Falha em sistema bloqueia automaticamente até 5% de benefícios do Bolsa Família
Conflito de dados entre sistemas é alvo de reclamação de gestores do programa no país inteiro. Ministério reconhece problema e diz que tenta achar solução
Enquanto mais de 2 mil políticos foram flagrados recebendo o Bolsa Família no início do ano, várias famílias pobres que têm direito de participar do programa tiveram benefícios bloqueados ou cancelados em função de falhas ou conflitos cadastrais de dois sistemas de informática do governo federal. Gestores do programa em sete Estados ouvidos pelo iG estimam que entre 2% e 5% dos beneficiários sofrem com esse problema.
Hoje, para receber o Bolsa Família, o beneficiário é inscrito em dois sistemas. O primeiro é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), onde estão informações como identificação da família, renda, endereço, entre outras. O segundo é o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), gerido pela Caixa Econômica Federal. Este último é responsável pela geração da folha de pagamento do Bolsa Família.
Os gestores do Bolsa Família reclamam que, pelo fato dos dois sistemas não serem diretamente interligados, qualquer alteração feita em um dos dois (como uma simples atualização cadastral), se reflete diretamente no bloqueio de benefícios. É como se um sistema enxergasse um erro ou incongruência no outro, bloqueando automaticamente o pagamento dos benefícios mesmo para pessoas que não apresentam qualquer tipo de problema ou irregularidade.
Por exemplo, há casos em que, no ato de cadastro no Cadúnico, o sistema aponta renda compatível com o programa BolsaFamília, mas o Sibec refaz os cálculos baseado em outros critérios e, muitas vezes, o benefício é cancelado por a renda ficar superior à permitida para o programa. Gestores também contam que, em outras situações, os dados de beneficiários são apagados dos sistemas do governo federal sem qualquer motivo aparente.
Outro problema constante diz respeito à transferência de domicílio. O Cadúnico e o Sibec têm cancelado benefícios de pessoas que mudam de cidade, mesmo não tendo melhorado de renda. Em lista recebida pela iG , pelo menos 20 falhas nos sistemas Cadúnico e Sibec são apontadas como causas de bloqueios ou cancelamentos indevidos de benefícios.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reconhece as falhas nos sistemas do Bolsa Família, mas não confirma o volume de benefícios bloqueados indevidamente por esse problema. Em agosto, o MDS alertou que 1,6 milhão de famílias correm o risco de terem seus benefícios oficialmente cancelados no início de 2014 por falta de atualização cadastral.
Demora nos ajustes
Em Imaculada, cidade distante 376 quilômetros de João Pessoa, na Paraíba, uma mãe deixou de receber os R$ 140 mensais do programa após uma atualização cadastral no Cadúnico, há aproximadamente um ano. No caso dela, automaticamente, o sistema gerou um novo número de identificação de usuário, que não foi reconhecido pelo Sibec. O resultado foi o cancelamento do benefício. Mesmo depois de tentar reverter o processo, após conclusão da apuração das falhas em setembro, ela não recebeu uma resposta do governo federal.
Outro exemplo está em Curitiba, no Paraná, onde gestores enfrentam problemas com divergências entre informações de certidões de nascimento e de casamento dos responsáveis pelas famílias. “Quem recebe o Bolsa Família não tem como esperar. Muitas vezes, levamos dois ou três meses para resolver um problema pontual do programa. Na prática, quem escuta diretamente as reclamações são os gestores”, descreve um gestor que pediu para não se identificar.
“Ressaltamos a importância do Programa Bolsa Família para amenizar a pobreza no nosso País, mas discordamos com a forma como o governo federal e a Caixa Econômica gerenciam seus sistemas”, revela outro gestor, que também não quis se identificar.
A instabilidade dos sistemas também incomoda quem gerencia o programa nos diferentes estados. Eles afirmam que, mesmo após contatos telefônicos com a coordenação do programa ou por meio dos chamados formulário-padrão de gestão de benefícios (uma espécie de reclamação formal encaminhada diretamente ao MDS), falhas persistem.
Em nota oficial, o MDS e a Caixa Econômica afirmaram que trabalham na solução desses problemas desde o ano passado. “A solução definitiva somente ocorrerá quando for finalizado o desenvolvimento, pela Caixa, de um novo Sistema de Benefícios. Até lá, estão sendo feitos ajustes no sistema atual para minimizar o problema”, informou o MDS.
O difícil começo
A dificuldade de entrar no programa e receber o benefício pela primeira vez é outra lamentação de quem recorre ao benefício. Alguns esperam até um ano para receber o dinheiro da bolsa pela primeira vez. Outros, mesmo em situação de extrema miséria, nem conseguem se cadastrar.
Francisco Xavier Nascimento, pedreiro de 46 anos, tem seis filhos. Natural de Valparaíso, em Goiás, mora em um barraco humilde na comunidade Sol Nascente, favela de 80 mil moradores, distante 30 quilômetros do centro da capital federal.
O pedreiro sobrevive apenas de bicos e tenta obter o benefício para pelo menos um de seus seis filhos. Três deles estão em idade escolar. “Tem gente que nem deveria receber, mas recebe. Eu acho injusto”, diz.
Servidor publico!
Olá a todos e a todas,
parabéns aos servidores públicos espalhando pelos rincões desse Brasil.
Servidor
público é todo aquele empregado de uma administração publica, seja concursado,
contratado ou comissionado e até cargo eletivo. Seu pagamento provém da
arrecadação pública de impostos. Segundo o Código Penal brasileiro assim define
o funcionário ou servidor público: "Art. 327 - Considera-se funcionário ou
servidor público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem
remuneração, exerce cargo, emprego, serventia ou função pública. § 1º -
Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em
entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço
contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração
Pública.
Mas o estereótipo de servidor público é que não trabalha,
é folgado, trata mal a população... Veja
esse causo...
Um
funcionário publico estava mexendo no arquivo da sua repartição, quando
encontrou uma lâmpada encantada, destas que tem um gênio preso ha dois mil anos
lá dentro. Deu uma esfregadinha e saiu o tal gênio, vestindo uma daquelas
roupinhas afeminadas. Claro que, como toda lâmpada magica encantada, o gênio
concedeu três desejos ao camarada. - Eu quero ser bonito e gostoso! Plim! O
pobre coitado, que era feio pra dodói, ficou mais bonito que o galã da novela
das 9. - Agora eu quero estar numa praia chique, cercado de mulher boazuda. Outro
plim e o camarada, que só conhecia as praias polidas da capital, apareceu lá em
Malibu, ao lado da Pamella Anderson, peladinha. - E, por fim, para curtir tudo isso eu quero nunca mais ter
que trabalhar na minha vida! Mais um plim e o funcionário foi mandado de volta
para sua mesa na repartição publica.
Poderia
ser só mais uma piada, mas já esta no inconsciente coletivo que ser servidor
público é isso. A sociedade costuma ver o serviço público como uma vaca de
tetas generosas, com servidores ganhando rios de dinheiro e sem trabalhar. É
muito fácil e cômodo criticar uma classe, sem sequer procurar conhecer a sua
rotina de trabalho. A propósito, apenas uma minoria dos servidores públicos
ganha muito bem , geralmente cargos federias. Porém, a grande maioria só não
está em situação pior por conta dos inúmeros
empréstimos que fazem que talvez nunca terminara de pagar.
É
bem verdade que em todo lugar existem aqueles malandros , o que é lamentável.
Enquanto uns trabalham muitos, outros se escoram e, de fato, ganham fazendo
quase nada. O servidor não tem muito estímulo para crescer profissionalmente; tem
que ser bastante criativo, pois, muitas vezes não dispõe de ambiente e
materiais adequados e trabalha na base do improviso.Não vamos fingir que não temos um
problema que nós temos. Isso para não falar dos fofoqueiros, invejosos, das
“panelas” dos colegas e a questão politica
partidária. Servidor que não votou em fulano, não pode se esquivar de fazer o
papel de servidor ele é servidor do Estado e não do politico, o contrario também
é verdade.
A relação com o Estado é uma, com os
quem está no poder é outra, mas com o cidadão é ainda outra. Como dizia Theodore Roosevelt, devemos fazer o
que podemos, com o que temos, onde nós estamos.
Sim, mas como disse no
começo servidor é também o politico eleito e os comissionados. De todas as vocações, a
política é a mais nobre diz Rubem Alves.
Veja alguns fragmentos do texto
de Rubem Alves.
... Vocação é diferente de
profissão. Na vocação a pessoa encontra a felicidade na própria ação. Na
profissão o prazer se encontra não na ação. O prazer está no ganho que dela se
deriva. O homem movido pela vocação é um amante. Faz amor com a amada pela
alegria de fazer amor. O profissional não ama a mulher. Ele ama o dinheiro que
recebe dela. É um gigolô...
...Assim é a política. São
muitos os políticos profissionais. Posso, então, enunciar minha segunda tese:
de todas as profissões, a profissão política é a mais vil...
...Nosso futuro depende
dessa luta entre políticos por vocação e políticos por profissão. O triste é
que muitos que sentem o chamado da política não têm coragem de atendê-lo, por
medo da vergonha de serem confundidos com gigolôs e de terem de conviver com
gigolôs.
Deixo aqui uma frase do Filosofo
Mario Sergio Cortella.
“ Um poder que em vez de
servir, é um poder que serve a si mesmo, esse é um poder que não serve.”
E pra finalizar mais uma vez
parabenizo os bons servidores públicos. Os que
se motivam com os encaminhamentos que seu serviço faz à população, que
não perdeu a esperança de dias melhores, que se destaca com seu trabalho mesmo
não tendo a estrutura e os incentivos adequados. Parabéns !
Cidadania, democracia e os novos tempos.
Não podemos ser contra manifestações da sociedade civil
porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em
movimentação em busca de novas conquistas. O que outrora ou até a pouco tempo não se podia se manifestar
que era perseguido pela truculência de verdadeiros ditadores, hoje se abre as
portas da democracia para as manifestações
e o dialogo. É tempo de participar afinal : Os ausentes não tem razão. Por isso
é importante participar. Cada vez que deixo de lado minha participação estou me
omitindo.
As reivindicações não são coisas de politica partidária,
mas sim de mesa de negociação, reivindicar só por reivindicar não adianta, é
como o cachorro que corre atrás do caminhão, se o caminhão para o animal fica
sem saber o que fazer... A mesa da negociação deve ser o foco dos movimentos,
as conferências municipais, os fóruns os conselhos municipais devem ser
ocupados pela sociedade civil. Não bastar dizer alguém tem que fazer algo! TemoS que fazer e saber como fazer. E é
preciso também acender uma vela em vez de reclamar da escuridão.
2013 está
sendo um ano de inovações na politica em todo o Brasil e no Maranhão não foi
diferente, muito novos gestores municipais
advindo da oposição estão fazendo uma nova forma de governar, mas participativo
e democrático. Ainda existem,
evidentemente, desafios importantes a superar, principalmente uma gestão publica
de qualidade. Mas os avanços obtidos sob a liderança desses gestores são
inequívocos e prefiguram conquistas ainda maiores e mais valiosas a virem em seguida.
Para consolidar o projeto democrático gestado ha
alguns anos atrás, os novos representantes precisam-se manter-se sempre
democráticos e inovadores, sem perder nunca a capacidade de aprender com o
clamor do povo e de se aperfeiçoar-se a
cada dia.
