Vamos acabar com a “Zuada” em São Mateus do Maranhão.

Além de poluir o ar, os rios e destruir os recursos naturais, a humanidade também vive um período de forte turbulência sonora, que se tornou "normal" para a maior parte das pessoas, mas que se torna insuportável para uma minoria que respeita o silêncio.Hoje em dia o barulho faz parte da vida das pessoas.

Ildevan Santos Cardoso 

Essa questão em já esta sendo discutida na cidade de São Mateus do Maranhão, nas rodas de conversas há tempos, e agora nas redes sociais, como no facebook. Recentemente o jovem Ildevan Santos Cardoso fomento no seu perfil do “face” um debate pertinente sobre o tema, e que me serviu de mote para essa postagem.

Carros com propaganda sonora têm que manter silêncio a 200 metros de escolas, órgãos públicos e de igrejas (nas horas dos cultos). Porém o que vemos são carros e as famosas bicicletas de som (essas às vezes fazem, mas barulho que os próprios carros ) fazendo “ZUADA no pé de nossos ouvidos, mas tudo é desculpável pela frase de que “estão trabalhando, ganhando o pão de cada dia”.. O código de postura do município proíbe esse tipo de “ZUADA” que é a mas pura poluição sonora.

Claro que boa parte desses trabalhadores, se quer sabem dessa leis, quem deveria regular e ajudar a compreender as regras dividiria ser o poder público.

Além das propagandas convencionais, os vizinhos sem noção, e as festas em locais sem a devida proteção acústica, temos também nesse ano eleitoral as propagandas políticas. Por isso é bom nos questionar se esses políticos que descumprem a lei, ou seja, em tese “criminosos” serão ao não digno de nossos votos? . 

A poluição sonora é prevista ainda no Código Nacional de Trânsito, em seus artigos 227, que trata das penalidades para uso indevido de buzina; 228, que penaliza aqueles que utilizam aparelho sonoro em volume e frequência em desacordo com as normas, e 229, que define penalidades aos que usam aparelho que produza sons ou ruídos perturbadores do sossego público. A Lei Ambiental de Poluição Sonora também coíbe esse tipo de crime. 

A Polícia Civil também deve trabalha para evitar a poluição sonora, mas é um tipo de crime que necessita da conscientização da sociedade e do apoio dos demais órgãos. A poluição sonora traz efeitos negativos aos seres humanos, tais como insônia, estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção e concentração, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, queda de rendimento escolar e no trabalho, e problemas cardíacos.

Algumas medidas que devem ser tomadas para conter o crime seria a habilitação de locais de festas e bares; ampla fiscalização nas sedes e bares, para reduzir o volume das aparelhagens, e controle dos carros/ bicicletas de propaganda sonora e carros particulares em locais públicos, igrejas e residências.

Na mesma postagem na rede social o senhor Jared Lima   ponderou que existem leis que tratam do assuntos em todas as esferas, na Federal a Lei nº 6.905, art 54 § 2º inciso II; na Estadual a Lei nº 5.715; na Municipal, além de uma Lei criada pela atual Câmara Municipal, o Código de Postura do município trata também dessa questão, e também a Resolução nº 204/2006, art 228 do Contran, que regulamenta som em veículos automores. Seria de suma importância que os diretores e professores de escolas, dirigentes de igrejas, ministério público e outros órgãos/entidades que são afetados diariamente pela poluição sonora desse um basta nesse desrespeito aos direitos do cidadão.

O debate está aberto, não queremos atacar ninguém, e sim pontual essa questão, e mostrar sinais para sairmos disso, você também pode participar, quem sabe essas idéias possam ser aplicadas pelos próximos políticos de nossa cidade?

Vamos acabar com a “Zuada” em São Mateus do Maranhão.