acordo com ele sua fala não foi ao ar e destoa da opinião dos demais parlamentares.

“Não podemos mais viver com essa situação de constrangimento público isto já existe há muitos anos. O problema não é dessa legislatura, o processo democrático exige a correção dos erros. Reduzir para 15 salários não está correto, temos que reconhecer e aplicar o princípio da isonomia, o deputado tem que receber os 13 salários como qualquer funcionário público”, destacou Bira.

O plenário da ALEMA aprovou a proposta da Mesa Diretora que reduz a quantidade de salários de 18 para 15. O petista manifestou-se contrário a iniciativa e por escrito entregou seu voto a Mesa. Ele reafirmou o princípio da isonomia e sua proposta de redução para 13 salários.       

Escritórios de contabilidade " trabalham" a todo vapor


O prazo para que as Prefeituras e Câmaras Municipais entreguem a prestação de contas ao TCE-MA termina nesta segunda-feira dia 02/04/2012.




Na maioria absoluta das prefeituras do Maranhão não existe formalmente o Setor de Contabilidade, ou melhor, não existe mesmo Contabilidade Pública.  A contabilidade seria o departamento responsável por preparar a documentação comprobatória da realização das despesas públicas e enviar cópias ao TCE, Câmara Municipal e deixar uma via à disposição da sociedade.

Pois bem, caros leitores, os gestores deixam para fazer tudo na última semana do prazo por uma simples razão: não existe contabilidade real. De acordo com a Lei 4.320/64, "não haverá despesa sem prévio empenho". O que acontece é que somente agora, os escritórios estão preparando as notas de empenho, ordens de pagamento, licitações, extratos bancários, enfim, toda a documentação exigida pelo Tribunal de Contas.

E pasmem! muita desta documentação pode ser fraudada, ou seja, o dinheiro público pode haver sido desviado e serão colocadas notas fiscais frias para encobrir o desvio. Alguém aí duvida de o porquê de o Maranhão ter 82 dos 100 municípios mais pobres do Brasil?

Promotor pede cancelamento de seletivo para educação no Maranhão


Promotor de Justiça Paulo Avelar
O promotor de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, esclareceu as providências tomadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) com a finalidade de cobrar soluções para os problemas das redes de educação estadual e municipal, especialmente desta última. A declaração do promotor de Justiça foi feita em entrevista coletiva, concedida na manhã desta sexta-feira, 20, na sala de reuniões na se das Promotorias de Justiça da Capital (Cohama).

Antes de discorrer sobre o assunto, Paulo Avelar apresentou o cronograma de obras das 219 escolas municipais, entregue pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), no dia 27 de março, no qual está prevista a conclusão da primeira etapa das reformas para esta sexta-feira, 30. De acordo com o documento, 20 escolas serão contempladas nesta fase.


O promotor de Justiça informou que a partir de segunda-feira, 2 de abril, fará inspeções nas escolas enumeradas para verificar se foram, de fato, reformadas. Caso o município não cumpra as datas de conclusão das intervenções estruturais, o Ministério Público do Maranhão ajuizará Ação Civil Pública. "Vamos acompanhar o cumprimento dos prazos apresentados. Se as obras não estiverem concluídas, vamos tomar as medidas judiciais cabíveis, pois as negociações extrajudiciais já foram esgotadas".


Também foi enfatizado que embora o foco do MPMA seja a fiscalização da reforma das escolas, o ano letivo de 2012 da rede municipal será cumprido, apesar do atraso. "Não sou responsável pela elaboração do calendário escolar. Mas vou cobrar da Semed o cumprimento deste, logo após a conclusão das obras. Os alunos não vão perder o ano escolar".


Sobre a situação dos anexos escolares da rede municipal, Paulo Avelar explicou que desde 2007 o MPMA já pediu a desativação de mais de 50 prédios do tipo, pois a maioria não atende aos requisitos necessários para acolher os alunos. "São prédios alugados que não foram construídos para abrigar escolas. Daí, orientei o secretário para evitar a locação de novos anexos". O promotor de Justiça também lembrou ainda que, em junho de 2011, foi entregue ao estado e ao município o relatório com toda a situação das escolas de São Luís.


CONCURSO


Durante a coletiva, Paulo Avelar anunciou que propôs, nesta sexta-feira, 30, Ação Civil Pública, solicitando que a Justiça obrigue o Estado do Maranhão a cancelar o processo seletivo para a contratação temporária de professores, no qual foram disponibilizadas 5.527 vagas. A manifestação também pede a realização de concurso público para a área.


Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)