Fórum de São Mateus, em condições precárias.

Entre paredes rachadas, problemas de infiltração e a ameaça de desmoronamento do teto, servidores do Fórum da comarca do município de São Mateus, a 180 km de São Luís, recepcionaram a diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus) no dia 06 deste mês.

O motivo do encontro foi averiguar e constatar denúncias feitas por funcionários do Fórum que reclamam que há mais de 15 anos não são realizados reparos nos telhados. Além disso, a instalação elétrica é muito antiga e não suporta os aparelhos de ar condicionado, podendo dar curto circuito.

A linha telefônica da secretaria está cortada há mais de três meses e os funcionários estão incomunicáveis. O fórum não tem fax, scanner e nem Xerox. 

O prédio já foi assaltado quatro vezes e pode ser alvo de nova ação de marginais qualquer momento, pois no fórum são guardadas armas e não há vigilância de forma alguma que garanta a segurança do magistrado e dos servidores que trabalham na comarca.

“A técnica judiciária, Silvia Maciel, trouxe o estabilizador de casa, por vários meses, para poder trabalhar no computador”, denunciou o auxiliar judiciário Pierre Morais.

Um novo prédio, alugado pelo Tribunal de Justiça (TJ), passaria por uma reforma de adaptação no mês de Dezembro de 2010, mas até agora nada foi iniciado.

Os riscos à saúde são eminentes, a salubridade do local é precária: processos estão infestados de cupins e fungos, a caixa d’água ameaça desabar porque foi construída sobre uma estrutura de madeira e está totalmente corroída por cupins e o banheiro, sem água, é usado por todos: presos, servidores, e pelos usuários do prédio do Tribunal Regional Eleitoral que fica ao lado.

A comissão de avaliação de insalubridade do TJ já passou por São Mateus e considerou a situação calamitosa. Mas, não há qualquer previsão sequer de pagamento dos adicionais de insalubridade para os servidores. Segundo os servidores, o TJ fez entre 15 e 20 vistorias no prédio ao longo dos últimos anos, mas nenhuma solução concreta foi dada aos vários problemas de engenharia e estrutura.

Ato Público

O Sindjus realizou nesta quinta-feira, 13, em São Mateus, um ato de protesto para denunciar publicamente essa situação. Várias entidades da sociedade civil foram mobilizadas para participar, como a OAB-MA, outros sindicatos, representantes da imprensa local e nacional, da magistratura e do Ministério Público.

“Queremos uma solução urgente para essa situação e, por sugestão dos próprios colegas, optamos por essa forma de luta para cobrar providências imediatas por parte da Presidência e da Corregedoria do TJ-MA”, finalizou Aníbal Lins.

Fonte: Alexandre Bruno - Assessor de Comunicação

http://www.sindjus.org.br/novo/noticiadetalhe.php?id=2345